terça-feira, 3 de abril de 2007

Análise Diferencial: As Remessas de Emigrantes, Especulação Imobiliaria e o Espelho Monetário.

As últimas informações dão-nos conta que as remessas dos emigrantes diminuíram em 2006, em contraponto com o tomo dos valores apresentados em 2005. O número oficial apresentado em Outubro de 2006, referentes a 2005, dizia que essa representação valeria 23% do PIB; mais de 23 milhões de contos cv, 38,2 da massa monetária, 40% das reservas em depósitos a prazo, contra o facto de em alguns países, onde se registam presença de emigrantes cabo-verdianos, os nossos conterrâneos passarem por períodos, as vezes difíceis, no que toca ao emprego, resultantes da não formação profissional; da não validação das suas competências profissionais; ou mesmo provocado pela ausência de certificações profissionais ou tão-somente pela competição de emigrantes de outras Países que concorrem com os nossos nos Países de acolhimento.

Algumas causas são tomadas, como estando na origem das estatísticas das remessas referentes a 2005, causas esses que concorreram, na minha perspectiva, para o registo estatístico das remessas e demonstrar esse crescimento exponencial nesse ano. Primeiro, parece ter ocorrido uma alteração substancial da natureza contabilística das remessas; Segundo, as remessas deixaram, quanto a sua natureza, transferência tipo prestação liquida a fundo perdido às famílias, para se agregar na economia como poupança liquida peg aos residentes acumulada nos bancos (como se fossem recursos produzidos pelos residentes) quando na pratica resultam dessa mão invisível (esforço económico subjectivo) dos não residentes, portanto dinheiro bom, disponível para o consumo e para o investimento; em terceiro lugar, a natureza indiferenciada das remessas quanto à origem.

Não se sabe, ao certo e com firmeza, qual é o extracto dos nossos emigrantes que mais remessas envia para o País. (O que se sabe é que as remessas têm uma ligação directa com os extractos da população emigrada, que vive no País de acolhimento em condições precárias e que os efeitos induzidos pelo processo de integração dos emigrantes cabo-verdianos nos Países de acolhimento, especialmente o reagrupamento familiar, tende a contribuir para a redução gradual das remessas e sobretudo para a sua secagem a longo prazo, por isso o necessário olho do Estado e do Governo quanto a esta questão.) Em quarto lugar, a ausência de políticas e da visão do Estado quanto à política de captação das remessas.

O Estado de Cabo verde, tendo consciência da importância das remessas para a economia nacional, não pode colocar-se perante uma encruzilhada, a ponto de ao mesmo tempo que defende integração dos seus concidadãos emigrantes nos Países de acolhimento, não ter politicas que estimulem a captação das suas poupanças, por via nomeadamente da valorização da capacidade empreendedora dos emigrantes Cabo-verdianos e da melhoria da sua relação com o Pais.De todo modo, o que se pode observar em relação aos efeitos da representação macroeconómica das remessas é que a consciência social da existência de recursos financeiros não endogeinizados, vai colocando o País perante uma espécie de "espelho monetário": a"representação da boa moeda", na linguagem corrente, por via do qual se vai desenvolvendo a especulação imobiliária, que vai configurando edifícios no mercado imobiliário e financeiro que poderão transformar-se em perigos futuros para a qualidade do crescimento económico do País. Não nos iludamos quanto a vaga de modelos de negócios assentes exclusivamente na especulação imobiliária.

A teoria económica discute de forma acabada o espectro das consequências negativas da especulação imobiliária nas economias emergentes, e o que isso representa quanto ao risco de provocar o agravamento da divergência social, em face do surgimento do novo rico, o falso capitalista, o fosso e a divergência entre crescimento económico e a mobilidade social dos cidadãos. O crescimento económico pode ser crescimento sem qualidade e logo não indutor do desenvolvimento e divergir-se da mobilidade social. Por outro lado, como se sabe, as remessas dos emigrantes, de uma forma geral, são recursos líquidos que se agregam de forma deslizante na economia no sentido "top-down", e normalmente geram, num País, sem tradição de militância financeira e monetária, como é o caso de Cabo Verde, um tipo de oportunidades que, para funcionar, têm de estar no limiar dos circuitos de influencias próximos do Estado (pela carga do esforço nacional subjectivo que representa) - com risco agravado do desenvolvimento subjectivo da usura monetária, logo da especulação, apadrinhado inconscientemente pelas instituições financeiras do País, por via de créditos ao consumo, créditos hipotecários e créditos automóveis, quando as instituições financeiras do País, perante essa posição relevante das remessas do emigrantes em relação à economia, deveriam proceder a socialização positiva do dinheiro, apoiando os micro-creditos, as caixas de poupanças e créditos, as micro finanças, no sentido de uma real aproximação desses recursos as bases sociais donde sociologicamente se originam.

O dinheiro tem sempre uma origem social e as remessas dos emigrantes estão relacionadas directamente com a classe social menos privilegiada da sociedade Cabo-verdiana, ao que ela deveria ser, também, seu beneficiário directo.Poderia concluir-se que as remessas dos emigrantes não estão sendo, do ponto de vista estratégico, bem aplicadas na economia e as instituições financeiras, a par do Estado e logo do Governo, têm responsabilidades específicas quanto à sua correcta aplicação na economia. Se formos analisar a pirâmide creditícia dos Bancos em Cabo Verde verificamos que ela se confina às pessoas com um rendimento X, enquadradas num determinado bojo social. Noutros Países os recursos alheios têm uma representação macroeconómica que se ajusta à visão subjectivo do desenvolvimento do Estado e dos Governo, pelo seu carácter fundiário e estratégico na economia e na sociedade.Por conseguinte, não poderia as remessas terem outro destino que não seja o de dar qualidade ao crescimento económico e logo de contribuir para a redução gradual da pobreza, garantindo a irreversibilidade da mobilidade social aos cidadãos, especialmente dos extractos sociais donde saíram a maioria dos emigrantes.

O facto de em Cabo Verde existir excesso de liquidez bancário induzido pelas remessas, que por seu turno colocam pressão sobre a massa monetária do País, por via dos depósitos a prazos, endogeiniza um tipo de efeitos económicos que tributa a especulação imobiliária e financeira e facilita o surgimento dos "chicos espertos" . 1 - Desde logo e em primeiro lugar a existência de recursos alheios a circularem na economia que não são plenamente endogeinizados nem por via da politica monetária, nem por via da capacidade produtiva endógena do País, em contraponto com tendência crescente para uma certa imitação económica das famílias e das empresas, que pressiona sobremaneira o equilíbrio social mínimo, e uma certa vida fora das nossas possibilidades; 2 - existências desses recursos e sobretudo a consciência de que eles existam e geram esse "espelho monetário" especulativo, favorável a especulação imobiliário.

O meu medo é que a especulação imobiliária provoque o nascimento do falso rico e do falso capitalista. Esse tipo de capitalista que é conhecido como capitalista de Estado, assente nas influencias, que não é possuidor do dinheiro, mas sim da capacidade de influencias e nada mais. É claro que onde o Estado, por via dos seus múltiplos circuitos de influencias, admite especulações imobiliária, sem regras previas; convive diariamente com um quadro social de "espelho monetário"; aceita que esse espelho monetário se constitua numa espécie de sal para o crescimento económico - onde existem capitalistas sem dinheiro, que se preocupam apenas em gerir o capital de influencias e aceita como normal a divergência social, acaba por legitimar de forma inevitável o nascimento do capitalismo popular. Os sinais do capitalismo popular em Cabo Verde são evidentes e seus efeitos poderão ser demolidores para uma sociedade - toda ela em transição, mudanças e mobilidade social, pois que a a população ao ver-se que não tem acesso a instrumentos básicos de acesso à riqueza e ao concluir-se que é "bom ser-se rico", estando arredada dos canais de acesso à riqueza, designadamente no que tange distribuição e circulação do capital, e que estará divergir-se dos efeitos induzidos pelo crescimento económico, constrói o seu próprio bojo na obtenção do capital, as vezes por vias de mecanismos de economias subterrâneas, outras vezes por via de actividades informais e até de ilicitudes e ainda outras vezes por via de recursos a meios especulativos.

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