O que entendo por partidos políticos?

Entendo que os partidos políticos são operadores da democracia. Sem eles não existe democracia. Os partidos políticos quando  a nível interno funcionam democraticamente inspiram a sociedade e são mesmo a fonte da democracia. Influenciam o Estado e toda a sociedade. E a sociedade, por seu turno e de forma reciproca, aceita ser influênciada por eles. As pessoas (os eleitores) correm atrás deles,  dando seu apoio politico, pois são eles a base social e razão de ser dos partidos. Quando solicitados, traduzem esses mesmo apoios em voto expresso nas urnas. Tem-se o entendimento de que o partido pressupõe parte do todo, logo essa parte do todo, por que luta de forma autónoma e politica para defender os seus interesses, se configura em partido. Logo pode-se aceitar axiomaticamente que os partidos são grupos de interesses que se afirmam politicamente na sociedade, buscando influencia e procurando apossar do poder político, para através dele procurar realizar os seus objetivos em beneficio, em primeiro lugar, desse mesmo grupo  de interesse e, por consequencia, de toda sociedade. Aceitam-se que os partidos sejam grupos de interesses e que lutem para os defender e os fazer afirmar na sociedade, partindo do pressuposto de que tais interesses, sendo legítimos e sendo interesses de um grupo específico da sociedade, se configuram como parte do interesse geral e deste modo, permitindo que esses mesmos interesses se alastrem para toda a sociedade e se transformem em estratégias e programas políticos, que quando validados pela sociedade, em eleições, se constituam em programa de governação. Os partidos não são órgãos de soberania, mas formam-nos, mormente aqueles órgãos de soberania que, sendo órgão de representação individual (personalista) ou coletiva direta dos eleitores e, por via destes, das populações, fundam as suas legitimidades de representação, no voto popular. Por que uma sociedade, independentemente de ser democrática ou não, é constituída por vários grupos de interesses, admite-se, como natural e em consequencia dessa perspectiva, que nela existam vários partidos, exactamente para refletir a pluralidade dos grupos des interesses e dos seus pontos de vistas. A democracia resulta do debate e confronto de ideias e dos pontos de vistas dos grupos de interesses e dos individuos que neles se enquadram e se afirmam, por via disso, na sociedade, constituindos em partidos políticos ou não que partem à procura do poder politico e em busca do "bem comum". De que maneira os partidos políticos procuram expor à sociedade os seus pontos de vistas? Fazem-no através dos seus membros, “comummente” conhecidos por militantes, simpatizantes e eleitores em geral. Na busca do poder politico, por via de eleições, as vezes ganham, as vezes perdem eleições, cientes de que oposição é consequência de não ser, não conseguir ou não estar, no poder, sendo, por isso, que nas noites eleitorais, a norma é que aquele que perder deve felicitar o outro que ganhar. Com essa atitude o derrotado aceita os resultados expressos em urnas e aceita estar na oposição, prometendo obdiencia cívica e democrática a aquele que ganha. Os militantes dos partidos são cidadãos que se acham enquadrados por interesses definidos por um determinado partido. Tenho considerado que o acto de militancia é particularmente nobre, sendo expressão cívica maior de um cidadão, enquanto membro de uma comunidade. A lei geral, em países democráticos, confere aos militantes dos partidos a liberdade de se reunirem e de se emparelharem através de regras (os estatutos), partilhando entre si direitos e obrigações e fazendo com que compitam entre si e disputem, atraves de regras previamente definidas, o poder interno a nível do partido, ao nivel dos seus órgãos e das suas lideranças. Os partidos são enquadrados por leis, onde se destacam a lei dos partidos, a lei eleitoral e a Constituição da República. Quando os partidos se emparelham organicamente, definindo os seus mecanismos de funcionamento interno, fazem-no (ou deveriam faze-lo) em linha com a Constituição da República, com a lei eleitoral e com a lei dos partidos políticos. Hoje em dia não existem hierarquias formais dos militantes nos partidos, o que se tomam como hierarquias nos partidos, são os percursos políticos dos militantes; os sucessos conseguidos; o contributo político que cada um se predispõe a dar ao partido e o sucesso relativo de cada um, a sua capacidade, a sua formação e o seu conhecimento da politica, do partido e das comunidade onde se assenta o partido. O militante que reunir todos esses ingredientes ganha mais notoriedade e logo ocupa posições-chave hierarquicamente de cúpula e logo é dirigente e pode ser “selecionado” ou proposto como candidato - podendo liderar. Em democracia, o partido político no seu dia-a-dia tem de respeitar os fundamentos do Estado de direito democrático. A nenhum militante de um partido é permitido violação dos estatutos, por um lado e por outro lado ao partido politico não é permitido a obstrução da ambição dos seus membros, antes deve promove-las, e não deve violar as leis da república, mormente os seus estatutos e deve ter os seus órgãos sempre e em cada momento legitimados pelo  voto dos militantes.   

Em homenagem a nossa língua materna: a língua de todos nós

José Agualusa, escritor e poeta angolano, numa conferência em Bruxelas em 2009, fazia a seguinte afirmação: “O povo cabo-verdiano é um dos poucos povos do mundo que, ele conhecia, com uma língua oficial e que exprime canta a sua música na outra língua”, numa não oficial, no caso concreto, na sua língua materna , entre nós conhecido pelo nome de “o crioulo”. A opinião mais ou menos politica que quis polemizar positivamente um tema. Foi lúcida e causou, na altura, algum comentário na plateia, na medida em que foi uma opinião genuina e, julgo, verdadeira de uma pessoa insuspeita, em relação a tudo o que se possa dizer e escrever sobre Cabo Verde. Uma constatação, aliás, que esteve em linha com a agenda politica do país, dessa altura, pois em Cabo Verde aproximava-se o processo de revisão constitucional de 2010, onde a problemática do crioulo , a sua tematização e oficialização,  enquanto língua, esteve na ordem do dia, tendo sido profundamente discutido,embora mantendo o desacordo politico, entre as bancadas parlamentares, quanto ao seu reconhecimento formal como língua oficial do país.

Aproveitando o processo de revisão constitucional de 2010, em curso na altura, especialistas foram chamados a emitir opinião. Debateu-se o tema, sendo uns com argumentos contra e outros com argumentos a favor, em relação ao sentido e oportunidade de se tornar o crioulo lingua oficial, ao lado do português. As questões relacionadas com as variantes vinham sempre ao de cima, ao lado da necessidade de o Estado criar as condições para a sua escrituração. Discorreram, como é timbre nesses debates, as vantagens e desvantagens da adoção do “crioulo” como língua oficial. O debate ainda continua, porque a sintese ainda não está encontrada, por isso não se gerou ainda o necessário consenso, nem mesmo imposto imposto por ordem de qualquer acordo "intra-parlamentar" - por faltar diálogo político nesse sentido.

Nesses debates, assumiu-se a obrigação imposta pela Constituição da Republica que diz no seu Artº 9º, o seguinte: (…) 1. “É língua oficial o Português; 2. O Estado promove as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa; 3. Todos os cidadãos têm o dever de conhecer as línguas oficiais e o direito de usa-las”.  A alteração desse articulado constitucional no sentido da oficialização do crioulo foi objeto de muito debate político na revisão de 2010, com o MpD e o PAICV a posicionarem-se, cada um do seu lado, sendo o PAICV abertamente a favor da oficilização e o MPD prudentemente contra, o que não contribuiu para um acordo parlamentar, em sede da revisão, que permitisse oficializar a nossa língua materna. Mas o processo da oficialização do crioulo é um caminho que tem de se fazer, porque irreversível.

Esse debate, tanto sua parte inicial ao nível dos especialistas, nas diferentes audições ao nível da 1ª Comissão, como na sua parte final na plenária, em sede do debate para a alteração do referido artº 9º, deixou-me,  cada vez mais, convencido de que não tardará o dia em que o crioulo se tornará língua oficial e formal da nação. Já o é. Falta ser reconhecido como tal: nessa altura, fiquei também convencido, embora tivesse, por altura da votação do artº 9º, votado com o meu grupo parlamentar, de que a oficialização do crioulo era inevitável num futuro proximo. Tornar-nos-ia mais fortes, mais coesos e mais unidos, enquanto povo. A linha de continuidade- a traçabilidade da nossa identidade e da nossa cultura teria um novo veículo, que sendo popular falta ser reconhecido legalmente - ou a unidade orgânica, comunicativa e linguística do Estado com a nossa diaspora, em diferentes países (dos diferentes mundos) que acolhem a nossa gente, sairiam reforçadas e as suas variantes que concomitam das diferentes ilhas tornariam em fonte para seu enriquecimento. 

O reconhecimento do crioulo como lingua oficial pode ser feita não apenas a custa dessa comunicação global erigida hoje pela nação cabo-verdiana nos diferentes cantos do mundo e  não porque causa das diferentes "diglossias" adquiridas, em cada momento histórico do país, pelos contactos realizados com outras línguas, especialmente a portuguesa, mas por uma questão, genuinamente política, social e comunitária, que decorre do seu valor real na projeção da nossa “identidade“ colectiva. Mas de 90% da comunicação diaria desenvolvida no país, é feita em "lingua materna", ou crioulo. O crioulo reflecte e transporta a carga do interesse vital do país. O Crioulo é veículo natural do seu processo de desenvolvimento economico e social, porque envolve toda gente e é fonte da nossa nacionalidade e determinante inequivoco da cabo-verdianidade, pois não se consegue ser Cabo-verdiano sem se apreender a exprimir-se em crioulo, não importando as suas diferentes variantes.

A oficialização do crioulo permitiria maior clareza na relação dos cabo-verdianos, com outros povos e culturas, tendo presente, e em consideração, exactamente o facto de sermos Nação diasporizada, onde a exigencia do intercâmbio socio-cultural, a cedência e a transação de elementos da identidade nacional que se formulam entre nós, na nossa relação com outros povos e culturas, que visitamos e que nos visitam, se afirmam como necessariamente vital. Nesse longo processo histórico de afirmação da nação cabo-verdiana no mundo, a oficialização do crioulo, como lingua, pode vir a manifestar-se como essencial e determinante, por  causa dos “determinantes colectivos” do sucesso individual de cada um de nós, maximé, do sucesso do processo de "integração da nação cabo-verdiana no mundo globalizado", do processo de desenvolvimento económico e social do país e do sucesso do processo de integração das nossas comunidades nos países de acolhimento. 

Na minha opinião, a comunidade política nacional deveria fazer tudo para que o crioulo fosse adoptado, na CRCV, como língua oficial do país, como obrigação moral da classe politica e por causa das vantagens não declináveis,  que a oficialização do crioulo trazia. A decisão permitiria que os investigadores tão depressa pusessem mãos-à-obra para tornar a nossa língua materna escrituravel, independentemente da sua posição secundariamente formal actual que hoje ocupa em relação ao português e em relação a certos preconceitos regionais quantas às diversas variantes existentes, em cada uma das nossas ilhas e a nivel da nossa diaspora. 

 Uma língua, dizem os especialistas, na sua dimensão cultural e social, deve ser facilitadora da comunicação e razão de compreensão comunitária,  no fomento da tolerância e paz social entre as comunidades, por que engendradora e facilitadora do diálogo e compreenção entre pessoas e comunidades., que parece entre  nós parece, cada vez, mais necessário, como variavel-força, na relação entre pessoas, entre as ilhas e entre o país e a sua diáspora: fosse isso a única razão, ainda assim fazia todo o sentido aprovarmos o crilolo com lingua oficial. Aí o crioulo teria, também, um papel fundamental a desempenhar, pelo que pode contribuir para reduzir as dinâmicas conflituantes que grassam na nossa sociedade, especialmente nas camadas mais jovem das nossas populações e permitir que o Estado se erija como líder perfeito na promoção desse diálogo social, porquanto passaria a dispor de um elemento vital na comunicação que desenvolve com os cidadãos. 

A estratégia da oficialização do crioulo deveria, por outro lado, assumir a nossa condição social de realidade cultural belingue e permitir ensinar o inglês, o francês, o espanhol, o alemão e porque não o "mandarim", nas nossas escolas, do básico ao secundário, passando pelas nossas universidades, de molde a promover um convívio salutar entre o crioulo e várias outras línguas, resolvendo as «diglossias línguisticas que se apontam» e produzindo um tipo de selecção, susceptível de enriquecer o vocabulário do crioulo e reduzir as suas cominações, quando em contacto e diálogo com outras línguas, facilitando a vida ao Estado, que tendo a obrigação constitucional de criar as condições de paridade da língua materna, com a língua portuguesa, tem vindo, sistematicamente, a negar essa possibilidade à nação, adiando o processo e recusando criar as condições para que essa oficialização seja efectivada.

A CRCV adopta muitas coisas que, sendo concretizadas, poderiam fomentar a realização da Constituição na sua plenitude,  que têm vindo a ser adiadas, ao longo das várias legislaturas, impedindo acordos de regimes, tais como a oficialização do crioulo,  já de si o celebre salário  mínimo nacional, o provedor da justiça, o tribunal constitucional, o conselho economico social e ambiental e o conselho das comunidades. Neste sentido, importa reter todas as oportunidades em relação à possibilidade de oficialização do crioulo, para podermos vir a recuperar o tempo perdido: se por um lado, a sociedade cabo-verdiana, na sua expressão linguistica formal e institucional aceita, como natural, que o português tenha primazia sobre a língua materna cabo-verdiana, por ser a língua «escriturável», que cultural e historicamente nos é mais próxima, por outro lado, a cultura cabo-verdiana parece confirmar, nessa mesma expressão, desta feita popular e politica, a recusa em deixar que a língua portuguesa seja, do ponto de vista social, considerada isoladamente nessa sociedade que é bilingue, negando existir dependência formal entre o português e o crioulo, o que pode ditar a circunstancia  de demonstração de que duas línguas, podem seguir caminhos autónomos, salvaguardando as necessárias sincronias, a sua relação e a sua complementaridade, não permitindo que a sociedade cabo-verdiana, por hipoteses de trabalho, venha sentir-se forçada, no futuro, a colocar outra língua estrangeira a ocupar a posição actual que o português ocupa em Cabo Verde.  

Pode-se concluir, dizendo que existe uma corelação positiva entre a língua portuguesa e o crioulo, que tornaria inevitável a necessidade de oficialização do criolo, sem a qual, alias, não se conseguirá produzir quaisquer garantias futuras de que o português não venha a perder a sua actual posição ao nível da sociedade cabo-verdiana, em relação a outras línguas estrangeiras. Numa palavra: parece dual, mas ao se oficializar o crioulo, protege-se, na minha opinião, o português e a sua primazia em relação às demais linguas estrageiras ensinadas nas nossas escolas.

O desafio é, não obstante, ingente, pois nos obriga a optar e pode estar na forma como gerimos a disputa entre as duas línguas, designadamente no concernente a primazia de uma, em relação a outra, facto que confirma a opinião dos especialistas de que, sem tormamos a devida consciencia desse facto, mantendo tal qual ela se configura hoje, a expressão relacional das duas línguas na sociedade cabo-verdiana fica diminuida, porque não se complementam, não trocam elementos entre sí e continuariam a haver disputas entre as mesmas, quando a dialética poderia ser a de interdepedencias e complementaridade, de forma a que o Cabo-verdiana possa também exprimir-se, quando canta, se considerarmos a apologia de Jose Agualuza, em português. 

Ao se recusar a  oficialização do crioulo, não estamos a contribuir para a redução de um risco geracional implicito, que parece grassar-se no nosso sistema educativo de que, a um certo nível, nas nossas escolas, os professores ensinam linguas estrangeiras de forma traduzida para o crioulo, designadamente o português que é nossa lingua oficial, fazendo com que curiosamente o português ficasse a depender do crioulo, facto que não deixará de trazer alguma curiosidade.

 

Ao percorrermos as comunidades cabo-verdianas na diáspora, verificamos que as mesmas, na sua vivencia diária, entre os seus membros, exprimem-se em crioulo, parecendo existir, mesmo, uma barreira que se torna mais difícil de se transpor pela língua portuguesa, fazendo com que o crioulo se afirme, como língua de resistência cultural e de unidade nacional, gerando espaços culturais fechados (realidade que são visiveis na nossa diaspora), dificultanto o sucesso de integração das nossas comunidades nos países de acolhimento, porque reduz a expressão comunicacional entre os nossos emigrantes e os cidadãos de países de acolhimento, sobretudo os não lusófonos.

Na nossa expressão cultural diária, sem darmos por isso, recusamos aceitar o português, como sendo veículo linguístico  único e isolado do crioulo, quando está em causa a necessidade de  “glissar”a expressão da nossa identidade: ela é manifestamente e em especial alimentada em crioulo. Deste modo, podemos dizer que teve razão José Agualusa ao fazer tal afirmação, motivo do título deste apontamento e, sendo assim, não poderia haver Cabo-verdiano algum que fosse contra a oficialização da sua língua materna e que ao mesmo tempo se posicionasse no sentido contrario à necessidade do ensino nas nossas escolas das principais línguas estrangeiras, consideradas línguas de propensão global, quanto seja a língua portuguesa. 


O Estado que nos representa não pode deixar de pensar que seria muito bom se as suas instituições assumissem exprimir-se formalmente em crioulo, na medida em que já o fazem todos os dias, no contacto com as populações, apesar da exiguidade escritural do mesmo enquanto língua, ao mesmo tempo que fomentaria a utilização do português, pois que o povo guarda a sua identidade através do crioulo e através do português e também em outras línguas, quando fora do território nacional, o que significa que a defesa da cultura e identidade nacionais obrigam que o crioulo seja dado dignidade constitucional e a sua relação com outras línguas reforças, ainda que se reconheçam, à partida, dificuldades no processo de a tornar língua escriturável e gramaticável, no curto e médio prazo. 

Dizem, os especialistas, que a língua que tem maior força social numa comunidade, tende a identificar, selecionar e atrair a língua que lhe é mais próxima. Nesse caso, a língua materna cabo-verdiana tem maior força social entre nós do que o português, mas como o português é lingua que lhe é mais próxima, ela identifica-a, atraindo-a e selecionando-a, como parceira na projecção da expressão da cabo-verdianidade, pois que na sociedade cabo-verdiana uma complementa a outra e vice-versa - uma, naturalmente, facilita e sustenta a outra ao nível da sociedade cabo-verdiana.

Essa relação de supremacia social do crioulo em relação a língua portuguesa, tende a negar/afirmar tão-sómente o facto de a língua portuguesa não transportar a totalidade dos elementos da identidade nacional cabo-verdiana, pois o Cabo-verdiano quando, em contacto com povos não lusófonos, utiliza o crioulo e a língua do país de acolhimento: o Cabo-verdiano, nesses países, nos seus contactos internos, deixa-se exprimir na sua língua materna e faz disso motivo de orgulho, aceitando, com naturalidade a sua condição de comunidade belingue.

 

 

Reside aqui a força da expressão e a lucidez do poeta e escritor José Agualusa. Bem-haja.