Sociedade civil, o que é isto?

Uma sociedade civil forte jamais permitirá falências às suas instituições. Pelo contrário. É capaz de estimular os seus líderes a serem mais fortes, conferindo-lhes os necessários meios para que atinjam os seus objectivos. Incentivam-nos a serem mais e melhores líderes (a serem lideres de todos) facilitando o caminho aos cidadãos e fazendo com que a burocratica (os políticos e os partidos) se situe sempre entre a «razão da política e racionalidade do poder», sempre em prol do interesse coletivo, conferindo-lhes missão. Tudo em prol do bem comum e do povo, fazendo com que as pessoas se sintam verdadeiramente mais livres, mais iguais em termos de direitos, mais liberais no acesso aos bens e serviços e mais fraternos e solidários, em linha com o fim último da política que é servir o povo e não servir-se dele. 

Países, onde a sociedade civil é forte, exigente, culta e idónea, têm partidos fortes e, normalmente, têm (também) um quadro partidário estável, democraticamente confrontacionário e bipolar: em França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Espanha e América Latina, o quadro político é confrontacionário mas é também bipolar. Nesses países coexistam sempre dois grandes partidos. A bipolaridade, consagrada nesses países, reflecte, em certa medida, a soberania do princípio "partidocrático" das medidas e politicas e do seu grau de desenvolvimento e maturidade, instalados de direita à esquerda, passando pelo centro. 

Na Europa comunitária (mais) e nos Estados Unidos (menos) os pequenos partidos não são proibidos. Pelo contrario. São, muitas vezes, excepções que confirmam a regra em relação a existência de uma certa periferia ideológica de esquerda ou da direita. Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda etc.. são exemplos acabados desse paradigma. Nesses países a sociedade civil é culta. Goza da necessária credibilidade e autonomia. É forte e exigente. 

                                               

Aqui no nosso meio uma pergunta nos vem à cabeça sempre que se fala dos partidos e da sociedade civil: a bipolaridade partidária? Que reformas devem ser empreendidas para que essa bipolaridade, sendo histórica e culturalmente noutras nações um indicador de qualidade da democracia, possa ser também aqui garantida, desenvolvida e consolidada? Parece ser, além de saudável desejável que, enquanto país em desenvolvimento, se procurasse, em Cabo Verde, construir uma realidade partidária bipolar, qualitativamente assumida entre o PAICV e MPD, pois que aqui os pequenos partidos tendem a dissolver-se e as grandes contradições que naturalmente estão na sua origem tendem a diluir-se a favor do estado, que detém os meios e as posses para propor a sua resolução.

a) Sociedade civil, o que é isto?:

Aceita-se por definição que uma sociedade civil forte é aquela que também procura nas suas diferentes formas e através de suas diferentes iniciativas, manifestar-se e, inclusivamente, complementar os partidos e a sociedade política organizada e burocrática que dela se emerge.

Por contraposição das sociedades burocráticas a sociedade civil deve ter um condão de civilidade, pois que uma sociedade civil forte não é apenas aquela que erroneamente, nos nossos dias, ataca os políticos e os partidos ou que passa a vida a tentar demarcar-se destes ou que deles pretende demarcar-se mas é, antes de tudo, aquela que reivindica, protesta, permite escolhas eleitorais e não fica em casa no dia do voto. Não se vende, mas também não se deixa comprar, apresenta propostas, confia nas instituições e enquadra os cidadãos.

Sociedade Civil é uma expressão que indica o conjunto de organizações e instituições cívicas voluntárias que constituem os alicerces de uma sociedade em funcionamento, em oposição com estruturas que são ajudadas pelo Estado. Existem várias definições de sociedade civil. A primeira surgiu com Adam Ferguson, filósofo escocês, que escreveu a primeira obra a respeito da sociedade civil em 1767, obra intitulada "Ensaio Sobre a História da Sociedade Civil".

De acordo com Ferguson, sociedade civil é o oposto de um indivíduo isolado, mais concretamente, alguém que vive numa comunidade. Posteriormente, o conceito de Sociedade Civil foi desenvolvido por Immanuel Kant, sendo que para ele a sociedade era baseada no direito. Um conceito muito usado é o de sociedade civil organizada, descrita pelo autor Nildo Viana como uma "uma mediação burocrática entre sociedade civil e estado”. Enfim soceidade civil somos todos nós. São os cidadãos. São os membros de uma comunidade.