O “processo” de uma nação (onde se pode incluir um entendimento sobre o processo histórico cabo-verdiano) pode ser
entendido como "uma dinâmica social antropológica e cultural, económica, social e
político, produzido e fixado em formato de lei ou não, e registado num determinado
percurso histórico". O conceito é, também, no plano teórico, axiológico. O tema é de resto de interesse filosófico,
antropológico, sociológico, económico, cultural e politico se o quisermos abordar
na perspectiva mais pragmática do termo, na busca de
uma explicação sobre o assunto por forma a que possamos questionar a nossa origem e o nosso futuro, procurando saber quem somos?
Quantos somos? Para onde vamos e com que meios? E quais as opções de curto
médio e longo prazo que devemos assumir na construção desse percurso? Se existe
ou não um processo cabo-verdiano, em que medida ele possa ser entendido e assumido
na perspetiva das próximas gerações? O que é que estará por detrás das suas eventuais
formulações axiológicas e históricas? Como é que se explica? São questões
abertas que se podem formular, quando se pretende falar do assunto e do tema.
Esse debate permite clarificar a possibilidade de escolhermos o melhor sistema constitucional, o melhor regime e sistema de governo mais adequado a nossa condição de país das diásporas. Ajudar-nos-á a fixar (de forma abstrata) as nossas metas. O sentido do nosso interesse nacional – o nosso conceito estratégico nacional (CEN) e as suas prioridades. Por último, o que se pode concluir com esse debate é podermos fixar a consciência que a sociedade cabo-verdiana está em mudança e está a evoluir muito rapidamente. O homem cabo-verdiano de hoje, não é o homem cabo-verdiano de outrora. Ele é resultado desse percurso histórico, por isso é hoje muito mais exigente e já começa a não ter tempo a perder, pois já não emigramos involuntariamente.
Se olharmos para a nossa Republica de hoje, concluiremos que ela não pode ser a Republica de ontem e nem estagnar-se à luz das conquistas desses 40 anos. Precisa mudar e precisa de novos ajustamentos ao nível do seu sistema constitucional. Já assistimos a primeira República; já percorremos a segunda Republica. E o processo “para-moderno” da cabo-verdianidade, tendo muito por descobrir, conduzir-nos-á, inevitavelmente, à terceira Republica, onde a pobreza deve ser declarada uma ofensa a moralidade pública, as desigualdades sociais a condição de partida para o sucesso de cada um de nós, porque (simplesmente) como um dia afirmou Gabriel Garcia Marques (...)"os hábitos que resultam das fragilidades das nossas coisas, quando em presença das forças, devem ser superados e ignorados e os modos de vida (no fundo a cultura) que resultam da escassez, quando em face de abundancias devem ser substituídos por hábitos e modos de vida novos".
Devemos ter presente a dimensão ilimitada das necessidades de mudanças que Cabo Verde, enquanto pais, precisa nos tempos que correm. Cada um de nós, enquanto cidadãos, tem vindo a dar o seu contributo e, deste modo, tem marcado politicamente o pais, enquanto sujeito dessa
mudança. Aliás, consequência que parece ter impacto paradigmático e evolucionário
progressivo de pressão sobre o processo iniciado há
mais de quatro séculos e do nosso esforço individual e coletivo dos últimos
quarenta anos de independência. Axiologicamente e como um dos corolários para esse debate, podemos assumir - admitindo como tese - as marcas que encontramos na nossa sociedade e que são registadas em formato de informações sincrónicas, relativamente às grandes realizações operadas, a partir dos momentos em que ocorreram, no plano político, rupturas que influenciaram as tais marcas que hoje observamos, desde a independência nacional em 1975, passando pelas vibrantes mudanças ocorridas em1991 e agora por esse processo de estabilização e consolidação sistemáticas que estão a assumir, por causa dos seus contornos, novas variáveis e que, por isso, se não forem convenientemente geridas de forma política e mediante novas paradigmas de reformas e as suas consequências devidamente reajustadas podem vir a provocar novas rupturas, cujas dimensões podem não ser conhecidas. Esses três momentos verificados nos períodos pôs independência afirmam-se como
esteio de uma parte importante desse processo cabo-verdiano, cujos contornos importa conhecer, porquanto ambos se configuram como faces visíveis das mudanças que fomos capazes de empreender e que merecem ser estudadas e conhecidas.
Nesse percurso desses 40 ano observamos o caracter intróspectivo transitório dessas marcas erguidas nesse período. (analistas e académicos como Corsino Tolentino, Daniel Santos, Gabriel Fernandes, David Almada, João Lopes filho, Brito Semedo etc produziram textos de analises interessantes, que nos ajudam a compreender melhor esse fenómeno que, de resto é, também, histórico e politico). O período de transição (aberto em 1975) a que eu me refiro tem a sua extensão e génese no horizonte desses 40 anos de independência já percorridos, na medida em que nesse período será possível identificar as principais tensões que determinaram esse percurso.
Sabemos que o processo cabo-verdiano precisa do estado de direito democrático para se dar a conhecer, faltando-lhe, todavia, um veículo, no caso, um regime mais ajustado a sua natureza, realidade que deve ser assumido em como fazendo parte de um período de consolidação dessa mudança protagonizada pela sociedade cabo-verdiana há mais 40 anos. Para isso importa seja conhecido. E na perspectiva do processo cabo-verdiano esse conhecimento deve ser debatido de forma aberta o mais urgentemente possível.
Pode-se perguntar quando é que o podemos fazer? A consolidação (desejada) só será possível se também embevecida por um pensamento (novo ciclo de produção ideológico) politico paradigmaticamente novo, como meio indispensável para a sua realização, onde todos nós podemos participar de forma construtivista, voluntaria e livre. Por exemplo: podemos incorporar nessas discussões o debate sobre a regionalização? Podemos questionar se faz ou não sentido manter as atuais formas de governo da República, designadamente as atuais formas de eleições do presidente da República,? Se devemos ou não debater a possibilidade ou não de rever e reforçar os poderes do presidente da República? Ou se mantendo a forma como estão os atuais poderes do presidente da República, em que medida faz ou não sentido discutir a possibilidade de alteração da sua forma de eleição, designadamente passar a elege-lo de forma indireta na Assembleia Nacional? E o nosso sistema eleitoral deve manter-se como está ou devemos introduzir o princípio do voto obrigatório, da mesma forma que o é hoje o recenseamento eleitoral, no sentido da sua qualificação e como é que devemos organizar o processo eleitoral na diáspora? São questões que grassam no nosso dia-a-dia e que nos devem interpelar. O que sabemos é que Cabo Verde precisa assumir a sua paradigma de reformas. Não vale a pena pensarmos que o não devemos discutir nesse tempo. Pois, vivemos, hoje, de facto, pressionados por essa necessidade.
A busca de uma melhor narrativa
sobre o processo cabo-verdiano pode conduzir-nos a um tipo de debate muito concreto
sobre a dimensão “para-moderna” da
nossa sociedade e o seu sistema constitucional. E, por isso, pode ser levantada estas questões: para quando essa discussão ? Agora nestas eleições legislativas e
presidenciais? Poderá sê-lo!.. como é evidente. Vai depender das plataformas
eleitorais (no debate nas legislativas) e dos candidatos (no caso das
eleições presidenciais). Para mim, esse debate não ficaria completo, sem que fosse
registado o contributo histórico fixado nesse período transitório de 40 anos de
independência e sem uma necessária e frontal atitude confrontacional em relação a necessidade dessa paradigma de reformas . Uma nova visão construída sobre o processo cabo-verdiano e sua fixação temporal
levar-nos-ia, ainda, ao interior desse período e iria capacitar-nos para o
diálogo político interno e diplomático que temos de empreender com o mundo, com o qual, de
forma complexa, nos relacionamos e permitir-nos-ia o rastreio dessas
circunstâncias e uma paulatina eliminação das dúvidas que prospectivamente alimentamos sobre nós
próprios e que tem afetado a nossa confiança coletiva. Nesse percurso desses 40 ano observamos o caracter intróspectivo transitório dessas marcas erguidas nesse período. (analistas e académicos como Corsino Tolentino, Daniel Santos, Gabriel Fernandes, David Almada, João Lopes filho, Brito Semedo etc produziram textos de analises interessantes, que nos ajudam a compreender melhor esse fenómeno que, de resto é, também, histórico e politico). O período de transição (aberto em 1975) a que eu me refiro tem a sua extensão e génese no horizonte desses 40 anos de independência já percorridos, na medida em que nesse período será possível identificar as principais tensões que determinaram esse percurso.
Sabemos que o processo cabo-verdiano precisa do estado de direito democrático para se dar a conhecer, faltando-lhe, todavia, um veículo, no caso, um regime mais ajustado a sua natureza, realidade que deve ser assumido em como fazendo parte de um período de consolidação dessa mudança protagonizada pela sociedade cabo-verdiana há mais 40 anos. Para isso importa seja conhecido. E na perspectiva do processo cabo-verdiano esse conhecimento deve ser debatido de forma aberta o mais urgentemente possível.
Pode-se perguntar quando é que o podemos fazer? A consolidação (desejada) só será possível se também embevecida por um pensamento (novo ciclo de produção ideológico) politico paradigmaticamente novo, como meio indispensável para a sua realização, onde todos nós podemos participar de forma construtivista, voluntaria e livre. Por exemplo: podemos incorporar nessas discussões o debate sobre a regionalização? Podemos questionar se faz ou não sentido manter as atuais formas de governo da República, designadamente as atuais formas de eleições do presidente da República,? Se devemos ou não debater a possibilidade ou não de rever e reforçar os poderes do presidente da República? Ou se mantendo a forma como estão os atuais poderes do presidente da República, em que medida faz ou não sentido discutir a possibilidade de alteração da sua forma de eleição, designadamente passar a elege-lo de forma indireta na Assembleia Nacional? E o nosso sistema eleitoral deve manter-se como está ou devemos introduzir o princípio do voto obrigatório, da mesma forma que o é hoje o recenseamento eleitoral, no sentido da sua qualificação e como é que devemos organizar o processo eleitoral na diáspora? São questões que grassam no nosso dia-a-dia e que nos devem interpelar. O que sabemos é que Cabo Verde precisa assumir a sua paradigma de reformas. Não vale a pena pensarmos que o não devemos discutir nesse tempo. Pois, vivemos, hoje, de facto, pressionados por essa necessidade.
Esse debate permite clarificar a possibilidade de escolhermos o melhor sistema constitucional, o melhor regime e sistema de governo mais adequado a nossa condição de país das diásporas. Ajudar-nos-á a fixar (de forma abstrata) as nossas metas. O sentido do nosso interesse nacional – o nosso conceito estratégico nacional (CEN) e as suas prioridades. Por último, o que se pode concluir com esse debate é podermos fixar a consciência que a sociedade cabo-verdiana está em mudança e está a evoluir muito rapidamente. O homem cabo-verdiano de hoje, não é o homem cabo-verdiano de outrora. Ele é resultado desse percurso histórico, por isso é hoje muito mais exigente e já começa a não ter tempo a perder, pois já não emigramos involuntariamente.
Se olharmos para a nossa Republica de hoje, concluiremos que ela não pode ser a Republica de ontem e nem estagnar-se à luz das conquistas desses 40 anos. Precisa mudar e precisa de novos ajustamentos ao nível do seu sistema constitucional. Já assistimos a primeira República; já percorremos a segunda Republica. E o processo “para-moderno” da cabo-verdianidade, tendo muito por descobrir, conduzir-nos-á, inevitavelmente, à terceira Republica, onde a pobreza deve ser declarada uma ofensa a moralidade pública, as desigualdades sociais a condição de partida para o sucesso de cada um de nós, porque (simplesmente) como um dia afirmou Gabriel Garcia Marques (...)"os hábitos que resultam das fragilidades das nossas coisas, quando em presença das forças, devem ser superados e ignorados e os modos de vida (no fundo a cultura) que resultam da escassez, quando em face de abundancias devem ser substituídos por hábitos e modos de vida novos".
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