As eleições directas nos partidos políticos em Cabo Verde.

Nos últimos anos, por influencia da democracia americana, os partidos políticos, na Europa, em Portugal (PS, PSD e CDS) e em Cabo Verde (MpD e Paicv) adoptaram o modelo americano nas eleições dos seus lideres nacionais, regionais e locais, fazendo com que estes fossem eleitos, directamente na base, pelos militantes. A adopção dessa medida permitiu a minimização estrutural do princípio de selecção que, normalmente, se expressa nas organizações através do percurso e mérito dos seus membros. Substituiu-se a liderança assertiva pela liderança intuitiva e, em certa medida, manipuladora ou manipulável, exercida em nome dos militantes. Por via de regra o líder partidário acha-se sempre em nome dos militantes, mesmo quando viola os seus direitos fundamentais, cortando-lhes o caminho, embora todo líder partidário que se preze, deveria fazer tudo para que o seu partido seja um acérrimo defensor do bem comum e por isso deve agir sempre em nome de todos os militantes, porque não pode, em tese e por imperativos que decorrem da representação democrática, agir apenas em nome de alguns. Deve mesmo evitar passar essa imagem. Em Portugal, o CDS, na sua última reunião magna, acabou por suprimir as directas dos seus estatutos. A decisão teve razão programática de fundo. A mesma resultou, segundo parece, da consciência política que tende a ganhar espaço e fazer escola em relação a uma sociedade que, em transição, tem vindo a construir um novo espaço de expressão cívica, que alguns proeminentes sociológicos apelidam de “espaços de expressão cívica pós partidário”, onde, por um lado, a apetência pela contestação aos partidos é muito elevada e, por outro lado, essa mesma apetência, por contraposição, obriga que os partidos sejam organizações estruturadas, fortes e estáveis. Nesse contexto parece óbvio que a tendência para personificação dos partidos, em razão de eleições directas, na base pelos militantes, além de, segundo parece, conflituar-se com a consciência de miltancia partidária, parece retirar força à instituição partidária e a torne mais vulnerável, mormente em países onde sistema politico é de base parlamentar. A melhor formulação que a esse respeito os partidos poderiam adoptar, conquanto legítimos guardiões desse novo espaço, deveria ser aquela que permitiria endossar paradigmas na perspectiva de enquadramento dessa nova realidade social, privilegiando os seus órgãos coligias na construção da sua narrativa, reflectida num estilo de liderança assertiva, que resultasse, adicionalmente, na coerência política dos membros que, no seu cojunto, constituem os órgãos e nunca assentar a narrativa sobre os ombros de uma única pessoa. Não me parece existir outro caminho que não seja aquele que aponta para a mudança de paradigma em relação às directas nos partidos, pois não se pode, em nome da legitimidade directa, subverter as regras do jogo politico interno fundamentais para a vida nos partidos. A intenção da medida é boa mas as suas consequências são nefastas para os partidos, especialmente na formulação dos processos. Em regime de base parlamentar, o líder partidário deve sair dos órgãos. Deve ser eleito nos congressos ou nas convenções nacionais e não directamente na base pelos militantes. A nossa pluralidade estriba-se nos partidos e por conseguinte ela tem de ser exercida pelos partidos, que na sua diversidade de princípios garantem a viabilização dessa mesma pluralidade ao nível da sociedade. No caso de Cabo Verde os dois partidos, MpD e Paicv, acabaram por estatuir tal medida adoptando-a nos seus respectivos estatutos. Desde que fora instituída essa norma, pelo menos duas rondas eleitorais internas fizeram-se já sentir em ambos os partidos. José Maria Neves já foi, segundo parece, por duas vezes, eleito, directamente, pela base dos militantes do Paicv. Jorge Santos e Carlos Veiga foram, ambos, eleitos directamente pela base. Teria eu comentado, com os colegas do partido, na altura da adopção de tal medida, que a injecção desse princípio nos estatutos do MpD aportava riscos futuros, caso tal medida não fosse conjugada com outras medidas complementares, designadamente as que reforcem a unidade de comando, porque no dia em que o MpD pudesse contar com líder carismático, corria-se o risco de ele fazer recurso a legitimidade directa para se sobrepor ao partido e fazer dele o que bem entender. Contra tudo e todos. A minha dúvida foi suscitada quiçá pelo facto de a ideia ter sido trazida do exterior. Não resultou de um conhecimento, previamente, estudado e observado estribado na evolução da sociedade cabo-verdiana. Resumiu-se numa transposição “estrito senso” de tal principio para o ordenamento partidário nacional, sem que se tenha em consideração as suas consequências para a vida interna dos partidos, nomeadamente para a sua regeneração democrática e para a qualificação dos seus processos internos, visando o reforço do seu quadro e prestígio organizacionais. Na minha opinião, as eleições directas constituem hoje em fonte de desordem nos partidos, pelo menos no MpD, pois parece que as mesmas não estão a ser bem usadas a favor da unidade e coesão internas e nem se quer os seus objectivos estão alinhados com os cuidados e prudências a ter-se em conta na defesa dos interesses legítimos dos militantes, enquanto tal. Os militantes, depois de escolherem o líder, perdem total controlo do partido. A nenhum líder deve ser dada faculdade de impedir o controle do partido, através dos órgãos representativos dos militantes formados nos congressos ou em convenção. Os militantes porque têm obrigações, também têm direitos que devem ser respeitados porque consagrados estatutariamente e são a força primordial do partido e, por isso, não podem ser, no partido, ignorados ou trocados por quaisquer outros membros da sociedade cvil, sem um rigoroso escrutunio, pois não se pode aceitar a ideia de que aquele ciddão que decide não exercer militancia partidária, é enquanto cidadão e só por isso, melhor que o outro que é membro de um determinado partido. Tal ideia não é rigorosa, pois conflitua com o principio de que exercer militancia partidária é aboslutamente digna, por ser, também, uma forma de exercicio da cidadania. É por isso que o partido que não consegue mobilizar os seus militantes, dificilmente mobilizará os eleitores a ponto de ganhar as batalhas eleitorais. O MpD deve, no futuro, rever tal situação, pois as directas estão a exercer, hoje, uma pressão anormal sobre a vida do aparelho partidário, esbatendo a ideia progressista que determina a formação, a estruturação e o respeito pelas elites dirigentes que se formam com muito custo ao longo do tempo, fazendo com que se exponha as suas debilidades organizacionais. As eleições directas agravaram o quadro de oportunismos e imaturidade política interna. E isso está em conflito com a credibilidade do próprio MpD, quando este disputa a governação do país. Basta pensarmos que um determinado partido possa mandar infiltrar seus membros no outro, derrubando-o por dentro. Tenho hoje sérias dúvidas que isso não esteja a acontecer no MpD, tendo em conta que se pôs-fim a função de verificação e de controlo internos, designadamente no recrutamento de novos militantes. Hoje qualquer candidato a líder, a primeira coisa que ele faz, num processo de competição interna no MpD, é o recrutamento de novos membros, passando por cima de todos os outros que, com direitos consagrados, estão no partido há mais tempo, desvalorizando completamente a função de militância, como se isso fosse algo de perverso e pernicioso para a sociedade. Até as vésperas das directas, no MpD ainda se recrutam novos membros, o que tornam as eleições internas num "problema politico". Acabaram-se a estabilidade ao nível dos processos na formulação das lideranças relativamente aos processos para a competição interna. Qualquer um pode chegar, é imediatamente feito militante e pode, no dia seguinte, aspirar, de forma ilegítima, pertencer os órgãos nacionais, regionais e locais ou, se quiser, poderá concorrer para líder do partido, sem observância de quaisquer regras. Esta tem sido uma das questões de entre muitas que estão a destruir o MpD. O jogo nos processos parece influenciar aqui o jogo do conteúdo. Esses novos militantes, por que sem conhecimento da forma como funciona o partido, acabam por ocupar espaço dos antigos por via da adulação do líder, formando-se em lebres na perseguição politica dos militantes mais antigos. É assim o jogo. E é por isso que o MpD já mudou de liderança 6 vezes, enquanto que o Paicv mudou apenas três. A ideia de que o melhor líder é aquele que foi eleito directamente na base pelos militantes é falaciosa. Por outro lado, notamos que os debates e as moções deixaram de ter sentido político prático por causa das directas. Os congressos nacionais ou no nosso caso a convenção nacional passou a ser um desperdício de tempo e de recursos. O medo tomou conta dos militantes: todos com medo de todos e do líder. As listas passaram a não observar o princípio da equidistância dos interesses pessoais. Não são escolhido os melhores para os órgãos nacionais, porque deixou-se de ter em consideração o principio de selecção democrática e plural na formulação dos processes. No nosso caso, as directas permitiram uma banalização do próprio partido, do ponto de vista organizacional, porque se banalizou o papel dos seus órgãos colegiais e perdeu-se fio à meada aos fluxos informacionais do partido. E sem a informação não existe poder. As directas fizeram com o que o MpD se tornasse instável e institucionalmente mais frágil e o líder, as vezes injustamente, visto como órgão sozinho e como ninguém se pode constituir-se em órgão sozinho acaba por formar um circuito de conselheiros que funciona paralelamente aos órgãos estatutários, introduzindo vícios de forma nos processos de decisão, difíceis de serem ultrapassados. Esses conselheiros actuam de forma ilegítima, prejudicando o interesse do próprio partido. Acabam por destruir as dinâmicas que se formam no partido. O líder eleito directamente na base pelos militantes conta apenas com a quantidade dos votos expressos e como sugere as derivações de Maxwel a liderança cuja fonte de legitimidade tem como único pressuposto a dimensão quantitativa dos votos expressos, tende a ser exercida de forma intuitiva e autoritária e, como se sabe, a liderança autoritária favorece a manipulação. A dimensão quantitativa dos votos gera, por um lado, legitimidade democrática, mas a sua dimensão qualitativa gera, por outro lado, a dimensão qualitativa dessa mesma legitimidade. A democracia para que o seja precisa de aportar esses dois atributos, designadamente o atributo quantitativo e qualitativo, sem os quais se torna inviável a construção de uma liderança democrática, assertiva, forte e duradoira. O MpD, por ser um partido, que por sua natureza fundacional, deveria preocupar-se em federar tendências, acaba por ser o partido cabo-verdiano que mais sofreu e sofre com as consequências das directas, ao que defendo a sua supressão dos estatutos na próxima Convenção, e no seu lugar defendo a recuperação do princípio "parlamentar" da representação indirecta. Isto é: que os órgãos executivos uninominais prestem contas aos órgãos colegiais, donde resultam as respectivas legitimidades. Não cabe aqui fazer uma análise comparativa do efeito das directas no MpD e no Paicv. Mas não devemos ter ilusões. O Paicv, pelo seu passado, sofre menos com as eleições directas dos seus líderes. Detêm uma estrutura mais fechada e rígida, com muitos mitos à sua volta e a liderança do Paicv mesmo quando autoritária alinha de forma quase perfeita com a natureza rígida do seu próprio aparelho e é aceite de forma unânime pelos militantes. Mais: ser-se autoritário no Paicv não é novidade, mas no MpD pode ser desastroso. Nós somos um partido sem mitos, por isso o nosso quadro é diferente do quadro do Paicv. O Paicv traz, na sua história, um amplo currículo de resistência, incluindo as impostas pelas derrotas eleitorais e, como tal, dificilmente, sofre com abanões autarcitas que resultam do exercício de um tipo de liderança intuitiva, manipulável e autoritária, em resultados das directas. Não quebra, com isso, a cadeia de unidade de comando, nem o principio da coerência na formulação da sua narrativa, ou o elementar princípio de obediência civil e política dos militantes em relação ao líder – conquanto forma de se combater as dissidências orgânicas, porque assume com clareza a missão e o princípio de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para defender os interesses dos seus militantes, respeita-los, enquadra-los e mantê-los motivados e unidos em torno das grandes causas do partido que é, no fundo, o exercício do poder político. No MpD isso não acontece. Talvez seja essa a diferença e é por essa razão que defendo que na próxima Convenção do MpD, deveríamos recuar nas eleições directas, suprimindo-as dos nossos estatutos

Crónica de apologia à cidade

A Praia, minha cidade, que acorda de manhãzinha ao som do barrulho e ruido dos automóveis. O mar está aqui muito perto e a bater devagar. Esta é a crónica de apologia à minha cidade que eu deveria escrever amanhã, logo de manhãzinha, nunca ontem no final da tarde ou hoje no final d' amanhã. Devagarinho vai a Cidade fazendo o seu caminho – caminhando! Aqui, na minha cidade, como um pouco por todo o país, embora aqui com mais um pouquinho de rítmo, o tempo passa como que se não fosse necessário prestarmos contas a ninguém. Estamos sempre atrasados. As coisas vão acontecendo e o desenvolvimento também. Marcamos uma hora e chegamos hora depois. Como sempre, as pessoas vão fazendo da cidade seu espaço de vida. Hoje Praia, não se resume ao plateau e nem o plateau é Praia deste tempo. Praia deste tempo vai sendo cidade de todos nós, pois bairros inteiros dos subúrbios já contam. Fazenda, Paiol, Lém-Cachorro, Lém-Ferreira, Achadinha, Vila Nova, Achada de Santo António, Ponta-d’água, Achada grande, Achada de S. Filipe, Bela vista, Tira chapéu, Palmarejo, cidadela, Safende, Calabaceira, S. Pedro, Eugénio Lima deixaram de ser apenas subúrbios da Praia. Ganharam estatutos. São também bairros desta cidade. Deixou de existir o termo “badiu di fora” ou “sampandjudus”, dito por gente que se considerava da praia, imigrantes internos de outras ilhas, que procuravam espaços na cidade. Isto parece ter acabado e praia é uma cidade acolhedora por que inclusiva. Os badius “di fora”(…) ou os "sapandjudus das ilhas" já ninguém se dá por eles. Misturaram-se ou simplesmente integraram-se na cidade. Acabaram por se afirmar reconhecidos socialmente na cidade. Praia deixou de ser nome do plateau e passou a ser nome da cidade, dizia, ainda, em campanha política o actual Edil. Hoje somos todos praienses porque vivemos aqui, ainda que residentes em outros bairros, outrora subúrbios da Praia (que era apenas plateau). Em tempos já idos quem não era do plateau não era da praia. Hoje ja não é assim. Hoje, quando nos deslocarmos ao plateau já não dizemos vou ou vamos à praia, porque praia é nome de toda cidade, e a cidade espalha-se pelos subúrbios adentro. Quem tem transporte próprio usa-o nas deslocações que faz dentro da cidade e quem não tem circula, de forma natural, a pé ou de táxi. Quem anda a pé pára, olha, observa e diz: já se fizeram muitas coisas por aqui, escolas, universidades e até cruzes de papa mas, ainda, muitas outras coisas há por fazer para que tenhamos uma cidade, com letra maiúscula e vamos tê-la seguramente. Já existem cafés e barres, onde os praenses, no final do dia, podem divertir-se. Nas avenidas, de manhã e à tardinha, pessoas da classe média fazem marcha. Arriscam serem atropeladas, como já aconteceu algumas vezes, mas marcham à mesma. Existem, até, vejam que luxo!.., espaços de ginásticas instalados pela câmara municipal nas ruas da cidade e a câmara municipal vai demonstrando que o actual Edil e sua equipe ganharam com “praia tem solução”. Terá sido um bom veículo de campanha e por isso felicito-os. Vemos que Praia tem solução nas dinâmicas culturais da cidade, embora ainda tímidas quanto a visão estratégica na geração de marcas próprias em linha com a economia da cultura tão imprescindível à cidade. Praia precisa de equipamentos de diversão e lazer e merece um Coliseu, que não tem de ser o de Roma, mas um coliseu da cidade, onde poderiam realizar cinema, teatro, música, dança etecetra. Praia tem solução através das indumentarias que vestem as rotundas da cidade, embora as casas, as nossas casas onde moramos, estão todas por pintar, por isso a cidade não brilha, embora rica, formosa e junto ao mar. Plantaram-se “catos”nas rotundas e avenidas, mas catos que não brilham por causa do ambiente que os rodeiam – há que embelezar o património arquitectónico da cidade e fazer desta Cidade, uma cidade de todos, pintando as casas. O lixo que tomava conta das nossas ruas desapareceu. Já ninguém vê papeis que se esvoaçavam pelas ruas e que se penduravam nas acácias da cidade. Acácia! a nossa planta. Intocável - é nossa companheira, simbólica todavia. As pessoas começam a consciencializar-se e aceitam deitar lixo em contentores – mostrando saber que lixo somente nas incineradoras ou nos aterros. Até as pessoas vinda de zonas rurais, que vivem na Praia, como se vivessem no mundo rural, começam a perceber que a cidade é pequena e que o espaço precisa ser bem gerido e partilhado por todos e entre todos. Praia precisa de um Jardim zoológico e um jardim botânico. O nosso Edil parece que gosta da cidade - ele foi uma boa aposta dos praienses. Foi também minha escolha. Vê-se que ele circula por aí, tomando nota do que estará a passar na cidade e trabalha para a melhorar, embora, ainda, vemos, gentes que penduram bolsas de lixos nas árvores, aguardando que os serviços municipalizados de saneamento os venham recolher, ali penduradas nas árvores, pois acham, erradamente, que a responsabilidade para a recolha do lixo é exclusivamente da câmara municipal. Ainda se “cospem” e se fazem “urina” nas ruas, porque faltam soluções à cidade em termos de urinóis e sanitários públicos, que devem ser instalados paulatinamente por toda cidade, não apenas no plateau. O sistema de saúde funciona minimamente na cidade. A protecção civil também. Fazem-se desportos. Ensina-se e estudam-se aqui. Ainda persistem a desordem entre os transportes públicos, com os taxis a competir com os “hiaces – mini-bus”, e estes com os autocarros. Isso não pode continuar numa cidade moderna. Não há nenhum rádio-táxi. Têm razão os empresários dos transportes públicos, pois os táxis devem estar nas estações de táxis, que devem ser instalados por toda cidade, aonde através de rádio-táxi ou através de toma directa, os clientes os apanha. Os táxis não precisam estar a correr pela cidade a cata de passageiros, basta estarem nas estações de taxis, com o meio de comunicação disponivel. Os “mini-bus”, os conhecidos “hiaces” que, noutras paragens, são “táxis colectivos”, não podem competir com os autocarros e estes, por seu turno, não têm que circular, de tal ordem superlotados, que perigam a vida dos passageiros. A cidade tem que funcionar de forma ordeira. As medidas de transformação da cidade devem ser irreversíveis e muitas não custam dinheiro, custam tão-somente a mudança de atitude. Ainda se vendem dinheiro à porta do mercado municipal e à frente do Banco Central, porque os praienses acham que vender dinheiro é coisa gira. Ainda se vendem garrafas de água nas ruas ou ainda as peixeiras circulam de porta-em-porta a anunciar “ês txitxarru, ês txitxarru”. A Cidade está a melhorar, mas há que mudar, pois temos vias asfaltadas e não asfaltadas, se praia tem solução, então há que negociar com o governo uma solução global para a asfaltagem da cidade, de molde a vermos as nossas belas mulheres a pôrem-se em bicos dos pés e de saltos altos: coisa de outro mundo, a elegância da beleza ou a beleza elegante que deve ser mostrada. Fica muito giro termos a cidade toda asfaltada, com sinais de transitos luminosas e vias organizadas. Há que combater a “deseconomia” que resulta da degradação dos prédios urbanos. Limpar estradas asfaltadas, semear catos nas avenidas e rotundas ou ainda colocar sinal luminoso para regular transito não trazem brilho à cidade, se instalados sobre estradas não asfaltadas, ambiente poluído ou construções por acabar, mas, ainda assim, melhora, significativamente, a imagem da nossa cidade. Se dizemos: praia, cidade, no feminino, é porque aceitamos que ela seja comparada a uma mulher, a uma bela mulher, e se assim for, ela terá de ser bem vestida, tem de aportar boas indumentarias e tornar-se linda,  pôr-se em bicos dos pés e mostrar com candura a sua beleza e sua formosura, como uma noiva.

Notas sobre eleições presidenciais de 2011

Este ano vai ser, também, ano de eleições presidências. Na corrida estão três candidatos, Jorge Carlos Fonseca, Aristides Lima e Manuel Inocêncio. Os três têm perfil ajustado às circunstâncias formais que a constituição da República estipula para se concorrer ao cargo de presidente da República: têm ambos experiência de vida, formação pessoal e reconhecimento social. Têm ambos idade superior a 35 anos, sendo que e, portanto, enquanto cidadãos, gozando dos respectivos direitos cívicos, estão em condições de se apresentar como candidatos ao cargo de presidente da República. As próximas eleições presidências ficarão inexoravelmente marcadas pela revisão constitucional do ano passado, onde ocorreu a primeira constitucionalização plena das ideologias partidarias dominantes, onde se decidiu afastar, por 180 dias, as eleições presidenciais das legislativas, conferindo um terceiro mandato ao actual presidente da República, por força da norma transitória contingente. Sem se dar por isso, acabou, por ser introduzido o debate sobre a natureza do sistema político, pressionado, em primeiro lugar, pela presidencialização dos partidos, através de eleições directas dos lideres, em segundo lugar, pela possibilidade de partidarização do expectro politico da sociedade e do espaços de expressão cívica das candidaturas ao cargo de candidato a presidente da República, para depois, e em conclusão, ter presidentes da República, cuja fonte de legitimidade politica formal provem dos partidos. Esta questão pode reabrir, nestas eleições presidenciais, o debate sobre o sistema politico, visando o acutal semi-presidencialismo de base parlamentar. Outra questão a registar nestas eleições presidenciais resulta do facto das pré-candidaturas, ao cargo de candidato as presidências terem querido, todos, passar pelo crivo partidário, facto que, se por um lado, ao primeiro golpe de vista, pode constituir-se em vantagens, por outro lado, analisada bem as coisas, pode vir a transformar-se numa desvantagens politica enorme, porque as eleições presidências não são eleições legislativas e o candidato que não tiver lastro no expectro da sociedade civil, dificilmente ganha. O MpD decidiu e bem dar seu apoio ao Jorge Carlos Fonseca e o Paicv decidiu apoiar Manuel Inocêncio, tendo preterido Aristides Lima e Hopfer Almada. Jorge Carlos Fonseca tem de preparar a máquina e fazer-se a estrada para colher as vantagens que neste momento poderá, eventualmente, estar a levar tanto em relação a Lima, como em relação a Manuel Inocêncio. As eleições presidenciais poderão realizar-se a duas voltas. A fractura aparente que se vê agora dentro do Paicv, não existe na realidade ou se existir vai ser minimizada, no sentido da sua conversão em votos e a luta final nestas eleições presidenciais vai ser entre Jorge Carlos Fonseca e Aristides Lima.