Notas sobre eleições presidenciais de 2011

Este ano vai ser, também, ano de eleições presidências. Na corrida estão três candidatos, Jorge Carlos Fonseca, Aristides Lima e Manuel Inocêncio. Os três têm perfil ajustado às circunstâncias formais que a constituição da República estipula para se concorrer ao cargo de presidente da República: têm ambos experiência de vida, formação pessoal e reconhecimento social. Têm ambos idade superior a 35 anos, sendo que e, portanto, enquanto cidadãos, gozando dos respectivos direitos cívicos, estão em condições de se apresentar como candidatos ao cargo de presidente da República. As próximas eleições presidências ficarão inexoravelmente marcadas pela revisão constitucional do ano passado, onde ocorreu a primeira constitucionalização plena das ideologias partidarias dominantes, onde se decidiu afastar, por 180 dias, as eleições presidenciais das legislativas, conferindo um terceiro mandato ao actual presidente da República, por força da norma transitória contingente. Sem se dar por isso, acabou, por ser introduzido o debate sobre a natureza do sistema político, pressionado, em primeiro lugar, pela presidencialização dos partidos, através de eleições directas dos lideres, em segundo lugar, pela possibilidade de partidarização do expectro politico da sociedade e do espaços de expressão cívica das candidaturas ao cargo de candidato a presidente da República, para depois, e em conclusão, ter presidentes da República, cuja fonte de legitimidade politica formal provem dos partidos. Esta questão pode reabrir, nestas eleições presidenciais, o debate sobre o sistema politico, visando o acutal semi-presidencialismo de base parlamentar. Outra questão a registar nestas eleições presidenciais resulta do facto das pré-candidaturas, ao cargo de candidato as presidências terem querido, todos, passar pelo crivo partidário, facto que, se por um lado, ao primeiro golpe de vista, pode constituir-se em vantagens, por outro lado, analisada bem as coisas, pode vir a transformar-se numa desvantagens politica enorme, porque as eleições presidências não são eleições legislativas e o candidato que não tiver lastro no expectro da sociedade civil, dificilmente ganha. O MpD decidiu e bem dar seu apoio ao Jorge Carlos Fonseca e o Paicv decidiu apoiar Manuel Inocêncio, tendo preterido Aristides Lima e Hopfer Almada. Jorge Carlos Fonseca tem de preparar a máquina e fazer-se a estrada para colher as vantagens que neste momento poderá, eventualmente, estar a levar tanto em relação a Lima, como em relação a Manuel Inocêncio. As eleições presidenciais poderão realizar-se a duas voltas. A fractura aparente que se vê agora dentro do Paicv, não existe na realidade ou se existir vai ser minimizada, no sentido da sua conversão em votos e a luta final nestas eleições presidenciais vai ser entre Jorge Carlos Fonseca e Aristides Lima.