Cabo Verde é nação arquipelágica, diasporizada e global. Apenas estas três dimensões exigem dele, enquanto país, orgânicas, articulações, visões, programas e estratégias que permitam configurar políticas públicas ajustadas às necessidades de momento, que permitam pôr de pé orientações e instituições capazes de executar tais politicas, com isenção e imparcialidade, em ordem a responder, no mínimo, os desafios da dupla exigências e condições que encerram o fenómeno migratório cabo-verdiano - a dupla integração no país de acolhimento e em Cabo Verde.
Somos todos, enquanto políticos desta terra, levados a pensar no nosso futuro colectivo. No entanto, não o podemos fazer sem pensarmos de forma integrada nas nossas comunidades emigradas e na sua integração inclusiva e activa na vida do país. Caracterizando a emigração cabo-verdiana - ela é, hoje, considerada uma emigração “tipo alternativo”, que fornece opções de saída, em termos de condições económicas as nossas população, nomeadamente em termos de emprego e rendimento. Como tal ela é geradora de recursos, sendo voluntária, pois tem, no fundo, razões económicas. Emigra-se, basicamente, por razões económicas e por causa de ausência de rendimento e por causa de um projecto de vida.
Somos todos, enquanto políticos desta terra, levados a pensar no nosso futuro colectivo. No entanto, não o podemos fazer sem pensarmos de forma integrada nas nossas comunidades emigradas e na sua integração inclusiva e activa na vida do país. Caracterizando a emigração cabo-verdiana - ela é, hoje, considerada uma emigração “tipo alternativo”, que fornece opções de saída, em termos de condições económicas as nossas população, nomeadamente em termos de emprego e rendimento. Como tal ela é geradora de recursos, sendo voluntária, pois tem, no fundo, razões económicas. Emigra-se, basicamente, por razões económicas e por causa de ausência de rendimento e por causa de um projecto de vida.
A emigração é, deste modo, considerada uma opção legítima dos cidadãos, à semelhança da legitimidade que adquirimos quando traçamos um plano para o nosso futuro ou fazemos um concurso à procura de emprego. No nosso caso, a nossa emigração orienta-se hoje para espaços desenvolvidos do globo (para Europa e Estados Unidos de América) e afirma-se como uma das variaveis-força da sociedade cabo-verdiana na procura de alternativas de vida para os seus cidadãos, que luta de forma incansável em busca de melhores condições para se atingir o sucesso, que o país, infelizmente, em muitos casos ainda não oferece.
Essa luta tem produzido quadros de referências estratégicas em termos de abordagens do fenómeno nas duas margens no país e no estrangeiro, formando os dois grupos: um 1º ) grupo constituído por cabo-verdianos emigrados que conseguiram realizar sucessos nos países de acolhimentos, cujos saberes, recursos e conhecimentos deveriam ser, mais que integrados, sistematizados e incorporados na vida do país e em 2º)lugar, um 2º grupo constituído por Cabo-verdianos emigrados que não tiveram sucessos nos países de acolhimentos, que precisam da “mão amiga” solidária do país e de toda a nação, como é caso das nossas comunidades emigradas a sul do Saara, quais sejam as nossas comunidades em São Tomé e Príncipe. Tanto para o primeiro caso como para o segundo o país deveria ter estratégias de acolhimento.
Para quem cresceu a ver famílias inteiras a emigrarem-se, concelhos do país a despovoarem-se e comunidades desfalecidas por falta dos seus membros, estando em actividade de serviço público e a fazer politica activa, não pode, por um lado, dormir-se descansado, vendo o país a olhar para as nossas comunidades emigradas, apenas e tão-somente em momentos eleitorais e, por outro lado, dormir-se descansado, sem procurar propor para debate público um pensamento alternativo, olhando para o problema de forma rigorosa, e defendendo que o país, deveria também aí mudar de atitude e produzir um novo paradigma, injectiva, que reforçaria a responsabilidade solidária do Estado nesse domínio, capaz de propiciar alterações de fundo a nível da orgânica do Estado, a nível do sistema politico e na constituição da República, obrigando a uma mudança drástica das “notações” que no país hoje se faz sobre as nossas comunidades emigradas: se para integrar e acolher as nossas comunidades emigradas forem necessárias proceder a alterações constitucionais futuras, e se isso alterasse as notações actuais, então o país não deveria nunca hesitar e assumir a urgência e inevitabilidade dessa mudança ou mesmo dessa ruptura.
Essa luta tem produzido quadros de referências estratégicas em termos de abordagens do fenómeno nas duas margens no país e no estrangeiro, formando os dois grupos: um 1º ) grupo constituído por cabo-verdianos emigrados que conseguiram realizar sucessos nos países de acolhimentos, cujos saberes, recursos e conhecimentos deveriam ser, mais que integrados, sistematizados e incorporados na vida do país e em 2º)lugar, um 2º grupo constituído por Cabo-verdianos emigrados que não tiveram sucessos nos países de acolhimentos, que precisam da “mão amiga” solidária do país e de toda a nação, como é caso das nossas comunidades emigradas a sul do Saara, quais sejam as nossas comunidades em São Tomé e Príncipe. Tanto para o primeiro caso como para o segundo o país deveria ter estratégias de acolhimento.
Para quem cresceu a ver famílias inteiras a emigrarem-se, concelhos do país a despovoarem-se e comunidades desfalecidas por falta dos seus membros, estando em actividade de serviço público e a fazer politica activa, não pode, por um lado, dormir-se descansado, vendo o país a olhar para as nossas comunidades emigradas, apenas e tão-somente em momentos eleitorais e, por outro lado, dormir-se descansado, sem procurar propor para debate público um pensamento alternativo, olhando para o problema de forma rigorosa, e defendendo que o país, deveria também aí mudar de atitude e produzir um novo paradigma, injectiva, que reforçaria a responsabilidade solidária do Estado nesse domínio, capaz de propiciar alterações de fundo a nível da orgânica do Estado, a nível do sistema politico e na constituição da República, obrigando a uma mudança drástica das “notações” que no país hoje se faz sobre as nossas comunidades emigradas: se para integrar e acolher as nossas comunidades emigradas forem necessárias proceder a alterações constitucionais futuras, e se isso alterasse as notações actuais, então o país não deveria nunca hesitar e assumir a urgência e inevitabilidade dessa mudança ou mesmo dessa ruptura.
Por outro lado, Cabo Verde precisaria de forma urgente retomar a visão de ruptura integradora levada a cabo em 1990, aquando da abertura política, devolvendo o país aos Cabo-verdianos - o seu eterno e verdadeiro dono, que somos todos nós - e propondo uma visão de conjunto e profusa, encimado por desafios novos dirigidos à nação, em concordância com um modelo de desenvolvimento que integra toda gente, independentemente da posição social que ocupa na sociedade, da sua origem, do seu legado famíliar e parentes a que pertence, do seu local de residência, da profissão que exerce, da confecção religiosa que professa ou do pensamento político e filosófico que postula, sendo certo que é possível fazer um esforço e colocar ponto final nas descriminações das pessoas, mormente as pessoas de baixo rendimento e as nossas comunidades emigradas quando regressam ao país e isso só seria possível se fossemos capazes de produzir articulações e melhorarmos os sistemas de notações oficiais actuais e qualificar os níveis de representação política, introduzindo alterações orgânicas no parlamento e no governo, de forma a conferir ao Estado de Cabo Verde o verdadeiro papel que lhe cabe.
É prólogo político, a obrigação de fazermos com que o Estado de Cabo Verde, através dos seus múltiplos governos assuma, no futuro, a emigração cabo-verdiana como um dos pilares na promoção externa do país, conquanto elemento nuclear e de força na projecção do diálogo político externo. Enquanto tal, a emigração pode também ser vista, por outro lado, como um dos seus factores estruturante, podendo para o seu monitoramento ser ponderada na construção da doutrina que a enforma e que o Estado pretende adquirir: para isso, temos de mudar e temos de assumir a nossa emigração como trato fundamental, tanto no plano interno e bilateral, nos países de acolhimento dos nossos emigrantes, como no âmbito internacional e a nível das organizações multilaterais.
O novo paradigma que defendo no relacionamento do país com a sua diáspora, implicaria, provavelmente, alterações constitucionais futuras, que visassem melhorar os sistemas de representações políticas no parlamento e no governo. Talvez um parlamento com duas câmaras poderia ser a solução. Mas isso implicaria reformas de fundo, pelo que de momento parece-me válida a ideia de da adopção de “um livro branco da nação para as comunidades emigradas para a próxima legislatura” que, na sua construção, envolveria universidades, estudiosos, organizações da diáspora, instituições multilaterais, países de acolhimento amigos, por forma a que formássemos um amplo consenso nacional sobre que medidas adoptar ou que opções de politicas fazer.
O livro branco permitiria negociar pactos de regimes e apontaria para a produção de leis-de- bases estruturantes que de forma transversal enquadrariam de forma multissectorial as medidas de políticas. Implicaria um esforço adicional e o reforço do diálogo político externo no sentido de armar as estruturas do Estado, da sociedade civil e das nossas comunidades no exterior.
Não defendo por hora um tratado interno para formação do lobismo cabo-verdiano, quedo-me, sim, e aí pretendo ser insistente, pela formação do “circuito de influências positivas” , pela formação da vontade colectiva, pelo treino dos membros das nossas comunidades e pela preparação das instituições do Estado de Cabo Verde, por forma liderar esse circuito de influencias positivas externo que defendo para o país.
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