sexta-feira, 5 de novembro de 2010

O REGE na diaspora


O Paicv deu uma conferência de imprensa pela voz da deputada Filomena Martins, em réplica da conferência de imprensa proferida pelo deputado Agostinho Lopes, sobre o REGE na diáspora. Procurar responsabilizar MpD pelo fracasso do REGE na diáspora é algo muito estranho e não faz qualquer sentido pois o MpD não é governo, sendo falso que a não aprovação da Lei da nacionalidade interfere com o REGE. O que estaria em causa, na perspectiva do governo em sede da apresentação da dita proposta de Lei, teria sido a problemática das pendências. Esta questão foi amplamente discutida, debatida e tratada na Assembleia Nacional tendo sido, nessa altura, demonstrado ao governo que a alteração da Lei da nacionalidade em nada interferiria com o REGE. Sem que fossem alterados os pressupostos da Lei da nacionalidade, os serviços competentes, diga-se os serviços notoriais, resolveram todas as pendências e não foram necessárias a alteração da Lei para despacharam tais processos. Mas o REGE na diáspora aproxima-se do fim. E é evidente que o governo e o Paicv estão nervosos com os resultados até agora atingidos, porque os mesmos envergonham o pais, a democracia e sobretudo envergonham o governo.

Nenhum Cabo-verdiano da diáspora, nem os que residem em Cabo Verde, militantes do MPD, militantes do Paicv e os que não têm Partido, se sentem satisfeitos com os resultados até agora conseguidos ou que se vão conseguir até o final do actual processo deste REGE na diáspora. Esses resultados condicionam e afrontam a participação política da diáspora e alguém deve ser responsabilizado por esses resultados. Implementou-se uma estratégia de REGE minimalista ao se fixar previamente a meta de 28 mil recenseados.

A natureza restrititiva dessa estratégia não pode ser confundida “estrito senso” com a sua eventual dimensão discriminatória ou marginalizante em relação as pessoas que desejam recensear-se, pois a princípio qualquer cidadão que procurasse recensear, pôde faze-lo. o caracter selectivo do REGE resulta da leitura politica que se pode fazer a partir dessas restriçoes, pois o problema não reside no embargo, impedimentos ou na proibição objectiva das inscrições de pessoas, mas sim na atitude, no retardamento e forma como se fez o planeamento e se organizou todo o processo.

O governo e o Paicv fingiram dar com uma mão, mas de facto e na realidade retiraram com a outra mão. Houve dificuldades na publicitação antecipada dos locais onde iriam ocorrer o recenseamento e não se disponibilizaram recursos financeiros necessários ao funciomento das CRE´s, conforme decorre da Lei. Aqui a responsabilidade deve ser sacada exclusivamente ao governo e quem diz governo diz Paicv, pois é esse partido que suporta o governo e não o MpD. É esse partido que esteve sempre muito bem informado quanto aos passos das CRE’s!... Que se presume estar a desenvolver a sua actividade de apoio ao REGE em perfeita articulação com o governo, pressionando as CRE´s, especialmente a(s) o(s) presidentes dos CRE’s, que são funcionários das Embaixadas.

Diria que os resultados conseguidos até agora envergonham o país, a democracia e condicionam a participação dos emigrantes. Esses resultados não dignificam o trabalho parlamentar. Negam a ideia de que o governo e Paicv defendem sem mais a ampla participação dos emigrantes na vida politica do país: se levarmos em consideração os objectivos do governo, não se conseguirão recensear 3% do total dos membros das comunidades cabo-verdianas no exterior, facto que coloca em crise todo o discurso oficial que se tem produzido sobre a diáspora, inclusivamente em relação a ideia da nação global inscrita no proprio programa do governo, na medida em que, no nosso caso a nação global de que tanto fala o governo, tem intrinsica o expectro da nossa diaspora.

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