Miguel Cruz Sousa,Deputado da NaçãoCabo-verdiana pelo MpD, eleito pelo círculo eleitoral da Europa e Resto do Mundo e também Vice-presidentedo Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia,concedeu na semana passada,na cidade da Praia, uma conferênciade imprensa na qual enaltece o consenso conseguido no Parlamento para a segunda parte da revisãodo Código Eleitoral, que permite o Recenseamento da emigração entre1 de Março e 1 de Setembro.
O Código Eleitoral (CE) foi alteradona parte que diz respeito à emigraçãoe foi aprovado por unanimidade dos votos dos Deputados. “Isto é sinal de estabilidade política ”disse o Deputado contactado telefonicamentepelo LusoJornal. O Código Eleitoral revisto “vai permitirque o processo de votação na emigração decorra em segurança, em clima de liberdade e de tranquilidade, observando o princípio da universalidade de modo a que todos os cidadãos cabo-verdianos residentes na diáspora, querendo, possam recensear e votar” disse Miguel Sousa aos jornalistas.
A partir de agora vai ser possívelconstituir uma Comissão de Recenseamentode cinco pessoas, nomeadas pelo Governo, precedido de audição prévia dos Partidos políticos e um membro escolhido de entre um funcionário consular de carreira. Cada Comissão de recenseamentovai ainda ser constituída por dois suplentes, sendo que cada Partido político possa nomear um Delegado.“E portanto um dos ganhos conseguidos resulta do facto da equipa derecenseamento na emigração poder ser formada, observando o princípioda democracia da pluralidade e da representação política dos Partidos”afirma o Deputado.
O Grupo Parlamentar do MpD considera“que foi conseguido um dos objetivos de legislatura”. E acrescenta que “temas relacionados com a nossa emigração, em especial os relacionadoscom as questões eleitorais, nunca dividam o País. Pelo contrário que tais temas sirvam para a sua unidade e coesão”.Miguel Sousa deixou um apelo a todos os Cabo-verdianos residentes na Diáspora, nomeadamente em França,que a partir de 1 de Março, todo aquele que seja portador da nacionalidadecabo-verdiana,possa recensear-se para poder votar em 2011.
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