A próxima legislatura deveria ser gerida à Luz dos ideais da 3ª República

A próxima legislatura deveria ser gerida à Luz dos ideais da 3ª República. E o único partido que pode apresentar tal proposta à sociedade cabo-verdiana é o MpD, pelo facto de estar menos desgastado e logo, politicamente muito mais fresco que o Paicv que há dez anos está no poder.

Com efeito, do meu ponto de vista MpD deve fazer um esforço adicional para a compreensão da sociedade cabo-verdiana, pois estamos em 2010. 18 anos após a Constituição de 1992. E 10 anos após a recuparação do poder por parte do Paicv. E a realidade histórica, social, economica política e cultual do país é muito diferente, da realidade encontrada pelo MpD em 1990 e a deixada pelo MpD em 2001. Nada a ver, como dizem os populares. Esse entendimento implica uma postura revisionista e modernista ao MpD, do ponto programático e institucional e do ponto de vista da visão e de uma renovada capacidade de planeamento estratégico do seus principais recursos. Exige um iminente e descomplexada revisão do passado (do seu passado, diria), sob vários aspectos, em consequência de uma análise objectiva da realidade histórica actual da sociedade cabo-verdiana, em função das mudanças verificadas, nos ultimos trinta e cinco anos, incluindo os últimos 10 anos em que o PAICV é governo, por forma a preparar as batalhas eleitorais que se avizinham.

Tais batalhas, não devendo ser jamais encaradas, como sendo uma batalha eleitoral de fim de linha e/ou pela sobrevivencia politica é, seguramente, uma das batalhas mais dificeis jamais travadas por Nós (MpD), que exige estrategias, programas, planos e projectos consistentes e lideranças fortíssimas, por se tratar de uma batalha para o futuro de Cabo Verde, sendo também uma batalha a favor das grandes causas nacionais que enformam o nosso processo de desenvolvimento, o caminho que o pais deve percorrer para traçar o seu desenvolvimento integral (social, ambiental e territorial), em condições de justiça social e equilibrio ambiental. A proxima batalha entre MpD e Paicv, não sendo uma batalha final, é seguramente uma batalha pela afirmação dos principais valores da República (os novos ideais da 3ª Republica), que colocam a unidade e coesão nacionais, a defesa e protecção do bem comum como elemento nuclear de disputa politica e eleitoral.

A margem de erro tanto do MpD como do PAICV parece mínima. E na minha opinição, o MpD, alem de ter a obrigação e responsabilidade histórica de os cometer em menor numero, tem o dever de ganhar as proximas eleições, porque o país precisa de um novo governo, com novo ideal, com novas ideias e novas caras, com novos programas, reclamando mesmo uma nova visão de conjunto, com a definição clara da sua geopolitica e um modelo de desenvolvimento atento às dinamicas do futuro do país e Nação, que relaciona de forma definitiva a Nação e o Estado. O país não pode desenvolver, se por um lado assume a unidade territorial, como elemento nuclear que determina os fundamentos do Estado e, por outro, deixa que a Nação se caminhe de forma dividida entre residentes e não residentes, entre a comunidade nacional que reside de forma continuada e estável do país e a outra bem maior que reside de forma estável e continuada na diaspora.

Num sinopse, do ponto de vista global e estratégico, verificamos que Cabo Verde pode deixar de ter espaços para cometimentos de erros, quanto a sua estratégia de desenvolvimento, por isso os partidos, no seu confronto politico, não podem cometer muitos erros, sobretudo na exposição de ideias que envolvam a comunidade nacional residente no país e na diaspora.Quando olhamos para o passado e para os desperdícios, verificamos que a sociedade cabo-verdiana perdeu muito tempo na primeira República, pois caracterizada pela ausência da Lei e da Constituição, marcada pelo partido unico e pelo centralismo democrático do Estado, muito tarde se despertou contra esse tipo de ideologia, adoptando a consciencia politica ideologica necessaria à sua alteração. Essa ideologia (centralismo democratico) pode comprometer a sociedade. Abusou do facto de ter sido determinada pela independência nacional, que, por seu turno, determinou o inicio da transição do sistema politico colonial, para o sistema pós colonial, próprio. Concorde-se ou não. E portanto marca também o periodo de transição, com a independência nacional, como pano de fundo.

Assim, a segunda República foi marcada pela independencia e pela busca da liberdade adoptando práticas democratiocas, reflectidas na Constituição de 92. Esse periodo pode, segundo alguma opinião, representar a 2ª fase de transição do sistema político. E, portanto, desse ponto de vista, a segunda República pode ser considerada expressão final de um longo período de transição que demorou 25 anos, a concluir-se. Conheceu o seu apogeu e declínio na década de 90, cujo final foi concomitante com o regresso do Paicv ao poder. Esse regresso do Paicv ao poder que também simbolizou o perdão do povo ao partido que durante 15 anos teria governado Cabo Verde de forma totalitária, gerou o que pode designar-se por fase «pós transição», que alguns consideram seja trazer a oportunidade de «consolidação do sistema político e do modelo constitucional» escolhido em 1992.

Quer queiramos, quer não, esse período «pós transição ou de consolidação do regime» pôs fim à dinâmica cultural da 2ª República. O Paicv e o seu governo quiseram anular a narrativa da 2ª República, eliminando mesmo alguns dos seus aspectos fundantes, em detrimento de um tipo de narrativa ideológica mista que resultou do confronto e, de forma antagonica, da combinação da dialéctica politica e ideológica de um Estado centralizador (visão de um partido, com experiencia e caraceterística ideológica do Paicv), com a dialéctica de mudança e de criatividade que enformur a segunda República, que se fundam na independencia, em primeiro lugar, em em segundo lugar na liberdade, através de praticas democraticas e da adopção do Estado de Direito democrático.

Essa dialéctica mista procura fazer síntese entre o liberalismo económico e o centralismo de Estado, pondo no mesmo plano duas realidades que deveriam permanecer em confronto ideologico. Esse trato partidário, numa sociedade com características da sociedade cabo-verdiana, é instrumento de manipulação politica, facilitador das demagogias, porque é de facil explicação e compreenção, na medida em que grande parte da sociedade cabo-verdiana, mormente a sua elite, depende do Estado e o discurso de dar centralidade ao Estado encontra aí terreno fertil.

Em Cabo Verde os principais desafios da sociedade colocam-se, de forma muito especial, do lado das elites. A população, sendo maioritariamente pobre, apresenta menor propensão para as dependencias, pois está marginalmente ligada às estruturas de poder do Estado: as elites, sim, elas são ostensivamente dependentes do Estado, da administração pública central e local. E, portanto, muito frágeis, não gozando das liberdades fundiarias que tornariam livres uma opinião publica, que se pretende seja exigente,na medida em que viveram durante muito tempo e ainda vivem sob influência política do dirigismo do Estado, por isso essa dialéctica mista, posto em confronto na sociedade é, facilmente, tolerada, compreendida e replicada.

O período «pós-transição ou de consolidação do regime constitucional de 1992» em referência que é também um período bem aproveitado pelo PAICV para se reconciliar (termo usado em Lisboa pelo Deputado Mário Silva) com a sociedade cabo-verdiana (vide revisão constitucional de 2010), conheceu o seu ponto máximo com a recente revisão constitucional, momento em que o Paicv adopta ideologicamente a Constituição da República. Assume-a politicamente, nesse momento, votando a revisão de forma entusiastica, já que não a teria votado em 1992 e como tal não se identificava ideologicamente com ela. Deste modo a Constituição passou a ser tambem sua.

Essa reconciliação do PAICV com a Constituição conferiu-lhe um novo ângulo politico perante a sociedade cabo-verdiana, pois passou a vender a imagem de que também ele (o Paicv), à semelhança do MpD, é um partido da liberdade, porque adoptou os principais democraticas que determinam o Estado de liberdado e da democracia, acrescentando ao seu pergaminho, à condição de se considerar partido de independência, enquanto faz de forma profunda a «progressão ideológica complexa» em direcção ao modelo constitucional adoptado pelo país, para também passar a ser visto como partido da liberdade e democracia e logo partido de "desenvolvimento sustentavel".

Investiu muito na recente revisão da Constituição, por forma a aproximar-se das grandes teses da 2ª República, através de propostas de alteração, sempre na perspectiva de colocação do Estado no centro de tudo, visando dividir com o MpD, o espaço de influencia ideologica que resulta da Constituição, já que a paternidade ideológica das teses da 2ª Republica e as que enformaram a Constituição de 1992 pertenciam e pertencem ao MPD. O Paicv esteve, desse ponto de vista, numa posição marginal e em desvantagem politica em relação ao espaço de influencia constitucional, mas esforçou-se, aproveitando o facto de estar no poder, para readequirir essa vantagem.

Assim, o final da actual legislatura vai ser concomitante com o fim do período pós transição, sendo também o final do período de consolidação do modelo constitucional escolhido, na medida em que se consideram estáveis os diferentes pressupostos que enformaram a sua elaboração em 1992, situando a proxima legislatura como preâmbulo do período de desenvolvimento, onde o Paicv, apesar de aceitar o mercado como base na organização económica e social do pais, propõe que isso se desenvolva a partir do Estado, enquanto um dos seus principais agentes, fazendo com que o Estado ocupasse a posição de liderança em relação aos demais agentes do circuito económico e da sociedade, pois apenas o Estado sabe pedir no exterior e gerir a depedencia politica estrutura das pessoas.

E essa visão quando vendida a sociedade, se não for desmontada, provoca medo do risco e da aventura, na medida em que tratando-se de uma narrativa de orientação totalitária, quem ousar contesta-la, acaba, sem querer, confundido com a imagem de quem queira contestar o Estado, ou de alguém com pouco respeito pelas instituições publicas e quem contestar o Estado, ou com alguém que se propõe desmantelar o Estado. Nada mais falso, numa sociedade onde a elite é estrutural e moralmente dependente, quem se propõe reformar o Estado, acaba por contestar a elite e, em tese, quem tem a elite contra ele, tem contra ele toda a sociedade e o país.

Como é evidente, Cabo Verde parece inaugurar, na próxima legislatura, o seu período histórico de desenvolvimento. E independentemente de quem vier a ganhar as próximas eleições e ser governo, os dados estão lançados. A última revisão constitucional colocaram as coisas no seu ponto de partida, com o Paicv, a persuadir o país e o mundo para que seja visto e assumido como um partido tolerante, que fez por merecer e merece o perdão do povo cabo-verdiano, quiçá o perdão da própria história, oferecendo, como contrapartida, a propensão reconciliatória e a sua própria evolução ideológica, fingindo-se revisionista e cedente, quando, na verdade, encontra-se em regime de incorporação de valores ideológicos, que lhe eram completamente adversos, tendo como objectivo a ocupação de todo o espectro partidário cabo-verdiano e a perpectuação no poder.

O jogo é propício a rupturas. Há que mostrar a sociedade cabo-verdiana que mantendo-se estáveis todos os principios acima aventados, é possivel produzir caminhos alternativos e mudar de rumo. E portanto, para concluir, diria que a batalha eleitoral do próximo ano vai ser uma «guerra» a favor dos principios e dos valores que determinaram a escolha do modelo de desenvolvimento económico, social, politica e cultural dqa sociedcade, doo Estado e da nação Cabo-verdianos.

E do meu ponto de vista o veículo que melhor conferiria harmonia ideal, dando razão de ser, a essa batalha, deveria ser o desenvolvimento cultural dos ideais republicanos, associado a natureza dos contendores políticos, onde os partidos são todos tomadores da Constituição da República nos seus respectivos programas, podendo mostrar caminho alternativo para o desenvolvimento de Cabo Verde e levar os Cabo-verdianos a fazerem as melhores escolhas e de forma livre, enquadrado, enquanto tese na 3ª República, que sabera juntar num só modelo e traduzido no regime e sistema constitucionas, a Republica herdade da independencia nacional, a liberdade e democracia conseguida com a constituição de 1992 e o processo de desenvolvimento sustentável, com equilibrio ambiental, justiça social e desenvolvimento sustentável.