Viva a República

De vez em quando apetece dizer: viva a República. Viva o principio de laicidade do Estado. Viva a democracia. Viva a liberdade. Viva a igualdade e viva a fraternidade.

Homenagem a nossa lingua materna: posso não conseguir escrevê-la, mas é inevitável utiliza-la, em nossas casas, na rua, nos “espaços públicos e privados” que se formam, pois através dela facilmente me faço explicar.

Lembro-me ainda da apologia de José Agualusa, escritor e poeta angolano, numa conferência em Bruxelas em 2009, que dizia, por outras palavras, a mesmíssima coisa que o presidente da República e cito também com a devida vénia: “O povo cabo-verdiano é um dos poucos povos do mundo (que ele conhecia) com uma língua oficial e que exprime melodias, cantando noutra língua, numa não oficial, no caso concreto, na sua língua materna conhecido pelo nome de “o crioulo”". Foi, sem dúvida, uma opinião mais ou menos política, a volta de um tema, já de si polémico entre nós, mas lúcida, que causou, na altura, algum comentário na plateia, na medida em que foi expressa por uma individualidade estrangeira, rara e genuína e, julgo, sincera e verdadeira de uma pessoa insuspeita, em relação a tudo o que se possa dizer e escrever sobre Cabo Verde e sobre as suas "coisas". Uma constatação, aliás, que esteve em linha com a agenda politica do país, nessa altura, pois em Cabo Verde aproximava-se o processo de revisão constitucional de 2010, onde a problemática da oficialização do crioulo, sua tematização publica e oficialização, enquanto língua, esteve na ordem do dia, tendo sido profundamente discutida, embora mantendo o desacordo politico, entre as bancadas parlamentares, quanto ao seu reconhecimento formal, como língua oficial do país, embora o seja na constituição da República.

O presidente da República que é um dos suspeitos de costume, quanto à necessidade de valorização da nossa língua materna e a semelhança do que disse José Agualusa em 2009, mas de outra forma, confirma a tese: para ele através da língua-mãe “vieram expressas as primeiras mornas, coladeiras, funaná e cola sanjôn que nos deleitaram”, expressão pela qual “captamos o mundo, verbalizamos as nossas sensações e perceções e encomendamos a nossa primeira refeição”. Recordo-me que no âmbito do processo de revisão constitucional de 2010, especialistas foram chamados a opinar e debateram-na entre eles. Uns com argumentos contra e outros com argumentos a favor, em relação ao sentido e oportunidade de se tornar o crioulo (a nossa língua materna) língua oficial, ao lado do português, deixando a perspetiva de que, na óptica dos linguistas, língua é cultura e cultura é poder. Nessas discussões havidas, as questões relacionadas com as variantes da língua materna vinham sempre ao de cima, ao lado da necessidade de o Estado criar as condições para a sua escrituração. Pôs-se sempre a questão: que variante do crioulo escolher? Discorreram, como é timbre nesses debates, sobre as vantagens e desvantagens da adoção do “crioulo” como língua oficial. Hoje a sociedade aceita dar mais um passo - adotar o ensino bilingue, com base no ensino em crioulo e em português, experiência oriunda da nossa diáspora. Boa ideia e boa medida porque não vale a pena não assumirmos o crioulo como língua de ensino, quando na prática esse ensino já é bilingue.

A Constituição da República diz no seu Artº 9º, o seguinte: (…) 1. “É língua oficial o Português; 2. O Estado promove as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa; 3. Todos os cidadãos têm o dever de conhecer as línguas oficiais e o direito de usa-las”. A alteração desse articulado constitucional no sentido da oficialização do crioulo foi objeto de muito debate político na revisão de 2010, com o MpD e o PAICV a posicionarem-se, cada um do seu lado, sendo o PAICV abertamente a favor da oficialização e o MPD prudentemente contra, o que não contribuiu para um acordo parlamentar, em sede da revisão, que permitisse adotar a medida e oficializar a nossa língua materna, quedando-se muitas vezes pelo reducionismo sobre as variantes do "crioulo" existente em cada ilha. Mas o processo da oficialização do crioulo é um caminho que tem de se fazer, porque inevitável - pois pode dizer-se que ao exprimir-se em crioulo o cabo-verdiano reduz a tensão individualista que sobre si recai, em detrimento da sua expressão coletiva. Exprimindo-se em crioulo somos mais povo, somos mais nação e somos mais país aqui dentro e na nossa diáspora. 

Tanto na parte inicial com os especialistas, nas diferentes audições ao nível da Comissão Eventual, como na sua parte final na plenária, em sede do debate para a alteração do referido artº 9º, deixou-me, cada vez mais, convencido de que não tardará o dia em que o crioulo se tornará língua oficial e formal da nação. Já o é. Falta ser reconhecido como tal: nessa altura, fiquei também convencido, embora tivesse, por altura da votação do artº 9º, votado com o meu grupo parlamentar, de que a oficialização do crioulo era inevitável num futuro próximo. Tornar-nos-ia mais fortes, mais coesos e mais unidos, enquanto povo. A linha de continuidade- a traçabilidade da nossa identidade e da nossa cultura teriam um novo veículo, que sendo popular falta ser reconhecido legalmente - ou a unidade orgânica, comunicativa e linguística do Estado com a nossa diáspora, em diferentes países (dos diferentes mundos) que acolhem a nossa gente, sairiam reforçadas e as suas variantes que concomitam das diferentes ilhas tornariam em fonte do seu enriquecimento.

O reconhecimento do crioulo como língua oficial pode ser feito não apenas a custa da posição que ocupamos no mundo em relação à comunicação global erigida hoje pela nação cabo-verdiana nos diferentes cantos do mundo e não por causa das diferentes "diglossias" adquiridas, em cada momento histórico do país, pelos contactos realizados com outras línguas, especialmente a portuguesa, mas por uma questão, genuinamente política, social, cultural e comunitária, que decorre do seu valor real na projeção da nossa “identidade sociocultural“ coletiva. Mas de 90% da comunicação diária desenvolvida no país é feita em "língua materna", ou crioulo. A língua materna reflete e transporta a carga do interesse vital do país. O crioulo é veículo natural do seu processo de desenvolvimento económico e social, porque envolve toda gente e é fonte da nossa nacionalidade e determinante inequívoco da cabo-verdianidade, pois não se consegue ser Cabo-verdiano sem se apreender a exprimir-se em crioulo, não importando as suas diferentes variantes. O contra-argumentário para se recusar o não reconhecimento da nossa língua materna, como língua oficial passou a ser muito frágil e de difícil sustentação teórica.

A oficialização do crioulo permitiria maior clareza na relação dos cabo-verdianos, com outros povos e culturas, tendo presente, e em consideração, exatamente o facto de sermos Nação diasporizada, onde a exigência do intercâmbio sociocultural, a cedência “dual” e múltipla, a transação e “troca por troca” de elementos da identidade nacional que se formulam entre nós, na nossa relação com outros povos e culturas, que visitamos e que nos visitam, se afirmam como necessariamente vital. Nesse longo processo histórico de afirmação da nação cabo-verdiana no mundo, a oficialização do crioulo, como língua, pode vir a manifestar-se como essencial e determinante, por causa dos “determinantes coletivos” do sucesso individual de cada um de nós, maximé, do sucesso do processo de "integração da nação cabo-verdiana no mundo globalizado", do seu processo de desenvolvimento económico e social e do sucesso do processo de integração das nossas comunidades nos países de acolhimento.

Na minha modestíssima opinião, a comunidade política nacional deveria fazer tudo para que o crioulo fosse adotado, na CRCV, como língua oficial do país, como obrigação moral da classe politica e por causa das vantagens não declináveis, que a oficialização do crioulo trazia ao país, pois, em si, a decisão permitiria que os investigadores tão depressa pusessem mãos-à-obra para tornar a nossa língua materna escrituravel, independentemente da sua posição secundariamente "formal-atual" que hoje ocupa em relação ao português e em relação a certos complexos quantas às diversas variantes existentes, em cada uma das nossas ilhas e a nível da nossa diáspora.

Uma língua, dizem os especialistas, na sua dimensão cultural e social, deve ser facilitadora da comunicação e razão de compreensão comunitária, sendo também fonte da promoção das "verdades idiossincráticas" das comunidades, no fomento da tolerância e paz social, por que engendra e facilita o diálogo e a compreensão entre pessoas e comunidades., entre nós, cada vez, mais necessário, como variável-força, na relação entre pessoas, entre as ilhas e entre o país e a sua diáspora: fosse isso a única razão, ainda assim fazia todo o sentido aprovarmos o crioulo com língua oficial. Aí o crioulo teria, também, um papel fundamental a desempenhar, pelo que pode contribuir para reduzir as dinâmicas conflituantes que grassam na nossa sociedade, especialmente nas camadas mais jovem das nossas populações e permitir que o Estado se erija como líder perfeito na promoção desse diálogo social, porquanto passaria a dispor de um elemento vital, na comunicação que desenvolve com os cidadãos.

A estratégia da oficialização do crioulo deveria, por outro lado, assumir a nossa condição social de realidade cultural bilingue e permitir ensinar o inglês, o francês, o espanhol, o alemão e porque não o "mandarim", nas nossas escolas, do básico ao secundário, passando pelas nossas universidades, de molde a promover um convívio salutar entre o crioulo e várias outras línguas, resolvendo as «diglossias linguísticas que se apontam» e produzindo um tipo de seleção, susceptível de enriquecer o vocabulário do crioulo e reduzir as suas cominações, quando em contacto e diálogo com outras línguas, facilitando a vida ao Estado, que tendo a obrigação constitucional de criar as condições de paridade da língua materna, com a língua portuguesa, utiliza a língua no dialogo politico com os cidadão, embora negando a sua oficialização à nação, adiando o processo e recusando criar as condições para que essa oficialização seja efetivada.

A CRCV adota muitas coisas que, sendo concretizadas, poderiam fomentar a realização plena da constituição e que têm vindo a ser adiadas, ao longo das várias legislaturas, impedindo acordos de regimes, tais como a oficialização do crioulo, já de si o celebre salário mínimo nacional, o provedor da justiça, o tribunal constitucional, o conselho económico-social e ambiental e o conselho das comunidades. Neste sentido, importa reter todas as oportunidades em relação à possibilidade de oficialização do crioulo, para podermos vir a recuperar o tempo perdido, pois se por um lado, a sociedade cabo-verdiana, na sua expressão linguística formal e institucional aceita, como natural, que o português tenha primazia sobre a língua materna cabo-verdiana, por ser a língua «escriturável», que cultural e historicamente nos é mais próxima, por outro lado, a cultura cabo-verdiana parece confirmar, nessa mesma expressão, desta feita popular e politica, a recusa em deixar que a língua portuguesa seja, do ponto de vista social, considerada isoladamente nessa sociedade que é bilingue, negando existir dependência formal entre o português e o crioulo, o que pode ditar a circunstancia de que as duas línguas, podem seguir caminhos autónomos, salvaguardando as necessárias sincronias, a sua relação e a sua complementaridade, não permitindo que a sociedade cabo-verdiana, por hipóteses académico, venha sentir-se forçada, no futuro, a colocar outra língua estrangeira a ocupar a posição atual que o português ocupa em Cabo Verde.

Pode concluir-se, dizendo que existe uma "corelação positiva" entre a língua portuguesa e o crioulo, que tornaria inevitável a necessidade da sua oficialização, sem a qual, alias, não se conseguirá produzir quaisquer garantias futuras de que o português não venha a perder a sua atual posição ao nível da sociedade cabo-verdiana, em relação a outras línguas estrangeiras. Numa palavra: parece dual, mas ao se oficializar o crioulo, protege-se, na minha opinião, o português e a sua primazia em relação às demais línguas estrageiras ensinadas hoje e no futuro nas nossas escolas. O desafio é, não obstante, ingente, pois nos obriga a optar e pode estar na forma como gerimos a disputa das posições existentes entre as duas línguas, designadamente no concernente a primazia de uma, em relação a outra, facto que confirma a opinião dos especialistas de que, sem tomarmos a devida consciência desse facto, mantendo tal qual ela se configura hoje, a expressão relacional das duas línguas na sociedade cabo-verdiana fica diminuída, porque não se complementam, não trocam elementos entre si e continuariam a haver disputas de posições entre as mesmas, quando a dialética poderia ser a de interdependência e complementaridade, para que o Cabo-verdiano possa também exprimir-se, quando canta, também em português.

Ao se recusar a oficialização do crioulo, incorre-se num erro de cálculo em relação ao futuro, pois não estamos a contribuir para a redução de um risco geracional implícito existente hoje, que parece grassar-se no nosso sistema educativo de que, a um certo nível, nas nossas escolas, os professores, por dificuldades técnicas, ensinem línguas estrangeiras em crioulo, designadamente o português que é nossa língua oficial, fazendo com que curiosamente o português ficasse formalmente a depender-se do crioulo. É evidente que essa dependência fragiliza social e politicamente o português, sendo também geradora de múltiplos complexos. É, a meu ver, nessa relação de dependência que se situa o problema central, porque demonstra que decorridos quase três décadas após a independência do país, o português, caracterizado, na altura e politicamente, como língua do colonizador, portanto de opressão politica, que teve de ser inevitavelmente assumido como língua oficial do país, posiciona-se, na memória coletiva, como realidade cultural a combater, fazendo esquecer-se que em português também nos afirmamos como nação e como Cabo-verdianos. Aparentemente ao percorrermos as comunidades cabo-verdianas na diáspora, verificamos que as mesmas, na sua vivência diária, entre os seus membros, exprimem-se em crioulo, parecendo existir, mesmo, uma barreira que se torna mais difícil de se transpor pela língua portuguesa, fazendo com que o crioulo se afirme, em certas circunstancias e ironicamente como língua de resistência cultural, negando concomitantemente a presença da língua portuguesa, quando na verdade não é isso que acontece, embora gerando espaços culturais fechados (realidade que são visíveis na nossa diáspora), dificultando o sucesso de integração das nossas comunidades nos países de acolhimento, porque reduz a expressão comunicacional entre os nossos emigrantes e os cidadãos de países de acolhimento, sobretudo os não lusófonos, quando a língua portuguesa dá extensão e profundidade a capacidade de comunicação global aos cabo-verdianos.

Este sentimento de pertença e de negação, na nossa expressão cultural diária, sem darmos por isso, escrutina a aceitação do português, como veículo linguístico único e isolado do povo cabo-verdiano, especialmente quando está em causa a necessidade de “glissar” expressões da nossa identidade que são manifestamente, e em especial, alimentadas em crioulo, sobretudo através da música. Deste modo, podemos dizer que teve razão José Agualusa ao fazer tal afirmação, motivo do título deste apontamento. Poderia não haver Cabo-verdiano algum que fosse contra a oficialização da sua língua materna e que ao mesmo tempo se posicionasse no sentido contrário à necessidade de aprofundamento do ensino nas nossas escolas das principais línguas estrangeiras, consideradas línguas de propensão global ao lado da língua portuguesa. O Estado que nos representa não pode deixar de pensar que seria muito bom se as suas instituições assumissem exprimir-se formalmente em crioulo, na medida em que já o fazem todos os dias, no contacto com as populações, apesar da exiguidade escritural da mesma enquanto língua, ao mesmo tempo que fomentaria a utilização do português, pois que o povo guarda a sua identidade através do crioulo e através do português e também em outras línguas, quando fora do território nacional.

Os especialistas dizem que a língua que tem maior força social numa comunidade, tende a identificar, selecionar e atrair a língua que lhe é mais próxima. Nesse caso, a língua materna cabo-verdiana tem maior força social entre nós do que o português, mas como o português é língua que se lhe associa de forma sincrónica e lhe é mais próxima, ela identifica-a, atraindo-a e selecionando-a, como parceira na projeção da expressão linguistica do Cabo-verdiano. Uma alimenta a outra. Uma  complementa a outra e vice-versa. Uma, naturalmente, facilita e sustenta a outra. Tal relação de aparente supremacia social do crioulo em relação a língua portuguesa, tende a negar/afirmar tão-somente o facto de a língua portuguesa não transportar a totalidade dos elementos da identidade nacional cabo-verdiana, embora aceitando, com naturalidade integrar a nossa condição de comunidade bilingue, utilizando em contraposição e de forma combinada a lingua materna e a nossa língua oficial - o português.

Bem-haja o dia 21 de Fevereiro - Dia da Lingua Materna.

Recordar 13 de Janeiro de 1991

Não se podendo comemorar solenimente 13 de Janeiro, como se comemora 5 de Jullho, é bom que a data seja solenimente popularizado - que seja data do povo, como o é 5 de Julho. Apesar disso, cada ano que comemoramos 13 de Janeiro ficamos mais velhos, mas com o orgulho de  pertencermos a uma geração que teve o privilegio de assistir o nascimento da democracia, cantada, na nossa juventude, bastas vezes por "Bulimundo", num "funaná" que contagia, ferindo de morte o partido único e que, ainda assim, não deixava ninguém indiferente: "demo-demo-demo-cracia, cantava e tocava  "Bulimundo".

Comemorar 13 de Janeiro é, portanto em conclusão, evocar a democracia. É evocar os direitos, as liberdades e garantias para todos os Cabo-verdianos. É relembrar o dia em que tudo se renasceu, incluindo a Constituição da República e um Cabo Verde "di speransa" como cantava o nosso imortal Norberto Tavares.  13 de Janeiro é sinónimo de festa popular, por isso recordar 13 de Janeiro é assumir a emancipação do país e a manifestação dos cidadãos de forma livre, sem amarras, como forma de expressão politica. É negar a prredistinação poética do «evasionismo literário»  deste povo. É afirmar a diasporicidade das nossas comunidades nacionais e a emigração dos nossos concidadãos como condição do destino e da emancipação de toda a Nação. É identificar os limites políticos do nosso processo histórico. É conhecer o seu segundo ponto de rutura e afirmação, a seguir a 5 de Julho de 1975. É assumir uma nova etapa e um ponto de viragem e novas oportunidades – uma nova curva de valores e de possibilidades - fazendo com que os Cabo-verdianos passassem a sonhar. Damos, por isso, viva e boas-vinda a 13 Janeiro.

A 13 de Janeiro 1991, os Cabo-verdianos disseram e confirmaram com o seu voto, sua participação cívica, que é possível acreditar num Cabo Verde não só independente, mais num Cabo Verde de liberdade e de democracia; Num Cabo Verde desenvolvido, onde exista justiça social. Um Cabo Verde de oportunidades para o seu povo, disposto a regenerar-se; Que convida todos os seus cidadãos a se convergirem na defesa dos superiores valores da Nação no pais e nos 25 Estados que acolhem a nossa emigração.

Em termos de valor perante a história, 13 de Janeiro de 1991 ombreia-se com 5 de Julho de 1975, dia da independência de Cabo Verde: as duas datas têm uma dimensão histórica complementar em relação ao processo de emancipação política de Cabo Verde, por isso razão a aqueles que defendem que se trata de uma data solene, por que "data-grandi" do país e da Nação. É consensual que a 5 de Julho de 1975 o povo cabo-verdiano foi libertado do jugo colonial. Mas  a13 de Janeiro de 1991, sem negar esse esforço, a dialética e a sistemática cultural de 5 de Julho, foi reafirmada a sistemática de democracia através da liberdade (vazado num sistema constitucional representativo) formado por partidos, e o povo - esse- acrescentou à cultura cabo-verdiana a sistemática da participação politica e eleitoral, pois nesse dia fizemos também parte dos cidadãos que participaram nas longas filas no pais adentro a espera de poderem votar - e votando o povo protagonizou a mudança politica.

O que fica do ponto de visto histórico, é que os Cabo-verdianos conseguiram demonstrar engenho e capacidade de enfrentar e vencer a sistemática do colonialismo; de enfrentarem e vencerem a sistemática do regime de partido único; de não se acomodarem e de protestarem com o seu voto quando descontentes; de incorporarem e rejeitarem formas de dissidências orgânicas e inorgânicas quando disso se tratar; De negar a manipulação politica; De afirmarem no plano global como um povo trabalhador, culturalmente forte e sedutor; de assumirem hoje a construção da sistemática do desenvolvimento como desígnio nacional.

Este tempo de 13 de Janeiro nesse ano de 2013, é um tempo para reflexão, onde a crise internacional nos espreita. Momento ideal para levarmos o país a voltar a sonhar e a alargar as perspectivas e visão que os Cabo-verdianos devem ter da sua própria terra. No fundo 13 de Janeiro é o dia ideal para alargarmos o sentimento político de pertença que, devendo estar alinhado com processo de desenvolvimento e com a justiça social, defenda e substitua a estratégia da evasão e da diasporicidade pela estratégia de circulação, combata a perca de valores, desencoraja as dissidências, cultivando o amor patriótico, num Cabo Verde que deve apostar na igualdade de acesso às oportunidades económicas; num Cabo Verde exigente, que nao se acomoda, que recusa ser país dos mínimos democráticos, mas onde todos os seus cidadãos sejam vencedores e ninguém é descriminado ou vencido à nascença ou forçado a emigrar, como no passado, podendo todos saírem do pais e regressarem com toda liberdade e sem quaisquer espécies de limites e de constrangimentos.

13 de Janeiro de 2013 pode ser de facto um dia especial para todos, tanto para o MpD, como para o PAICV. Pode ser considerado ponto de viragem política do país, porque o foi no passado. Dia 13 de Janeiro é sem dúvida dia da mudança, suscetível de enquadrar, em certa medida, esse novo paradigma e esse desejo nacional de mudança, reafirmando o princípio geral de que o povo de Cabo Verde pode e tem o direito de ousar sonhar. De sonhar e vencer.  
5 de Julho e 13 de Janeiro permitiram que a nação cabo-verdiana entrasse, hoje, em 2013 e comemorasse este 13 de Janeiro com um regenerando sentimento de vitorias, mas, pode dizer-se, sem a necessária consciência de soluções perante os seus principais desafios e incertezas, sendo que tais desafios deveriam conferir-nos mais responsabilidades, mais confiança individual e coletiva, permitindo a identificação e caracterização das principais ameaças estratégicas que nos espreitam, como a crise internacional, os seus pontos fortes e fracos, para que fazendo com que o processo de desenvolvimento seja verdadeiramente sustentado e irreversível, corrigindo o posicionamento que o pais tem vindo a ter em relação ao fenómeno do desemprego, abraçando uma nova esperança, aprofundando a democracia representativa e fazendo com os Cabo-verdianos assumam a ideologia da independência, a autoconfiança, a democracia, o debate democrático e a liberdade de expressão, enquanto causas sagradas inseridas no bojo da expressão desse que é seguramente o ponto de viragem para Cabo Verde.

Miguel Cruz Sousa

 

O que entendo por partidos políticos?

Entendo que os partidos políticos são operadores da democracia. Sem eles não existe democracia. Os partidos políticos quando  a nível interno funcionam democraticamente inspiram a sociedade e são mesmo a fonte da democracia. Influenciam o Estado e toda a sociedade. E a sociedade, por seu turno e de forma reciproca, aceita ser influênciada por eles. As pessoas (os eleitores) correm atrás deles,  dando seu apoio politico, pois são eles a base social e razão de ser dos partidos. Quando solicitados, traduzem esses mesmo apoios em voto expresso nas urnas. Tem-se o entendimento de que o partido pressupõe parte do todo, logo essa parte do todo, por que luta de forma autónoma e politica para defender os seus interesses, se configura em partido. Logo pode-se aceitar axiomaticamente que os partidos são grupos de interesses que se afirmam politicamente na sociedade, buscando influencia e procurando apossar do poder político, para através dele procurar realizar os seus objetivos em beneficio, em primeiro lugar, desse mesmo grupo  de interesse e, por consequencia, de toda sociedade. Aceitam-se que os partidos sejam grupos de interesses e que lutem para os defender e os fazer afirmar na sociedade, partindo do pressuposto de que tais interesses, sendo legítimos e sendo interesses de um grupo específico da sociedade, se configuram como parte do interesse geral e deste modo, permitindo que esses mesmos interesses se alastrem para toda a sociedade e se transformem em estratégias e programas políticos, que quando validados pela sociedade, em eleições, se constituam em programa de governação. Os partidos não são órgãos de soberania, mas formam-nos, mormente aqueles órgãos de soberania que, sendo órgão de representação individual (personalista) ou coletiva direta dos eleitores e, por via destes, das populações, fundam as suas legitimidades de representação, no voto popular. Por que uma sociedade, independentemente de ser democrática ou não, é constituída por vários grupos de interesses, admite-se, como natural e em consequencia dessa perspectiva, que nela existam vários partidos, exactamente para refletir a pluralidade dos grupos des interesses e dos seus pontos de vistas. A democracia resulta do debate e confronto de ideias e dos pontos de vistas dos grupos de interesses e dos individuos que neles se enquadram e se afirmam, por via disso, na sociedade, constituindos em partidos políticos ou não que partem à procura do poder politico e em busca do "bem comum". De que maneira os partidos políticos procuram expor à sociedade os seus pontos de vistas? Fazem-no através dos seus membros, “comummente” conhecidos por militantes, simpatizantes e eleitores em geral. Na busca do poder politico, por via de eleições, as vezes ganham, as vezes perdem eleições, cientes de que oposição é consequência de não ser, não conseguir ou não estar, no poder, sendo, por isso, que nas noites eleitorais, a norma é que aquele que perder deve felicitar o outro que ganhar. Com essa atitude o derrotado aceita os resultados expressos em urnas e aceita estar na oposição, prometendo obdiencia cívica e democrática a aquele que ganha. Os militantes dos partidos são cidadãos que se acham enquadrados por interesses definidos por um determinado partido. Tenho considerado que o acto de militancia é particularmente nobre, sendo expressão cívica maior de um cidadão, enquanto membro de uma comunidade. A lei geral, em países democráticos, confere aos militantes dos partidos a liberdade de se reunirem e de se emparelharem através de regras (os estatutos), partilhando entre si direitos e obrigações e fazendo com que compitam entre si e disputem, atraves de regras previamente definidas, o poder interno a nível do partido, ao nivel dos seus órgãos e das suas lideranças. Os partidos são enquadrados por leis, onde se destacam a lei dos partidos, a lei eleitoral e a Constituição da República. Quando os partidos se emparelham organicamente, definindo os seus mecanismos de funcionamento interno, fazem-no (ou deveriam faze-lo) em linha com a Constituição da República, com a lei eleitoral e com a lei dos partidos políticos. Hoje em dia não existem hierarquias formais dos militantes nos partidos, o que se tomam como hierarquias nos partidos, são os percursos políticos dos militantes; os sucessos conseguidos; o contributo político que cada um se predispõe a dar ao partido e o sucesso relativo de cada um, a sua capacidade, a sua formação e o seu conhecimento da politica, do partido e das comunidade onde se assenta o partido. O militante que reunir todos esses ingredientes ganha mais notoriedade e logo ocupa posições-chave hierarquicamente de cúpula e logo é dirigente e pode ser “selecionado” ou proposto como candidato - podendo liderar. Em democracia, o partido político no seu dia-a-dia tem de respeitar os fundamentos do Estado de direito democrático. A nenhum militante de um partido é permitido violação dos estatutos, por um lado e por outro lado ao partido politico não é permitido a obstrução da ambição dos seus membros, antes deve promove-las, e não deve violar as leis da república, mormente os seus estatutos e deve ter os seus órgãos sempre e em cada momento legitimados pelo  voto dos militantes.   

Em homenagem a nossa língua materna: a língua de todos nós

José Agualusa, escritor e poeta angolano, numa conferência em Bruxelas em 2009, fazia a seguinte afirmação: “O povo cabo-verdiano é um dos poucos povos do mundo que, ele conhecia, com uma língua oficial e que exprime canta a sua música na outra língua”, numa não oficial, no caso concreto, na sua língua materna , entre nós conhecido pelo nome de “o crioulo”. A opinião mais ou menos politica que quis polemizar positivamente um tema. Foi lúcida e causou, na altura, algum comentário na plateia, na medida em que foi uma opinião genuina e, julgo, verdadeira de uma pessoa insuspeita, em relação a tudo o que se possa dizer e escrever sobre Cabo Verde. Uma constatação, aliás, que esteve em linha com a agenda politica do país, dessa altura, pois em Cabo Verde aproximava-se o processo de revisão constitucional de 2010, onde a problemática do crioulo , a sua tematização e oficialização,  enquanto língua, esteve na ordem do dia, tendo sido profundamente discutido,embora mantendo o desacordo politico, entre as bancadas parlamentares, quanto ao seu reconhecimento formal como língua oficial do país.

Aproveitando o processo de revisão constitucional de 2010, em curso na altura, especialistas foram chamados a emitir opinião. Debateu-se o tema, sendo uns com argumentos contra e outros com argumentos a favor, em relação ao sentido e oportunidade de se tornar o crioulo lingua oficial, ao lado do português. As questões relacionadas com as variantes vinham sempre ao de cima, ao lado da necessidade de o Estado criar as condições para a sua escrituração. Discorreram, como é timbre nesses debates, as vantagens e desvantagens da adoção do “crioulo” como língua oficial. O debate ainda continua, porque a sintese ainda não está encontrada, por isso não se gerou ainda o necessário consenso, nem mesmo imposto imposto por ordem de qualquer acordo "intra-parlamentar" - por faltar diálogo político nesse sentido.

Nesses debates, assumiu-se a obrigação imposta pela Constituição da Republica que diz no seu Artº 9º, o seguinte: (…) 1. “É língua oficial o Português; 2. O Estado promove as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa; 3. Todos os cidadãos têm o dever de conhecer as línguas oficiais e o direito de usa-las”.  A alteração desse articulado constitucional no sentido da oficialização do crioulo foi objeto de muito debate político na revisão de 2010, com o MpD e o PAICV a posicionarem-se, cada um do seu lado, sendo o PAICV abertamente a favor da oficilização e o MPD prudentemente contra, o que não contribuiu para um acordo parlamentar, em sede da revisão, que permitisse oficializar a nossa língua materna. Mas o processo da oficialização do crioulo é um caminho que tem de se fazer, porque irreversível.

Esse debate, tanto sua parte inicial ao nível dos especialistas, nas diferentes audições ao nível da 1ª Comissão, como na sua parte final na plenária, em sede do debate para a alteração do referido artº 9º, deixou-me,  cada vez mais, convencido de que não tardará o dia em que o crioulo se tornará língua oficial e formal da nação. Já o é. Falta ser reconhecido como tal: nessa altura, fiquei também convencido, embora tivesse, por altura da votação do artº 9º, votado com o meu grupo parlamentar, de que a oficialização do crioulo era inevitável num futuro proximo. Tornar-nos-ia mais fortes, mais coesos e mais unidos, enquanto povo. A linha de continuidade- a traçabilidade da nossa identidade e da nossa cultura teria um novo veículo, que sendo popular falta ser reconhecido legalmente - ou a unidade orgânica, comunicativa e linguística do Estado com a nossa diaspora, em diferentes países (dos diferentes mundos) que acolhem a nossa gente, sairiam reforçadas e as suas variantes que concomitam das diferentes ilhas tornariam em fonte para seu enriquecimento. 

O reconhecimento do crioulo como lingua oficial pode ser feita não apenas a custa dessa comunicação global erigida hoje pela nação cabo-verdiana nos diferentes cantos do mundo e  não porque causa das diferentes "diglossias" adquiridas, em cada momento histórico do país, pelos contactos realizados com outras línguas, especialmente a portuguesa, mas por uma questão, genuinamente política, social e comunitária, que decorre do seu valor real na projeção da nossa “identidade“ colectiva. Mas de 90% da comunicação diaria desenvolvida no país, é feita em "lingua materna", ou crioulo. O crioulo reflecte e transporta a carga do interesse vital do país. O Crioulo é veículo natural do seu processo de desenvolvimento economico e social, porque envolve toda gente e é fonte da nossa nacionalidade e determinante inequivoco da cabo-verdianidade, pois não se consegue ser Cabo-verdiano sem se apreender a exprimir-se em crioulo, não importando as suas diferentes variantes.

A oficialização do crioulo permitiria maior clareza na relação dos cabo-verdianos, com outros povos e culturas, tendo presente, e em consideração, exactamente o facto de sermos Nação diasporizada, onde a exigencia do intercâmbio socio-cultural, a cedência e a transação de elementos da identidade nacional que se formulam entre nós, na nossa relação com outros povos e culturas, que visitamos e que nos visitam, se afirmam como necessariamente vital. Nesse longo processo histórico de afirmação da nação cabo-verdiana no mundo, a oficialização do crioulo, como lingua, pode vir a manifestar-se como essencial e determinante, por  causa dos “determinantes colectivos” do sucesso individual de cada um de nós, maximé, do sucesso do processo de "integração da nação cabo-verdiana no mundo globalizado", do processo de desenvolvimento económico e social do país e do sucesso do processo de integração das nossas comunidades nos países de acolhimento. 

Na minha opinião, a comunidade política nacional deveria fazer tudo para que o crioulo fosse adoptado, na CRCV, como língua oficial do país, como obrigação moral da classe politica e por causa das vantagens não declináveis,  que a oficialização do crioulo trazia. A decisão permitiria que os investigadores tão depressa pusessem mãos-à-obra para tornar a nossa língua materna escrituravel, independentemente da sua posição secundariamente formal actual que hoje ocupa em relação ao português e em relação a certos preconceitos regionais quantas às diversas variantes existentes, em cada uma das nossas ilhas e a nivel da nossa diaspora. 

 Uma língua, dizem os especialistas, na sua dimensão cultural e social, deve ser facilitadora da comunicação e razão de compreensão comunitária,  no fomento da tolerância e paz social entre as comunidades, por que engendradora e facilitadora do diálogo e compreenção entre pessoas e comunidades., que parece entre  nós parece, cada vez, mais necessário, como variavel-força, na relação entre pessoas, entre as ilhas e entre o país e a sua diáspora: fosse isso a única razão, ainda assim fazia todo o sentido aprovarmos o crilolo com lingua oficial. Aí o crioulo teria, também, um papel fundamental a desempenhar, pelo que pode contribuir para reduzir as dinâmicas conflituantes que grassam na nossa sociedade, especialmente nas camadas mais jovem das nossas populações e permitir que o Estado se erija como líder perfeito na promoção desse diálogo social, porquanto passaria a dispor de um elemento vital na comunicação que desenvolve com os cidadãos. 

A estratégia da oficialização do crioulo deveria, por outro lado, assumir a nossa condição social de realidade cultural belingue e permitir ensinar o inglês, o francês, o espanhol, o alemão e porque não o "mandarim", nas nossas escolas, do básico ao secundário, passando pelas nossas universidades, de molde a promover um convívio salutar entre o crioulo e várias outras línguas, resolvendo as «diglossias línguisticas que se apontam» e produzindo um tipo de selecção, susceptível de enriquecer o vocabulário do crioulo e reduzir as suas cominações, quando em contacto e diálogo com outras línguas, facilitando a vida ao Estado, que tendo a obrigação constitucional de criar as condições de paridade da língua materna, com a língua portuguesa, tem vindo, sistematicamente, a negar essa possibilidade à nação, adiando o processo e recusando criar as condições para que essa oficialização seja efectivada.

A CRCV adopta muitas coisas que, sendo concretizadas, poderiam fomentar a realização da Constituição na sua plenitude,  que têm vindo a ser adiadas, ao longo das várias legislaturas, impedindo acordos de regimes, tais como a oficialização do crioulo,  já de si o celebre salário  mínimo nacional, o provedor da justiça, o tribunal constitucional, o conselho economico social e ambiental e o conselho das comunidades. Neste sentido, importa reter todas as oportunidades em relação à possibilidade de oficialização do crioulo, para podermos vir a recuperar o tempo perdido: se por um lado, a sociedade cabo-verdiana, na sua expressão linguistica formal e institucional aceita, como natural, que o português tenha primazia sobre a língua materna cabo-verdiana, por ser a língua «escriturável», que cultural e historicamente nos é mais próxima, por outro lado, a cultura cabo-verdiana parece confirmar, nessa mesma expressão, desta feita popular e politica, a recusa em deixar que a língua portuguesa seja, do ponto de vista social, considerada isoladamente nessa sociedade que é bilingue, negando existir dependência formal entre o português e o crioulo, o que pode ditar a circunstancia  de demonstração de que duas línguas, podem seguir caminhos autónomos, salvaguardando as necessárias sincronias, a sua relação e a sua complementaridade, não permitindo que a sociedade cabo-verdiana, por hipoteses de trabalho, venha sentir-se forçada, no futuro, a colocar outra língua estrangeira a ocupar a posição actual que o português ocupa em Cabo Verde.  

Pode-se concluir, dizendo que existe uma corelação positiva entre a língua portuguesa e o crioulo, que tornaria inevitável a necessidade de oficialização do criolo, sem a qual, alias, não se conseguirá produzir quaisquer garantias futuras de que o português não venha a perder a sua actual posição ao nível da sociedade cabo-verdiana, em relação a outras línguas estrangeiras. Numa palavra: parece dual, mas ao se oficializar o crioulo, protege-se, na minha opinião, o português e a sua primazia em relação às demais linguas estrageiras ensinadas nas nossas escolas.

O desafio é, não obstante, ingente, pois nos obriga a optar e pode estar na forma como gerimos a disputa entre as duas línguas, designadamente no concernente a primazia de uma, em relação a outra, facto que confirma a opinião dos especialistas de que, sem tormamos a devida consciencia desse facto, mantendo tal qual ela se configura hoje, a expressão relacional das duas línguas na sociedade cabo-verdiana fica diminuida, porque não se complementam, não trocam elementos entre sí e continuariam a haver disputas entre as mesmas, quando a dialética poderia ser a de interdepedencias e complementaridade, de forma a que o Cabo-verdiana possa também exprimir-se, quando canta, se considerarmos a apologia de Jose Agualuza, em português. 

Ao se recusar a  oficialização do crioulo, não estamos a contribuir para a redução de um risco geracional implicito, que parece grassar-se no nosso sistema educativo de que, a um certo nível, nas nossas escolas, os professores ensinam linguas estrangeiras de forma traduzida para o crioulo, designadamente o português que é nossa lingua oficial, fazendo com que curiosamente o português ficasse a depender do crioulo, facto que não deixará de trazer alguma curiosidade.

 

Ao percorrermos as comunidades cabo-verdianas na diáspora, verificamos que as mesmas, na sua vivencia diária, entre os seus membros, exprimem-se em crioulo, parecendo existir, mesmo, uma barreira que se torna mais difícil de se transpor pela língua portuguesa, fazendo com que o crioulo se afirme, como língua de resistência cultural e de unidade nacional, gerando espaços culturais fechados (realidade que são visiveis na nossa diaspora), dificultanto o sucesso de integração das nossas comunidades nos países de acolhimento, porque reduz a expressão comunicacional entre os nossos emigrantes e os cidadãos de países de acolhimento, sobretudo os não lusófonos.

Na nossa expressão cultural diária, sem darmos por isso, recusamos aceitar o português, como sendo veículo linguístico  único e isolado do crioulo, quando está em causa a necessidade de  “glissar”a expressão da nossa identidade: ela é manifestamente e em especial alimentada em crioulo. Deste modo, podemos dizer que teve razão José Agualusa ao fazer tal afirmação, motivo do título deste apontamento e, sendo assim, não poderia haver Cabo-verdiano algum que fosse contra a oficialização da sua língua materna e que ao mesmo tempo se posicionasse no sentido contrario à necessidade do ensino nas nossas escolas das principais línguas estrangeiras, consideradas línguas de propensão global, quanto seja a língua portuguesa. 


O Estado que nos representa não pode deixar de pensar que seria muito bom se as suas instituições assumissem exprimir-se formalmente em crioulo, na medida em que já o fazem todos os dias, no contacto com as populações, apesar da exiguidade escritural do mesmo enquanto língua, ao mesmo tempo que fomentaria a utilização do português, pois que o povo guarda a sua identidade através do crioulo e através do português e também em outras línguas, quando fora do território nacional, o que significa que a defesa da cultura e identidade nacionais obrigam que o crioulo seja dado dignidade constitucional e a sua relação com outras línguas reforças, ainda que se reconheçam, à partida, dificuldades no processo de a tornar língua escriturável e gramaticável, no curto e médio prazo. 

Dizem, os especialistas, que a língua que tem maior força social numa comunidade, tende a identificar, selecionar e atrair a língua que lhe é mais próxima. Nesse caso, a língua materna cabo-verdiana tem maior força social entre nós do que o português, mas como o português é lingua que lhe é mais próxima, ela identifica-a, atraindo-a e selecionando-a, como parceira na projecção da expressão da cabo-verdianidade, pois que na sociedade cabo-verdiana uma complementa a outra e vice-versa - uma, naturalmente, facilita e sustenta a outra ao nível da sociedade cabo-verdiana.

Essa relação de supremacia social do crioulo em relação a língua portuguesa, tende a negar/afirmar tão-sómente o facto de a língua portuguesa não transportar a totalidade dos elementos da identidade nacional cabo-verdiana, pois o Cabo-verdiano quando, em contacto com povos não lusófonos, utiliza o crioulo e a língua do país de acolhimento: o Cabo-verdiano, nesses países, nos seus contactos internos, deixa-se exprimir na sua língua materna e faz disso motivo de orgulho, aceitando, com naturalidade a sua condição de comunidade belingue.

 

 

Reside aqui a força da expressão e a lucidez do poeta e escritor José Agualusa. Bem-haja.

Bairro de Santa Filomena, Amadora.

 Em Portugal, infelizmente, podemos, hoje, nos diferentes bairros, onde residem Cabo-verdianos, constatar a triste realidade da pobreza, miséria e caso de abandono humano, que afetam a nossa gente. Refiro-me a situação atual dos ex-trabalhadores Cabo-verdianos em Portugal, hoje em idade de reforma e suas famílias. Bairros inteiros em Setúbal, Seixal, Barreiro, Moita, Oeiras, Amadora, Cascais e Loures onde residem cabo-verdianos clamam por um programa de emergência do governo de Cabo verde liderado, designadamente pela Embaixada de Cabo Verde em Portugal e, amplamente, apoiado pelas ONG's e Associações Cabo-verdianas. Os respectivos poderes públicos, o ministério das comunidades de Cabo Verde, a Senhora Ministra das Comunidades, e todo o Governo de Cabo Verde, os Deputados, as Câmaras Municipais, com as quais as câmaras mencionadas são geminadas em Cabo Verde, não podem deixar de olhar para essa realidade com outra preocupação e responsabilidade políticas. A questão não é para menos, pelo que só  juras e intenções não contam, porque de nada valem. Se há alguma coisa a fazer tem de ser já e por razões humanitárias, porque estão em causa pessoas. Junto a minha voz ao apelo geral: em Santa Filomena na Amadora, bairro em demolição, pessoas (gente jovem de meia e de terceira idade) não têm hoje para onde ir e enfrentam uma situação de impotência, vendo as casas, (barracas por alguns) onde residem há 5, 10,15 e 20 anos a serem demolidas, sem apelo e nem agravo, a coberto de forte aparato policia, por ordem da Câmara Muncipal da Amadora. Clamam todos por um apoio de emergência, especialmente por causa das crianças. A responsabilidade social do Estado é inexistente nesses bairros, mau grado as pessoas que neles habitam terem trabalhado toda a vida e nunca terem descontado para a segurança social, sendo que, por isso mesmo, nunca poderem usufruir de uma pensão de reforma digna. As Câmaras Municipais olham para essas pessoas, simplesmente como coisa, porque já não têm interesse nenhum, por serem velhas, pobres e sem energias. Já não podem nem varrer as ruas, nem serem trabalhadores braçais, nem empregadas domésticas e nem interessa os seus votos, porque esses autarcas, muitos deles, já não podem voltar a concorrer as próximas eleições autárquicas em Portugal, por isso o voto desses emigrantes cabo-verdianos pouco interessa. Todos fogem da sua responsabilidade social e política em relação a esses homens e mulheres que habitam esses bairros e que durante uma vida trabalharam a construir Portugal. Uma profunda tristeza – “uma dor de alma”. As famílias beneficiadas, no passado, com o PER-Família, sem emprego e sem pensão, veem suas rendas aumentar de noite para o dia, mormente quando as suas casas não são dias e noites cercadas, sem razões aparentes, pela polícia, sendo, claro, os “suspeitos de costume”. A primeira geração começa a morrer. As pessoas morrem e a família, por vezes, não tem como realizar funeral, ficando a merce da segurança social, quebrando, muitas vezes, o respeito pelo luto que em Cabo Verde cultivamos quando perdemos um “ente” querido. Uma tristeza que perpassa a alma, sobretudo por serem pessoas, nossas conhecidas - gente que nos são próximas, das quais ouvimos todos os dias falar e originárias da Praia, S. Domingos, São Lourenço dos Órgãos, Sao Salvador do Mundo,Tarrafal, Santa Cruz, Ribeira Grande de Santiago, Santa Catarina, Tarrafal, Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau, Maio, Sal, Boavista Fogo e Brava e que, enquanto comunidade muito contribuiu para a afirmação cultural do país em Portugal.

(in expressodasilhas.sapo.cv), pela pertinencia e sentido de oportunidade jornalistica 

Cabo Verde/Autárquicas: Bipartidarização deixa independentes sem hipóteses

Nas cinco eleições autárquicas que já se realizaram em Cabo Verde tem sido recorrente a disputa das 22 câmaras municipais pelos dois maiores partidos políticos do país, em que apenas uma vez venceu um "independente", mas apoiado pela oposição.

Exemplo do poder local em África, Cabo Verde abriu ao pluralismo político em 1991, ano em que realizou a "primeira série" da tripla votação - Presidenciais, Legislativas e Autárquicas. Desde então, os prazos de legislatura e de mandatos são mantidos e respeitadas as datas das votações. Mas a bipartidarização da política em Cabo Verde tem inviabilizado a vitória de independentes que, apesar de se apresentarem à votação, não obtêm resultados por aí além, por, primeiro, não disporem de uma "máquina partidária" por trás e, depois, por as próprias campanhas serem bastante caras. O único caso de "sucesso" de um independente ocorreu em 2008 na mais "morabeza" ilha do arquipélago com Jorge Figueiredo a protagonizar o Grupo Independente para a Mudança no Sal (GIMS) que, porém, contou com o apoio total do Movimento para a Democracia (MpD), chefiado por Carlos Veiga.

O MpD, maior partido da oposição, conta com a maioria e os principais municípios cabo-verdianos - 12 dos 22 - Cidade da Praia, São Vicente, Assomada (Santiago) e Sal -, perdendo apenas a ilha do Fogo para o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que lidera as duas câmaras da ilha desde 1991. À aposta de Carlos Veiga nas deslocações pessoais às ilhas do Fogo e de Santo Antão, para dar força às candidaturas apoiadas pelo partido a municípios onde nunca venceu, o PAICV respondeu com o líder do partido, José Maria Neves, primeiro-ministro desde 2001, com a estratégia de colocar altas individualidades nos "novos bastiões" do MpD. O PAICV apostou forte na Assomada, de onde José Maria Neves é natural e foi presidente da câmara durante a década de 1990, apresentando um "peso pesado" do partido e do governo, José Maria Veiga, em São Vicente, com a deputada Filomena Martins, antiga ministra, e no Tarrafal de Santiago, com o ex-deputado Arnaldo Andrade, também antigo ministro e ex-embaixador em Lisboa, a tentar obter a primeira vitória autárquica no concelho onde se situa o antigo Campo de Concentração. Na capital, Ulisses Correia e Silva, MpD, arrebatou a câmara a Felisberto Vieira (PAICV) e luta por mantê-la, tendo como base as vitórias eleitorais, no concelho praiense, nas legislativas e presidenciais de 2011. Politicamente impossibilitado de se apresentar na corrida camarária, por divergências com a liderança do PAICV, Felisberto Vieira tem apoiado Fernando Moeda, um desconhecido da política local, embora sempre tenha estado ligado, de uma ou de outra forma, ao partido. Em São Vicente, e depois da partida, por razões de saúde, de Isaura Gomes, que venceu a câmara local em 2008, o MpD aposta na continuidade, com Augusto Neves, "ex-número dois" para disputar a mais europeia das cidades cabo-verdianas com Filomena Martins, uma das quatro mulheres apresentadas pelo PAICV. Desta vez, os independentes são cinco - quatro oriundos da esfera do PAICV e um da do MpD -, com a particularidade de em São Filipe, no Fogo, Eugénio Veiga, presidente do município há 21 anos, se apresentar por fora, após a direção do partido no poder ter apoiado Luís Pires, seu antigo "número dois". A União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), com candidaturas em quatro municípios, e o Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS), em dois, completam o quadro de 56 candidaturas às 22 autarquias, em que o Partido Social-Democrata (PSD) se autoexcluiu.

O país está em campanha. Vamos, mais ou menos, a meio da campanha para a realização daquela que é a 6ª eleição autárquica no país desde a abertura política de 1990. Concorrem para estas eleições autárquicas o MPD, o PAICV, a UCID e o PTS e mais uma série de candidaturas configuradas em grupos de cidadãos independentes no Sal, S. Filipe do Fogo, Santa Cruz, Santa Catarina de Santiago e S. Miguel. Não foi possível a concretização de candidaturas independentes, como se esperava em S. Vicente. Estas autárquicas, como é evidente, fecharão o ciclo eleitoral, iniciado com as eleições internas nos partidos em 2009, que passaram pelas eleições legislativas e presidenciais em 2011 e passam por estas autárquicas e só terminarão, de novo, com as eleições internas no PAICV e no MpD. O ciclo eleitoral irá terminar, de novo, com as eleições internas nos partidos, desta feita enfrentando novas realidades nos partidos e no país, com o PAICV a cumprir seu terceiro mandato e um Presidente da República cuja base política provem da oposição. Pelo menos assim será no PAICV e no MPD, que serão forçados a enfrentar um ciclo eleitoral que já está a ser longo e que tende a vencer os eleitores por cansaço, prejudicando a participação cívica e favorecendo a abstenção, designadamente nos centros urbanos, onde as candidaturas e os partidos devem dar mais atenção por forma a gerarem factos politicos que levem os eleitores a sairem de casa a 1 de Julho próximo. Menos na UCID e no PTS, mais no MpD e PAICV, vai ser inevitável as eleições internas no PAICV e no MPD, nomeadamente para o fechamento do ciclo, independentemente dos resulatdos destas autarquicas. O ciclo voltará a abrir-se em 2016, de novo, com as eleições internas nos dois maiores partidos.

Cabo Verde é nação das diásporas. Poderá isto ser assumido como consenso académico? Esta dimensão, alias, só por si, exige do país, no futuro, orgânicas, articulações externas, visões, programas políticos e estratégias que ilustrem e puxem pelas coisas da política, enquanto variavel, através da relação causa efeito dos cabo-verdianos que residem no país e na diáspora. Defendi, em tempos e continuo a ter a mesma opinião de que tais articulações externas deveriam resultar de uma média política e diplomática que, liderada pelo governo, como é evidente e constitucional, deveria envolver a diáspora, através dos seus multiplos representantes, mormente na Assembleia Nacional e com o apoio do Presidente da República. A CRCV  e o código eleitoral tratam da questão da diáspora, com um nível bastante razoável. Foram instituido na ultima revisão constitucional o Conselho das comunidades e mais de 25 círculos eleitorais na diáspora, em mais de vinte e cinco países, facto que nos destaca como um caso raro para não dizer único no mundo. Faltam outras leis, sobretudo as que podem decorrer das escolhas que tanto o governo como a oposição podem fazer, apresentando iniciativas legislativas na Assembleia Nacional. Faltam leis que vertem medidas de políticas públicas que tornem perenes a obrigatoriedade da integração da diáspora no país e permitir que ultrapassemos o risco contingente da sua partidarização, como expedientes de luta de poder nos partidos, na vã tentativa de se convencer os outros de que tais  interesses, de per si, constituem, grosso modo, interesses do país. Nada de mais falso, as vezes esses interesses convergem com interesses do país, outras vezes nem tanto, são, isso mesmo: interesses genuinamente partidários. A par do ministério das comunidades (reclamado pela diaspora desde 1995), parece fundamental pôr-se de pé o Conselho das Comunidades, sendo que necessário e premente, como também defendi em tempos, a extinção do IC (Instituto das Comunidades), para no seu lugar criar-se um Alto Comissariado para as Migrações, que só deve ser concebido se negociado entre os partidos, com assento parlamentar, sob forte magistratura de influencia do presidente da República, como forma de projetar instituições capazes de gerir articulações bilaterais e multilaterais externas e internacional a favor da nossa diáspora, tanto no plano da integração no país de acolhimento, como no plano da sua relação com o país. Continua sendo necessária introdução nas nossas Embaixadas da figura de adido cultural e das comunidades; Continua sendo fundamental a aprovação de uma Lei sobre o investimento direto dos emigrantes. Continuo a defender a necessidade de o país adotar a figura de Provedor do Emigrante, que não pode ser confundido com o Provedor da Justiça: (sem revisionismos de quaisquer especies, sempre preferi que as questões que tocam a nossa diaspora em São Tomé e Principe por se enquadrar comprovadamente rnos esquícios pós-escravatura, deveriam ser tratadas num triangulo, Stome e Principe, Portugal e Cadbo Verde, sob a egide do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). Continua sendo fundamental o reconhecimento legal por parte do Estado de Cabo Verde das enumeras associações e ONG’s formadas pela diáspora cabo-verdiana e discutir os diferentes mecanismos de financiamento das suas atividades. Na medida em que os interesses políticos das diásporas cabo-verdianas são interesses do Estado, os mesmos deveriam ser colocados acima dos interesses dos partidos. Custa muito, mas fugir desse paradigma é dar um tiro no pé no país e, no plano futuro, no partido que insiste na sua artidarização, inevitavelmente tenderá a perder capacidade de influencia politica rogressiva nos círculos da diáspora. Como contraponto desta questão, o país deveria continuar a investir na qualificação da expressão política da diáspora (melhorar os mecanismos que garantam a sua plena integração política), de forma a melhorar o seu engajamento no país. Recenseamento eleitoral, revisão do círculo eleitoral (círculos eleitorais uninominais), voto eletrónico, bem como um estudo (um livro branco…que, alias, sugiro mais a frente) que enquadrasse a possibilidade de antecipação dos votos nos círculos eleitorais da diáspora, a par do voto obrigatório, para todo o país, são questões de regime que nesta legislatura deveriam ficar resolvidas, através de um acordo de regime, com incidência parlamentar, entre todas as forças políticas presentes na Assembleia Nacional, e com apoio direto do Presidente da República. Caracterizando a emigração cabo-verdiana - ela continua hoje a fornecer opções de saída aos cabo-verdianos, apesar das crises, sendo amiga do emprego e especialmente amiga do processo da melhoria das condições de vida das nossas populações, diretamente vinculado ao esforço nacional de redução da pobreza, que continua sendo chaga social na nossa sociedade. A emigração é geradora de recursos. Emigra-se, basicamente, por razões de natureza económica, e é a dinâmica económica que determina a cultura que se vive na nossa diáspora. Em todo lado onde existem Cabo-verdianos encontram-se a "cachupa, a morna, a coladeira, o batuque e o funaná", etc…etc que são sobretudo veículos que exerçam uma soberania tal, que de modo algum poderão ser ignorados. Insisto na tese, pois perante a crise que grassa na Europa e perante o efeito direto dessa crise sobre o emprego nas nossas comunidades emigradas, não se pode fingir que não estejamos perante um problema potencial, com incidências graves na dispersão versus estabilidade da nossa diáspora, especialmente na Europa, onde vivem mais de 400 mil Cabo-verdianos. Em situação de crise o país tem de ter um «plano de emergência» para o acolhimento dos nossos cidadãos que vivem nos vários países europeus, sendo certo que o evoluir da crise económica em Portugal, Espanha, países que recebem um número significativo de cabo-verdianos traz a tona tais preocupações. Não me parece que o país possa ter espaços no futuro para outras opções que não sejam aqueles espaços que resultem, no correr da pena, atras das suas gentes disasporizada, da primeira, segunda, terceira, quarta, quinta geração etc.. etc… para as convidar a regressar ao país, em caso de emergência, especialmente quando atingido pelas crise e conflito. Para quem cresceu a ver famílias inteiras a emigrarem-se, concelhos do país a despovoarem-se e comunidades desfalecidas por falta dos seus membros, não pode, enquanto cidadão dormir-se descansado, vendo o país a olhar para as nossas comunidades emigradas, apenas e tão-somente em momentos eleitorais e, por outro lado, dormir-se descansado, sem procurar propor para debate público um pensamento alternativo, olhando para o problema de forma rigorosa e defendendo que o país deveria também aí mudar de atitude e produzir paradigmas, injectivas, que reforçem a responsabilidade solidária do Estado nesse domínio, capaz de reduzir o risco e propiciar alterações de fundo a nível da orgânica do Estado, se necessário a nível do sistema politico e na constituição da República, obrigando a uma mudança drástica das “notações” que no país hoje se fazem sobre as nossas comunidades emigradas: se para integrar e acolher as nossas comunidades emigradas forem necessárias proceder a alterações constitucionais futuras, e se isso serviria para alterar as atuais notações, então o país não deveria pensar duas vezes e assumir, com urgência, a inevitabilidade dessa mudança ou mesmo dessa ruptura. Na minha opinião, o Estado de Cabo Verde, através dos seus múltiplos representantes deeve assumir esse desafio, como um dos pilares do desenvolvimento do pais. Enquanto tal, a emigração pode também ser vista, por outro lado, como um dos seus factores estruturante do Estado.  O novo paradigma que defendo no relacionamento do país com a sua diáspora, implicaria, provavelmente, maior abertura do país, e torna-o liberto dos constrangimentos do passado. .