quarta-feira, 7 de novembro de 2012

O que entendo por partidos políticos?

Entendo que os partidos políticos são operadores da democracia. Sem eles não existe democracia. Os partidos políticos quando  a nível interno funcionam democraticamente inspiram a sociedade e são mesmo a fonte da democracia. Influenciam o Estado e toda a sociedade. E a sociedade, por seu turno e de forma reciproca, aceita ser influênciada por eles. As pessoas (os eleitores) correm atrás deles,  dando seu apoio politico, pois são eles a base social e razão de ser dos partidos. Quando solicitados, traduzem esses mesmo apoios em voto expresso nas urnas. Tem-se o entendimento de que o partido pressupõe parte do todo, logo essa parte do todo, por que luta de forma autónoma e politica para defender os seus interesses, se configura em partido. Logo pode-se aceitar axiomaticamente que os partidos são grupos de interesses que se afirmam politicamente na sociedade, buscando influencia e procurando apossar do poder político, para através dele procurar realizar os seus objetivos em beneficio, em primeiro lugar, desse mesmo grupo  de interesse e, por consequencia, de toda sociedade. Aceitam-se que os partidos sejam grupos de interesses e que lutem para os defender e os fazer afirmar na sociedade, partindo do pressuposto de que tais interesses, sendo legítimos e sendo interesses de um grupo específico da sociedade, se configuram como parte do interesse geral e deste modo, permitindo que esses mesmos interesses se alastrem para toda a sociedade e se transformem em estratégias e programas políticos, que quando validados pela sociedade, em eleições, se constituam em programa de governação. Os partidos não são órgãos de soberania, mas formam-nos, mormente aqueles órgãos de soberania que, sendo órgão de representação individual (personalista) ou coletiva direta dos eleitores e, por via destes, das populações, fundam as suas legitimidades de representação, no voto popular. Por que uma sociedade, independentemente de ser democrática ou não, é constituída por vários grupos de interesses, admite-se, como natural e em consequencia dessa perspectiva, que nela existam vários partidos, exactamente para refletir a pluralidade dos grupos des interesses e dos seus pontos de vistas. A democracia resulta do debate e confronto de ideias e dos pontos de vistas dos grupos de interesses e dos individuos que neles se enquadram e se afirmam, por via disso, na sociedade, constituindos em partidos políticos ou não que partem à procura do poder politico e em busca do "bem comum". De que maneira os partidos políticos procuram expor à sociedade os seus pontos de vistas? Fazem-no através dos seus membros, “comummente” conhecidos por militantes, simpatizantes e eleitores em geral. Na busca do poder politico, por via de eleições, as vezes ganham, as vezes perdem eleições, cientes de que oposição é consequência de não ser, não conseguir ou não estar, no poder, sendo, por isso, que nas noites eleitorais, a norma é que aquele que perder deve felicitar o outro que ganhar. Com essa atitude o derrotado aceita os resultados expressos em urnas e aceita estar na oposição, prometendo obdiencia cívica e democrática a aquele que ganha. Os militantes dos partidos são cidadãos que se acham enquadrados por interesses definidos por um determinado partido. Tenho considerado que o acto de militancia é particularmente nobre, sendo expressão cívica maior de um cidadão, enquanto membro de uma comunidade. A lei geral, em países democráticos, confere aos militantes dos partidos a liberdade de se reunirem e de se emparelharem através de regras (os estatutos), partilhando entre si direitos e obrigações e fazendo com que compitam entre si e disputem, atraves de regras previamente definidas, o poder interno a nível do partido, ao nivel dos seus órgãos e das suas lideranças. Os partidos são enquadrados por leis, onde se destacam a lei dos partidos, a lei eleitoral e a Constituição da República. Quando os partidos se emparelham organicamente, definindo os seus mecanismos de funcionamento interno, fazem-no (ou deveriam faze-lo) em linha com a Constituição da República, com a lei eleitoral e com a lei dos partidos políticos. Hoje em dia não existem hierarquias formais dos militantes nos partidos, o que se tomam como hierarquias nos partidos, são os percursos políticos dos militantes; os sucessos conseguidos; o contributo político que cada um se predispõe a dar ao partido e o sucesso relativo de cada um, a sua capacidade, a sua formação e o seu conhecimento da politica, do partido e das comunidade onde se assenta o partido. O militante que reunir todos esses ingredientes ganha mais notoriedade e logo ocupa posições-chave hierarquicamente de cúpula e logo é dirigente e pode ser “selecionado” ou proposto como candidato - podendo liderar. Em democracia, o partido político no seu dia-a-dia tem de respeitar os fundamentos do Estado de direito democrático. A nenhum militante de um partido é permitido violação dos estatutos, por um lado e por outro lado ao partido politico não é permitido a obstrução da ambição dos seus membros, antes deve promove-las, e não deve violar as leis da república, mormente os seus estatutos e deve ter os seus órgãos sempre e em cada momento legitimados pelo  voto dos militantes.   

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