“Texto de suporte à minha intervenção no “Fórum Pensar S. Miguel”. Caracterizar S. Miguel (hoje) após mais década e meia da sua elevação ao concelho – um ponto de vista que importa reter".

(Parte II)

Após mais de uma década e meia da elevação da freguesia de S. Miguel ao estatuto de município e analisando alguns indicadores económicos (qualidade de vida, emprego, desigualdades sociais e pobreza do concelho e, ainda, analisando os indicadores de estabilidade social), pode dizer-se que o balanço é positivo, pelo que devemos homenagear todos aqueles que desde o inicio acreditaram em S. Miguel e apostaram na sua municipalização, separando-o do concelho do Tarrafal. Está a valer a pena o esforço. S. Miguel está longe de ser o pior concelho de Santiago e do país em matéria de desenvolvimento socioeconómico e especialmente em matéria de qualidade de vida da sua população e do capital social, faltando-lhe, no plano histórico e cultural, que a sua história seja escrita, através da exposição dos verdadeiros factos e motivos que o possam tornar numa das terras simbólicas e referência cultural e religiosa da ilha de Santiago e do país, ao que sem complexos devemos reafirmar que: “ amamos o nosso município, porque ele é também motivo de orgulho para os micaelenses” . Muita coisa já foi feita, mas muito falta fazer, por isso a inestimável importância deste fórum, sobretudo se pensarmos que através dele possamos mobilizar os quadros de S. Miguel espalhados, um pouco, por todo o país e pela diáspora, que possam, desta forma, tomar partido, dar a sua opinião e ajudar S. Miguel na construção de soluções e escolha das melhores opções de politicas para o seu processo de desenvolvimento.S. Miguel faz parte de uma região marcadamente agropecuária situada na região de Santiago-Norte. E portanto não pode ser compreendido de forma isolada. S. Miguel é parte desse todo que é a ilha de Santiago e parte desse todo que é o país e só nesse quadro  (e em comparação) deve ser estudado, questionado e compreendido, porque em S. Miguel existe também esse direito de produzirmos um pensamento global, para que possamos olha-lo, não de uma forma isolada, mas a partir de uma perspetiva nacional. Podemos começar por perguntar que concelho de S. Miguel temos hoje e que concelho queremos no futuro?  Esta é, sem sombras de dúvidas, uma das questões legitimas que este fórum deve colocar aos micaelense. S. Miguel (arcanjo) é nome do concelho, mas também é nome da nossa freguesia - uma freguesia cujo território é superior ao território municipal[i], que começa em a achada Laja, inclui uma parte da ribeira de Saltos; Uma parte dos flamengos, a vila ou melhor dizendo cidade de Calheta; Veneza, Ponta Verde; Ribeira de S. Miguel; Pilão-cão; Espinho Branco, Mato Correia, Achada do Monte, Ribeira de Principal, Chacha, Gon-gon, e Monte Pousada; Uma freguesia/concelho muito especial, único na ilha de Santiago com três cemitérios: o de Casa Branca; Ponta Verde e Bolanha, com várias capelas de construções manuelinas, tais como a igreja da Ribeira de S. Miguel; a capela dos flamengos; Achada do Monte a capela de nossa Sra. do Socorro (calheta); uma freguesia que possuiu uma larga comunidade da diáspora; Em termos de quadros, S. Miguel concorre com o concelho de Santa Catarina e Praia. Tem quadros formados em todas as áreas desde a economia, passando pela medicina, direito, gestão, matemática, histórias, Geografia, etc etc…S. Miguel é terra dos “Rebelados” (cuja verdadeira história deve ser contada), símbolo único da resistência religiosa do país. S. Miguel alberga o parque natural de Serra Malagueta, o único até então mais conhecido da ilha. O concelho de São Miguel possui (segundo censo 2010) 15648 habitantes, sendo que 7025 são homens e 8627 mulheres. A população residente é maioritariamente jovem e a maioria (71,8%) dos habitantes têm menos de 34 anos de idade. A maioria da sua população, cerca de 73% vive no meio rural e apenas 27% no meio urbano. É o quinto município mais povoado entre os 9 de Santiago, com 5,7% da população total da ilha. Perdeu cerca de 1% da sua r população nos últimos anos. É dos municípios da êra da democracia, o mais antigo. No que concerne os indicadores de satisfação de qualidade de vida, um estudo feito em Novembro/ Dezembro[ii] de 2012 indica que os resultados conseguidos pelo Concelho após sua elevação ao município são bastantes favoráveis, embora muita coisa falta fazer: No que toca ao emprego: segundo dados do INE (2011) ultrapassa os 12% da população ativa do concelho, mas este numero quando corrigido com o subemprego e empregos sazonais ultrapassam a cifra dos 17%. Acesso ao trabalho remunerado ainda que esporádico (biscates) 44,6%; Formas de gerar rendimentos por trabalho próprio 45,6%; Acesso ao trabalho remunerado regular (emprego) 37,3%. No que toca ao equipamento social e vida doméstica: Recolha de lixo doméstico (53,2%) dos respondentes avaliaram positivamente o município; Vestuário e calçado básico (indispensável) 60% dos respondentes disseram que não tinham problemas de acesso a vestuários; Alimentos disponíveis, para toda a família, 55,1% dos respondentes consideravam positivamente satisfeitos; Fogão a gás/Elétrico em casa 50,6%; WC/ Casa de banho em casa 51,7%; Frigorífico em casa 48,3%; Eletricidade em Casa 52,2%; Água canalizada em Casa 50,1%; Acesso a Locais de consumo dos produtos que necessita a preços razoáveis 45,2%; Manter/ter uma casa onde morar 40,8%. Emprego: Cuidados de saúde: Acesso a um Médico 50,4%; Acesso a Medicamentos 48,9%; Acesso a exames de saúde 46,8%; Transportes: Acesso a transportes dentro da ilha/município 63,1; Acesso a meio de transporte motorizado próprio 38,4%. A nível de Educação: Acesso a escola primária 64,6%; Acesso a escola Secundária 55,7%; Acesso a jardim-de-infância ou a local onde possa deixar crianças dos 3 aos 6 anos para poder trabalhar 55,9%; Obter material escolar 53%; Acesso a creche ou a local onde possa deixar crianças até 3 anos para poder trabalhar 44%; Locais seguros onde deixar crianças e adolescentes depois das aulas 48%¸ Acesso a Formação Profissional 48%;¸ Acesso à Universidade 34%. A nível de segurança: Caminhar na rua durante o dia em segurança 54,9; Segurança das pessoas dentro de casa 52,5%; Segurança dos bens existentes quando a casa está vazia 50,4%; Na existência de gado manter a Segurança do mesmo 45,6%; Caminhar na rua durante a noite em segurança 50,9. Apoios do Estado/ entidades não-governamentais: Obter ajudas em alimentos/ medicamentos / vestuário etc por entidades não estatais 36,4 %; Obter ajudas em dinheiro por entidades não estatais 35,6%; Obter ajudas em medicamentos por parte do Estado 34,3%; Obter Bolsas de Estudo 32,8%; Obter ajudas em alimentos por parte do Estado 31,0%; Obter ajudas em dinheiro por parte do Estado 33,3%. Esses indicadores suscitam-nos a conclusão de que foi uma grande conquista do povo de S. Miguel a elevação da sua freguesia a categoria de município: pode dizer-se que foi uma decisão que valeu mesmo a pena – podendo dizer-se ainda que pelos indicadores supra-a pontados, que é possível colocar S. Miguel (dos municípios mais novos), entre os municípios com bons indicadores de qualidade vida, onde o objetivo do milénio assumido pelo país possa também ser parcialmente cumpridos, quando comparado com outros municípios, designadamente os da ilha de Santiago, e mais especificamente quando comparado com os municípios de Santiago Norte. Do ponto de vista do posicionamento do concelho de S. Miguel no contexto de desenvolvimento de Santiago-norte, em particular e da ilha de Santiago, em geral, pode-se perguntar, que função lhe está reservada no conjunto dos municípios de Santiago-Norte? Que papel esta reservado a S. Miguel no processo de desenvolvimento de Santiago-Norte e da ilha de Santiago e do país? Estas são questões que, a meu ver, um Fórum desta dimensão deve procurar responder. Questões que devem estar alinhadas com a discussão das grandes questões nacionais, em relação as quais S. Miguel não participar de forma marginal e/ou desinteressada. Que a economia precisa crescer? Que o país precisa combater o desemprego, sobretudo nos segmentos mais jovens da população e que a inovação e o empreendedorismo podem ser o caminho que forneçam pistas e novos impulsos às iniciativas privadas que por, por seu turno, possam contribuir para impulsionar o crescimento e o emprego; Que as barragens de capitação de água tocam no coração dos cabo-verdianos (recriando a nossa cultura agrícola e a nossa relação com as terras) e podem proporcionar mudanças profundas nas relações politicas e sociais no campo, designadamente em Santiago e a nível de S. Miguel, realidade cujo impacto importa estudar e conhecer, pelo que urge desde logo pensarmos na melhor forma de distribuição de água para rega, para que a longo prazo possamos amortizar os investimentos; Que importa integrar os camponeses através de uma nova estratégia e visão de ordenamento do território no meio rural, designadamente em, S. Miguel; Que importa se calhar, aí sim, pensarmos num ordenamento do território com impacto na reorganização do espaço agrário das ilhas e quiçá numa reforma agrária que confere dimensão às pequenas parcelas de explorações agrícolas e que permitam o desenvolvimento das pequenas e médias indústrias derivadas do sector agrícola e áreas conexas, também em S. Miguel como solução de gestão da economia do município após construção das duas barragens. Que a construção das barragens constituem boa linha de infraestruturas para o país e como tal esse esforço deve ser apoiado, para que S. Miguel possa vir a ter as duas, senão três barragens, já que importa concluir a barragens da ribeira de S. Miguel (zona de forno), localizada em casa branca, zona de igreja.

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[i] Não me parece que S. Miguel deva deixar morrer o dossier de recuperar parte da sua fronteira à sul, que pertencem hoje ao município de Santa Cruz e creio de Santa Catarina

[ii] Estudo de Caracterização Social e Politica, feita pelo Instituto Superior de Gestão e pela empresa Pitagórica, Estudos e Investigação e Sondagem, SA

EU SOU CABO VERDE/SOMOS TODOS CABO VERDE: APOIEMOS A FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL!...”

No momento em que tomo conhecimento de que a Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) depositou recurso junto da FIFA, contestando a decisão deste organismo de futebol mundial, que impede os Tubarões Azuis de participarem no mundial de futebol de 2014 no Brasil, venho exprimir a minha solidariedade para com os jogadores da seleção - todos eles sem exceção – para com o Lúcio Antunes pelo brilhante percurso feito, para com toda equipa técnica e para com todos os membros da Federação Cabo-verdiana de Futebol e, em especial, para com o nosso querido Mário Semedo, atual presidente da FCF.

 

Momentos destes devem tornar-nos unidos e solidários, fazendo com que gritemos bem alto: “Eu sou Cabo Verde”,  “somos todos Cabo Verde”, dando sinal de força, protestando se for o caso,  dando benefício de dúvida aos dirigentes da FCF e formulando votos para que levem de vencida esta contenda internacional. Muito difícil,. Sabemos. Mas é imperioso fazê-lo em nome da dignidade e interesse nacionais. Mesmo conhecendo as dificuldades - até mesmo correndo o risco de não merecermos o provimento FIFA, devemos estar ao lado da nossa FCF e dos seus/nossos dirigentes. 

 

Afinal os membros da FCF não cometeram nenhum crime. Antes pelo contrario. A ponto de serem abandonados à sua sorte pelo país. Ninguém com responsabilidades politicas toma posição publica sobre o assunto. Um mutismo confrangedor, revelando o lado pequeno do nosso espírito - um silêncio ensurdecedor. Ninguém fala. Absolutamente ninguém com responsabilidades públicas se pronuncia sobre o que sucedeu ou o que estará a suceder-se com a nossa seleção e Federação Cabo-verdiana de Futebol. 

 

Como é que o país fica se, em ultima análise, a razão estiver, de facto, do lado da Federação? Onde é que ficamos, com esse purismo que mais revela o simplismo, misturado com a mais pequena inveja para com o sucesso dos outros e a sobrançaria com que, muitas vezes, encaramos os assuntos em Cabo Verde, por mais complexos que sejam. Erros destes todos cometem. Custam-nos a todos. Mas não podemos abandonar os nossos. Se existe a mais pequena dúvida, importa que ela seja esclarecida, ao que devemos juntar a nossa voz, à voz da Federação: afinal queremos que a seleção de Cabo Verde esteja ou não presente no mundial de 2014 no Brasil? Merecemos lá estar ou não? A seleção cabo-verdiana foi à Tunísia e venceu por 2,0. O país (incluindo o país politico) esquece desta forma esse feito? Porque razão? Ninguém questiona? 

Devemos, sim, levantar a cabeça e sem complexos recusar que Cabo Verde seja humilhado, por decisões que as vezes, "nessas médias internacionais", carecem de objetividade e transparência, e não pode ser nós os Cabo-verdianos (com nosso silencio) a negar o direito legitimo da FCF em apresentar recurso e defender-se, contra decisões que podem ser questionadas e que por que suscitam dúvidas importa serem objeto de recurso e eventualmente serem impugnadas.

Nós somos um pequenos país. Sabemos disso. A FIFA vai com certeza considerar Cabo Verde, não como uma pequena Nação insular de 500 mil habitantes, mas sim como um dos seus membros legitimamente enquadrado por lei e pelo direito internacionais. Sabemos que somos um pequeno país, mas, “somos todos Cabo Verde”, nos momentos de alegria, e nos momentos de tristeza. Nos momentos bons e nos momentos menos bons. “Eu sou Cabo Verde” e somos todos Cabo Verde. Viva os Tubarões azuis! Viva a Federação Cabo-verdiana de Futebol e viva Cabo Verde.

 

Homenagem à nossa seleção de futebol. Cito Lucio Antunes: "ami nta tchinti feliz di ter nascid cabo-verdianu"

O momento é de felicidade geral: “a mi nta chinti feliz di ter nascid cabo-verdianu"., cantava Lúcio Antunes  na TCV. A seleção de todos nós chegou, viu e venceu a seleção da Tunísia. Uma das seleções mais prestigiadas do continente africano. Que lição o país pode/deve tirar desta façanha da nossa seleção de futebol? 1º) A primeira lição é a de felicidade geral, que vale a pena ariscar sempre e que a força reside na unidade - a unidade faz a força - e que a pequenez do nosso país não é cartão-de-visita, mas antes as grandezas que podemos fazer com estas 10 ilhas que gentilmente a providencia divina nos disponibilzou; Que a solidariedade, a entreajuda e o “adjunta -mon” construído por Lúcio Antunes e sua equipa é a principal “arma e segredo” da seleção; 2º) Que essa mesma unidade quando colocada num nível elevado de liderança de grupo de trabalho, mitiga a “tensão individualista” que convive com cada um de nós cabo-verdianos, conquanto parte do gene da nossa “tripla complexidade” (de que falam os mais cientes) podendo ser reduzido à inexpressão, quando em presença de desafios que exijam esforços de todos, como é o caso; 3º) Que o país precisa ultrapassar a perversa tensão de “subdesenvolvimento” (a não retransmissão do jogo da seleção pelas televisões nacionais é disso um exemplo acabado), e assumir-se, definitivamente, a sua condição de país emergente, assumindo os riscos que decorrem de uma maior exposição internacional, onde o desporto (o futebol) pode desempenhar um papel fundamental. A não assunção dessa realidade tem impedido o país de dar um passo- em-frente, nesse e em vários outros domínios, à luz dos esforços empreendidos nesse quase quatro décadas de independência nacional. A prestação da nossa seleção sinaliza um novo tempo (nesse que poderá representar um salto qualitativo) - que o país pretende dar, cuja natureza e conteúdo tardam em ser assumido, tanto pela sociedade cabo-verdiana (no país e na diáspora) como e, sobretudo, por aqueles que detém a responsabilidade de nos governar; 4º) Que não é possível aceitar a desculpa de que o jogo da seleção não foi retransmitido por falta de verbas, pois esse jogo pelo seu alto prestígio e valor comercial é, desde logo, portador de recursos – portanto à partida financiável. Dizer que o jogo não foi retransmitido por falta de verba (coisa dita também por ocasião do CAN e só ultrapassável pela genuína intervenção do Presidente da República), não pode ser aceite como desculpas! - Chega dessas desculpas. A seleção nacional é património da nação. Os recursos para o financiamento da sua atividade podem ser inscritos no OGE, pois a presença da seleção nacional nos mais elevados palcos de competição futebolística mundial prestigia o país e a nação, por isso há que considera-lo opção de politica (sempre que isso ocorra). À FCF deveria trabalhar no sentido de assumir comercialmente para o mercado nacional todos os jogos da seleção (tem de ter fundos para isso). Deter todos os direitos e revende-los através de concurso público às estações de televisão nacionais e internacionais que, para o efeito revende esses mesmos direitos às empresas, no mercado interno ou internacional e com isso mobilizar recursos financeiros. É legítimo exigir-se que o governo assuma as seleções nacionais (a de futebol e todas as outras nos domínios desportivos) como uma das melhores “armas” da República e elemento da competitividade externa do país. Empresas nacionais que ocupam os centros vitais de interesse do país (a banca, as telecom’s, os hotéis, as seguradoras, as petrolíferas, as energéticas, as transportadores nacionais marítimas de áreas, as universidades, de entre outras) têm de ser levadas, pelo governo, a assumir, nesse domínio, suas responsabilidades sociais e se fôr o caso leva-las a tomar parte na constituição de um fundo público/privado para o financiamento do desporto nacional.  A ideia parece boa, pois um Fundo de Financiamento Publico/Privado para apoio do desporto nacional poderá eventualmente ser a solução, pois na arena das grandes competições mundiais, não há espaço para a mediocridade de espirito e/ou para a projeção dessa mentalidade assistencialista e rentista que ainda perpassam o nosso país e que nos impede de dar o passo seguinte. Quando se pretende competir, a palavra mágica é competir mesmo… ser eficaz, competir à sério e ganhar – pois dos que mais se falam nessas competições são dos que ganham e o nosso país precisa de gente que ganha, gente com garra, que se preocupa com o sucesso. Esta seria a nova atitude, uma atitude bem capitalista (porque envolve capital, o risco e capital humano) e nós em Cabo Verde precisamos incutir nas pessoas, sobretudo nos jovens, a mentalidade competitiva capitalista e o futebol pode produzir bons argumentos.  A seleção nacional tem vindo a mostrar-nos o melhor caminho! Viva os nossos jogadores; Viva seleção nacional; Viva Lúcio Antunes e sua equipa; Viva o presidente Mário Semedo; Viva a Federação Nacional de Futebol e Viva Cabo Verde.

Da poética de António Machado,

“Caminhante, são teus rastos
o caminho, e nada mais;
viajante, não há caminho,
faz-se caminho ao andar.
Ao andar faz-se o caminho,
e ao olhar-se para trás
vê-se a senda que jamais
se há-de voltar a pisar.
Caminhante, não há caminho,
somente sulcos no mar “

Caminhante não há caminho, faz-se o caminho ao andar

A "escrita"

Escrever sobre algo implica antes pensar, conhecer e compreender - esse algo. Num processo de escrita, cada letra assume uma função. Cada palavra, um pensamento e cada frase uma ideia. É a arte da escrita. Escrever significa registar algo de forma gráfica, em signos e sinais compreensíveis pelos outros a quem nos dirigimos, preferencialmente dizendo coisas que possam ser lidos pelos outros. Escrevo, pois, para mim e para que eu possa expor ideias. Explicar as coisas e exprimir pensamentos, podendo ser políticos. No fundo para exprimir a minha liberdade, através da liberdade de escrita. Para expor as minhas perceções sobre a realidade, sobre este ou aquele tema. Sobre a terceira república, por exemplo. Escrevo para registar as minhas perceções, sublinho. Escrevo para treinar a escrita e deixar um “pedaço” do meu pensamento, num texto alinhado, em qualquer língua, que conheça e domine, em forma de prosa ou até em forma de poema (se o poeta me deixar), claro, numa folha de papel, num disco de um computador, numa pendrive ou em cada letra impressa, a partir de uma máquina de dactilograr. Escrevo para dizer sim e para dizer não. Escrevo simplesmente para negar o meu silencio e expor a minha resiliência. E escrevo, como em tudo na vida, e até para não dizer nada. Escrevo em português, por exemplo, ou em outras tantas línguas, que mal conheço, mas que oiço falar, por este mundo fora, mas que mal compreendo ainda que registado, em forma de escrita, mas que exista, porque falado, ainda que por um punhado de comunidades. A escrita impõe: em primeiro lugar, a existência. Depois o pensamento. Depois a linguagem. Depois a mensagem e depois a compreensão. Implica utilização de sinais e símbolos. Tão simples quanto isto: mas importa saber escrever. Escrevo para exprimir ideias. Para exprimir pensamentos, sublinho, com toda liberdade. Não existe escrita sem ideias e não se é livre se não se sabe escrever. Uma faculdade que só a nós, seres humanos, a providência quis dispensar. Logo podemos pensar. Logo podemos escrever. “Logo podemos existir” Até pela ordem das coisas, porque podemos ter ideias, porque dominamos o mundo – ou pretendemos faze-lo como sugere a dialética de Hegel com a sua teoria de contrários, a tese, a antítese e a síntese. Da vida e a morte. Da noite e o dia. Do par e do ímpar. D preto e do branco. Do forte e do fraco. Da luz e da escuridão. Do saber e da ignorância. Existem muitas formas de exprimir antagonismos, sendo que em quaisquer da formas, expressas - em grafias, em formato de letras que é “uma conjugação de tecnologia de comunicação, historicamente criada e desenvolvida pelas sociedades humanas. “As vezes, apetece escrever sobre o nada – esse nada do filósofo - esse nada que escrutina o sábio - e que explica a existência e que nos diz se existimos ou se não. Escrever sobre “algo” – o algo do desconhecido. O nada - esse nada que só sábio consegue desvendar, mas que, ao procurar a existência, traz luz quando procurado e que só a escrita pode descobrir.

Viva a República

De vez em quando apetece dizer: viva a República. Viva o principio de laicidade do Estado. Viva a democracia. Viva a liberdade. Viva a igualdade e viva a fraternidade.

Homenagem a nossa lingua materna: posso não conseguir escrevê-la, mas é inevitável utiliza-la, em nossas casas, na rua, nos “espaços públicos e privados” que se formam, pois através dela facilmente me faço explicar.

Lembro-me ainda da apologia de José Agualusa, escritor e poeta angolano, numa conferência em Bruxelas em 2009, que dizia, por outras palavras, a mesmíssima coisa que o presidente da República e cito também com a devida vénia: “O povo cabo-verdiano é um dos poucos povos do mundo (que ele conhecia) com uma língua oficial e que exprime melodias, cantando noutra língua, numa não oficial, no caso concreto, na sua língua materna conhecido pelo nome de “o crioulo”". Foi, sem dúvida, uma opinião mais ou menos política, a volta de um tema, já de si polémico entre nós, mas lúcida, que causou, na altura, algum comentário na plateia, na medida em que foi expressa por uma individualidade estrangeira, rara e genuína e, julgo, sincera e verdadeira de uma pessoa insuspeita, em relação a tudo o que se possa dizer e escrever sobre Cabo Verde e sobre as suas "coisas". Uma constatação, aliás, que esteve em linha com a agenda politica do país, nessa altura, pois em Cabo Verde aproximava-se o processo de revisão constitucional de 2010, onde a problemática da oficialização do crioulo, sua tematização publica e oficialização, enquanto língua, esteve na ordem do dia, tendo sido profundamente discutida, embora mantendo o desacordo politico, entre as bancadas parlamentares, quanto ao seu reconhecimento formal, como língua oficial do país, embora o seja na constituição da República.

O presidente da República que é um dos suspeitos de costume, quanto à necessidade de valorização da nossa língua materna e a semelhança do que disse José Agualusa em 2009, mas de outra forma, confirma a tese: para ele através da língua-mãe “vieram expressas as primeiras mornas, coladeiras, funaná e cola sanjôn que nos deleitaram”, expressão pela qual “captamos o mundo, verbalizamos as nossas sensações e perceções e encomendamos a nossa primeira refeição”. Recordo-me que no âmbito do processo de revisão constitucional de 2010, especialistas foram chamados a opinar e debateram-na entre eles. Uns com argumentos contra e outros com argumentos a favor, em relação ao sentido e oportunidade de se tornar o crioulo (a nossa língua materna) língua oficial, ao lado do português, deixando a perspetiva de que, na óptica dos linguistas, língua é cultura e cultura é poder. Nessas discussões havidas, as questões relacionadas com as variantes da língua materna vinham sempre ao de cima, ao lado da necessidade de o Estado criar as condições para a sua escrituração. Pôs-se sempre a questão: que variante do crioulo escolher? Discorreram, como é timbre nesses debates, sobre as vantagens e desvantagens da adoção do “crioulo” como língua oficial. Hoje a sociedade aceita dar mais um passo - adotar o ensino bilingue, com base no ensino em crioulo e em português, experiência oriunda da nossa diáspora. Boa ideia e boa medida porque não vale a pena não assumirmos o crioulo como língua de ensino, quando na prática esse ensino já é bilingue.

A Constituição da República diz no seu Artº 9º, o seguinte: (…) 1. “É língua oficial o Português; 2. O Estado promove as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa; 3. Todos os cidadãos têm o dever de conhecer as línguas oficiais e o direito de usa-las”. A alteração desse articulado constitucional no sentido da oficialização do crioulo foi objeto de muito debate político na revisão de 2010, com o MpD e o PAICV a posicionarem-se, cada um do seu lado, sendo o PAICV abertamente a favor da oficialização e o MPD prudentemente contra, o que não contribuiu para um acordo parlamentar, em sede da revisão, que permitisse adotar a medida e oficializar a nossa língua materna, quedando-se muitas vezes pelo reducionismo sobre as variantes do "crioulo" existente em cada ilha. Mas o processo da oficialização do crioulo é um caminho que tem de se fazer, porque inevitável - pois pode dizer-se que ao exprimir-se em crioulo o cabo-verdiano reduz a tensão individualista que sobre si recai, em detrimento da sua expressão coletiva. Exprimindo-se em crioulo somos mais povo, somos mais nação e somos mais país aqui dentro e na nossa diáspora. 

Tanto na parte inicial com os especialistas, nas diferentes audições ao nível da Comissão Eventual, como na sua parte final na plenária, em sede do debate para a alteração do referido artº 9º, deixou-me, cada vez mais, convencido de que não tardará o dia em que o crioulo se tornará língua oficial e formal da nação. Já o é. Falta ser reconhecido como tal: nessa altura, fiquei também convencido, embora tivesse, por altura da votação do artº 9º, votado com o meu grupo parlamentar, de que a oficialização do crioulo era inevitável num futuro próximo. Tornar-nos-ia mais fortes, mais coesos e mais unidos, enquanto povo. A linha de continuidade- a traçabilidade da nossa identidade e da nossa cultura teriam um novo veículo, que sendo popular falta ser reconhecido legalmente - ou a unidade orgânica, comunicativa e linguística do Estado com a nossa diáspora, em diferentes países (dos diferentes mundos) que acolhem a nossa gente, sairiam reforçadas e as suas variantes que concomitam das diferentes ilhas tornariam em fonte do seu enriquecimento.

O reconhecimento do crioulo como língua oficial pode ser feito não apenas a custa da posição que ocupamos no mundo em relação à comunicação global erigida hoje pela nação cabo-verdiana nos diferentes cantos do mundo e não por causa das diferentes "diglossias" adquiridas, em cada momento histórico do país, pelos contactos realizados com outras línguas, especialmente a portuguesa, mas por uma questão, genuinamente política, social, cultural e comunitária, que decorre do seu valor real na projeção da nossa “identidade sociocultural“ coletiva. Mas de 90% da comunicação diária desenvolvida no país é feita em "língua materna", ou crioulo. A língua materna reflete e transporta a carga do interesse vital do país. O crioulo é veículo natural do seu processo de desenvolvimento económico e social, porque envolve toda gente e é fonte da nossa nacionalidade e determinante inequívoco da cabo-verdianidade, pois não se consegue ser Cabo-verdiano sem se apreender a exprimir-se em crioulo, não importando as suas diferentes variantes. O contra-argumentário para se recusar o não reconhecimento da nossa língua materna, como língua oficial passou a ser muito frágil e de difícil sustentação teórica.

A oficialização do crioulo permitiria maior clareza na relação dos cabo-verdianos, com outros povos e culturas, tendo presente, e em consideração, exatamente o facto de sermos Nação diasporizada, onde a exigência do intercâmbio sociocultural, a cedência “dual” e múltipla, a transação e “troca por troca” de elementos da identidade nacional que se formulam entre nós, na nossa relação com outros povos e culturas, que visitamos e que nos visitam, se afirmam como necessariamente vital. Nesse longo processo histórico de afirmação da nação cabo-verdiana no mundo, a oficialização do crioulo, como língua, pode vir a manifestar-se como essencial e determinante, por causa dos “determinantes coletivos” do sucesso individual de cada um de nós, maximé, do sucesso do processo de "integração da nação cabo-verdiana no mundo globalizado", do seu processo de desenvolvimento económico e social e do sucesso do processo de integração das nossas comunidades nos países de acolhimento.

Na minha modestíssima opinião, a comunidade política nacional deveria fazer tudo para que o crioulo fosse adotado, na CRCV, como língua oficial do país, como obrigação moral da classe politica e por causa das vantagens não declináveis, que a oficialização do crioulo trazia ao país, pois, em si, a decisão permitiria que os investigadores tão depressa pusessem mãos-à-obra para tornar a nossa língua materna escrituravel, independentemente da sua posição secundariamente "formal-atual" que hoje ocupa em relação ao português e em relação a certos complexos quantas às diversas variantes existentes, em cada uma das nossas ilhas e a nível da nossa diáspora.

Uma língua, dizem os especialistas, na sua dimensão cultural e social, deve ser facilitadora da comunicação e razão de compreensão comunitária, sendo também fonte da promoção das "verdades idiossincráticas" das comunidades, no fomento da tolerância e paz social, por que engendra e facilita o diálogo e a compreensão entre pessoas e comunidades., entre nós, cada vez, mais necessário, como variável-força, na relação entre pessoas, entre as ilhas e entre o país e a sua diáspora: fosse isso a única razão, ainda assim fazia todo o sentido aprovarmos o crioulo com língua oficial. Aí o crioulo teria, também, um papel fundamental a desempenhar, pelo que pode contribuir para reduzir as dinâmicas conflituantes que grassam na nossa sociedade, especialmente nas camadas mais jovem das nossas populações e permitir que o Estado se erija como líder perfeito na promoção desse diálogo social, porquanto passaria a dispor de um elemento vital, na comunicação que desenvolve com os cidadãos.

A estratégia da oficialização do crioulo deveria, por outro lado, assumir a nossa condição social de realidade cultural bilingue e permitir ensinar o inglês, o francês, o espanhol, o alemão e porque não o "mandarim", nas nossas escolas, do básico ao secundário, passando pelas nossas universidades, de molde a promover um convívio salutar entre o crioulo e várias outras línguas, resolvendo as «diglossias linguísticas que se apontam» e produzindo um tipo de seleção, susceptível de enriquecer o vocabulário do crioulo e reduzir as suas cominações, quando em contacto e diálogo com outras línguas, facilitando a vida ao Estado, que tendo a obrigação constitucional de criar as condições de paridade da língua materna, com a língua portuguesa, utiliza a língua no dialogo politico com os cidadão, embora negando a sua oficialização à nação, adiando o processo e recusando criar as condições para que essa oficialização seja efetivada.

A CRCV adota muitas coisas que, sendo concretizadas, poderiam fomentar a realização plena da constituição e que têm vindo a ser adiadas, ao longo das várias legislaturas, impedindo acordos de regimes, tais como a oficialização do crioulo, já de si o celebre salário mínimo nacional, o provedor da justiça, o tribunal constitucional, o conselho económico-social e ambiental e o conselho das comunidades. Neste sentido, importa reter todas as oportunidades em relação à possibilidade de oficialização do crioulo, para podermos vir a recuperar o tempo perdido, pois se por um lado, a sociedade cabo-verdiana, na sua expressão linguística formal e institucional aceita, como natural, que o português tenha primazia sobre a língua materna cabo-verdiana, por ser a língua «escriturável», que cultural e historicamente nos é mais próxima, por outro lado, a cultura cabo-verdiana parece confirmar, nessa mesma expressão, desta feita popular e politica, a recusa em deixar que a língua portuguesa seja, do ponto de vista social, considerada isoladamente nessa sociedade que é bilingue, negando existir dependência formal entre o português e o crioulo, o que pode ditar a circunstancia de que as duas línguas, podem seguir caminhos autónomos, salvaguardando as necessárias sincronias, a sua relação e a sua complementaridade, não permitindo que a sociedade cabo-verdiana, por hipóteses académico, venha sentir-se forçada, no futuro, a colocar outra língua estrangeira a ocupar a posição atual que o português ocupa em Cabo Verde.

Pode concluir-se, dizendo que existe uma "corelação positiva" entre a língua portuguesa e o crioulo, que tornaria inevitável a necessidade da sua oficialização, sem a qual, alias, não se conseguirá produzir quaisquer garantias futuras de que o português não venha a perder a sua atual posição ao nível da sociedade cabo-verdiana, em relação a outras línguas estrangeiras. Numa palavra: parece dual, mas ao se oficializar o crioulo, protege-se, na minha opinião, o português e a sua primazia em relação às demais línguas estrageiras ensinadas hoje e no futuro nas nossas escolas. O desafio é, não obstante, ingente, pois nos obriga a optar e pode estar na forma como gerimos a disputa das posições existentes entre as duas línguas, designadamente no concernente a primazia de uma, em relação a outra, facto que confirma a opinião dos especialistas de que, sem tomarmos a devida consciência desse facto, mantendo tal qual ela se configura hoje, a expressão relacional das duas línguas na sociedade cabo-verdiana fica diminuída, porque não se complementam, não trocam elementos entre si e continuariam a haver disputas de posições entre as mesmas, quando a dialética poderia ser a de interdependência e complementaridade, para que o Cabo-verdiano possa também exprimir-se, quando canta, também em português.

Ao se recusar a oficialização do crioulo, incorre-se num erro de cálculo em relação ao futuro, pois não estamos a contribuir para a redução de um risco geracional implícito existente hoje, que parece grassar-se no nosso sistema educativo de que, a um certo nível, nas nossas escolas, os professores, por dificuldades técnicas, ensinem línguas estrangeiras em crioulo, designadamente o português que é nossa língua oficial, fazendo com que curiosamente o português ficasse formalmente a depender-se do crioulo. É evidente que essa dependência fragiliza social e politicamente o português, sendo também geradora de múltiplos complexos. É, a meu ver, nessa relação de dependência que se situa o problema central, porque demonstra que decorridos quase três décadas após a independência do país, o português, caracterizado, na altura e politicamente, como língua do colonizador, portanto de opressão politica, que teve de ser inevitavelmente assumido como língua oficial do país, posiciona-se, na memória coletiva, como realidade cultural a combater, fazendo esquecer-se que em português também nos afirmamos como nação e como Cabo-verdianos. Aparentemente ao percorrermos as comunidades cabo-verdianas na diáspora, verificamos que as mesmas, na sua vivência diária, entre os seus membros, exprimem-se em crioulo, parecendo existir, mesmo, uma barreira que se torna mais difícil de se transpor pela língua portuguesa, fazendo com que o crioulo se afirme, em certas circunstancias e ironicamente como língua de resistência cultural, negando concomitantemente a presença da língua portuguesa, quando na verdade não é isso que acontece, embora gerando espaços culturais fechados (realidade que são visíveis na nossa diáspora), dificultando o sucesso de integração das nossas comunidades nos países de acolhimento, porque reduz a expressão comunicacional entre os nossos emigrantes e os cidadãos de países de acolhimento, sobretudo os não lusófonos, quando a língua portuguesa dá extensão e profundidade a capacidade de comunicação global aos cabo-verdianos.

Este sentimento de pertença e de negação, na nossa expressão cultural diária, sem darmos por isso, escrutina a aceitação do português, como veículo linguístico único e isolado do povo cabo-verdiano, especialmente quando está em causa a necessidade de “glissar” expressões da nossa identidade que são manifestamente, e em especial, alimentadas em crioulo, sobretudo através da música. Deste modo, podemos dizer que teve razão José Agualusa ao fazer tal afirmação, motivo do título deste apontamento. Poderia não haver Cabo-verdiano algum que fosse contra a oficialização da sua língua materna e que ao mesmo tempo se posicionasse no sentido contrário à necessidade de aprofundamento do ensino nas nossas escolas das principais línguas estrangeiras, consideradas línguas de propensão global ao lado da língua portuguesa. O Estado que nos representa não pode deixar de pensar que seria muito bom se as suas instituições assumissem exprimir-se formalmente em crioulo, na medida em que já o fazem todos os dias, no contacto com as populações, apesar da exiguidade escritural da mesma enquanto língua, ao mesmo tempo que fomentaria a utilização do português, pois que o povo guarda a sua identidade através do crioulo e através do português e também em outras línguas, quando fora do território nacional.

Os especialistas dizem que a língua que tem maior força social numa comunidade, tende a identificar, selecionar e atrair a língua que lhe é mais próxima. Nesse caso, a língua materna cabo-verdiana tem maior força social entre nós do que o português, mas como o português é língua que se lhe associa de forma sincrónica e lhe é mais próxima, ela identifica-a, atraindo-a e selecionando-a, como parceira na projeção da expressão linguistica do Cabo-verdiano. Uma alimenta a outra. Uma  complementa a outra e vice-versa. Uma, naturalmente, facilita e sustenta a outra. Tal relação de aparente supremacia social do crioulo em relação a língua portuguesa, tende a negar/afirmar tão-somente o facto de a língua portuguesa não transportar a totalidade dos elementos da identidade nacional cabo-verdiana, embora aceitando, com naturalidade integrar a nossa condição de comunidade bilingue, utilizando em contraposição e de forma combinada a lingua materna e a nossa língua oficial - o português.

Bem-haja o dia 21 de Fevereiro - Dia da Lingua Materna.

Recordar 13 de Janeiro de 1991

Não se podendo comemorar solenimente 13 de Janeiro, como se comemora 5 de Jullho, é bom que a data seja solenimente popularizado - que seja data do povo, como o é 5 de Julho. Apesar disso, cada ano que comemoramos 13 de Janeiro ficamos mais velhos, mas com o orgulho de  pertencermos a uma geração que teve o privilegio de assistir o nascimento da democracia, cantada, na nossa juventude, bastas vezes por "Bulimundo", num "funaná" que contagia, ferindo de morte o partido único e que, ainda assim, não deixava ninguém indiferente: "demo-demo-demo-cracia, cantava e tocava  "Bulimundo".

Comemorar 13 de Janeiro é, portanto em conclusão, evocar a democracia. É evocar os direitos, as liberdades e garantias para todos os Cabo-verdianos. É relembrar o dia em que tudo se renasceu, incluindo a Constituição da República e um Cabo Verde "di speransa" como cantava o nosso imortal Norberto Tavares.  13 de Janeiro é sinónimo de festa popular, por isso recordar 13 de Janeiro é assumir a emancipação do país e a manifestação dos cidadãos de forma livre, sem amarras, como forma de expressão politica. É negar a prredistinação poética do «evasionismo literário»  deste povo. É afirmar a diasporicidade das nossas comunidades nacionais e a emigração dos nossos concidadãos como condição do destino e da emancipação de toda a Nação. É identificar os limites políticos do nosso processo histórico. É conhecer o seu segundo ponto de rutura e afirmação, a seguir a 5 de Julho de 1975. É assumir uma nova etapa e um ponto de viragem e novas oportunidades – uma nova curva de valores e de possibilidades - fazendo com que os Cabo-verdianos passassem a sonhar. Damos, por isso, viva e boas-vinda a 13 Janeiro.

A 13 de Janeiro 1991, os Cabo-verdianos disseram e confirmaram com o seu voto, sua participação cívica, que é possível acreditar num Cabo Verde não só independente, mais num Cabo Verde de liberdade e de democracia; Num Cabo Verde desenvolvido, onde exista justiça social. Um Cabo Verde de oportunidades para o seu povo, disposto a regenerar-se; Que convida todos os seus cidadãos a se convergirem na defesa dos superiores valores da Nação no pais e nos 25 Estados que acolhem a nossa emigração.

Em termos de valor perante a história, 13 de Janeiro de 1991 ombreia-se com 5 de Julho de 1975, dia da independência de Cabo Verde: as duas datas têm uma dimensão histórica complementar em relação ao processo de emancipação política de Cabo Verde, por isso razão a aqueles que defendem que se trata de uma data solene, por que "data-grandi" do país e da Nação. É consensual que a 5 de Julho de 1975 o povo cabo-verdiano foi libertado do jugo colonial. Mas  a13 de Janeiro de 1991, sem negar esse esforço, a dialética e a sistemática cultural de 5 de Julho, foi reafirmada a sistemática de democracia através da liberdade (vazado num sistema constitucional representativo) formado por partidos, e o povo - esse- acrescentou à cultura cabo-verdiana a sistemática da participação politica e eleitoral, pois nesse dia fizemos também parte dos cidadãos que participaram nas longas filas no pais adentro a espera de poderem votar - e votando o povo protagonizou a mudança politica.

O que fica do ponto de visto histórico, é que os Cabo-verdianos conseguiram demonstrar engenho e capacidade de enfrentar e vencer a sistemática do colonialismo; de enfrentarem e vencerem a sistemática do regime de partido único; de não se acomodarem e de protestarem com o seu voto quando descontentes; de incorporarem e rejeitarem formas de dissidências orgânicas e inorgânicas quando disso se tratar; De negar a manipulação politica; De afirmarem no plano global como um povo trabalhador, culturalmente forte e sedutor; de assumirem hoje a construção da sistemática do desenvolvimento como desígnio nacional.

Este tempo de 13 de Janeiro nesse ano de 2013, é um tempo para reflexão, onde a crise internacional nos espreita. Momento ideal para levarmos o país a voltar a sonhar e a alargar as perspectivas e visão que os Cabo-verdianos devem ter da sua própria terra. No fundo 13 de Janeiro é o dia ideal para alargarmos o sentimento político de pertença que, devendo estar alinhado com processo de desenvolvimento e com a justiça social, defenda e substitua a estratégia da evasão e da diasporicidade pela estratégia de circulação, combata a perca de valores, desencoraja as dissidências, cultivando o amor patriótico, num Cabo Verde que deve apostar na igualdade de acesso às oportunidades económicas; num Cabo Verde exigente, que nao se acomoda, que recusa ser país dos mínimos democráticos, mas onde todos os seus cidadãos sejam vencedores e ninguém é descriminado ou vencido à nascença ou forçado a emigrar, como no passado, podendo todos saírem do pais e regressarem com toda liberdade e sem quaisquer espécies de limites e de constrangimentos.

13 de Janeiro de 2013 pode ser de facto um dia especial para todos, tanto para o MpD, como para o PAICV. Pode ser considerado ponto de viragem política do país, porque o foi no passado. Dia 13 de Janeiro é sem dúvida dia da mudança, suscetível de enquadrar, em certa medida, esse novo paradigma e esse desejo nacional de mudança, reafirmando o princípio geral de que o povo de Cabo Verde pode e tem o direito de ousar sonhar. De sonhar e vencer.  
5 de Julho e 13 de Janeiro permitiram que a nação cabo-verdiana entrasse, hoje, em 2013 e comemorasse este 13 de Janeiro com um regenerando sentimento de vitorias, mas, pode dizer-se, sem a necessária consciência de soluções perante os seus principais desafios e incertezas, sendo que tais desafios deveriam conferir-nos mais responsabilidades, mais confiança individual e coletiva, permitindo a identificação e caracterização das principais ameaças estratégicas que nos espreitam, como a crise internacional, os seus pontos fortes e fracos, para que fazendo com que o processo de desenvolvimento seja verdadeiramente sustentado e irreversível, corrigindo o posicionamento que o pais tem vindo a ter em relação ao fenómeno do desemprego, abraçando uma nova esperança, aprofundando a democracia representativa e fazendo com os Cabo-verdianos assumam a ideologia da independência, a autoconfiança, a democracia, o debate democrático e a liberdade de expressão, enquanto causas sagradas inseridas no bojo da expressão desse que é seguramente o ponto de viragem para Cabo Verde.

Miguel Cruz Sousa

 

O que entendo por partidos políticos?

Entendo que os partidos políticos são operadores da democracia. Sem eles não existe democracia. Os partidos políticos quando  a nível interno funcionam democraticamente inspiram a sociedade e são mesmo a fonte da democracia. Influenciam o Estado e toda a sociedade. E a sociedade, por seu turno e de forma reciproca, aceita ser influênciada por eles. As pessoas (os eleitores) correm atrás deles,  dando seu apoio politico, pois são eles a base social e razão de ser dos partidos. Quando solicitados, traduzem esses mesmo apoios em voto expresso nas urnas. Tem-se o entendimento de que o partido pressupõe parte do todo, logo essa parte do todo, por que luta de forma autónoma e politica para defender os seus interesses, se configura em partido. Logo pode-se aceitar axiomaticamente que os partidos são grupos de interesses que se afirmam politicamente na sociedade, buscando influencia e procurando apossar do poder político, para através dele procurar realizar os seus objetivos em beneficio, em primeiro lugar, desse mesmo grupo  de interesse e, por consequencia, de toda sociedade. Aceitam-se que os partidos sejam grupos de interesses e que lutem para os defender e os fazer afirmar na sociedade, partindo do pressuposto de que tais interesses, sendo legítimos e sendo interesses de um grupo específico da sociedade, se configuram como parte do interesse geral e deste modo, permitindo que esses mesmos interesses se alastrem para toda a sociedade e se transformem em estratégias e programas políticos, que quando validados pela sociedade, em eleições, se constituam em programa de governação. Os partidos não são órgãos de soberania, mas formam-nos, mormente aqueles órgãos de soberania que, sendo órgão de representação individual (personalista) ou coletiva direta dos eleitores e, por via destes, das populações, fundam as suas legitimidades de representação, no voto popular. Por que uma sociedade, independentemente de ser democrática ou não, é constituída por vários grupos de interesses, admite-se, como natural e em consequencia dessa perspectiva, que nela existam vários partidos, exactamente para refletir a pluralidade dos grupos des interesses e dos seus pontos de vistas. A democracia resulta do debate e confronto de ideias e dos pontos de vistas dos grupos de interesses e dos individuos que neles se enquadram e se afirmam, por via disso, na sociedade, constituindos em partidos políticos ou não que partem à procura do poder politico e em busca do "bem comum". De que maneira os partidos políticos procuram expor à sociedade os seus pontos de vistas? Fazem-no através dos seus membros, “comummente” conhecidos por militantes, simpatizantes e eleitores em geral. Na busca do poder politico, por via de eleições, as vezes ganham, as vezes perdem eleições, cientes de que oposição é consequência de não ser, não conseguir ou não estar, no poder, sendo, por isso, que nas noites eleitorais, a norma é que aquele que perder deve felicitar o outro que ganhar. Com essa atitude o derrotado aceita os resultados expressos em urnas e aceita estar na oposição, prometendo obdiencia cívica e democrática a aquele que ganha. Os militantes dos partidos são cidadãos que se acham enquadrados por interesses definidos por um determinado partido. Tenho considerado que o acto de militancia é particularmente nobre, sendo expressão cívica maior de um cidadão, enquanto membro de uma comunidade. A lei geral, em países democráticos, confere aos militantes dos partidos a liberdade de se reunirem e de se emparelharem através de regras (os estatutos), partilhando entre si direitos e obrigações e fazendo com que compitam entre si e disputem, atraves de regras previamente definidas, o poder interno a nível do partido, ao nivel dos seus órgãos e das suas lideranças. Os partidos são enquadrados por leis, onde se destacam a lei dos partidos, a lei eleitoral e a Constituição da República. Quando os partidos se emparelham organicamente, definindo os seus mecanismos de funcionamento interno, fazem-no (ou deveriam faze-lo) em linha com a Constituição da República, com a lei eleitoral e com a lei dos partidos políticos. Hoje em dia não existem hierarquias formais dos militantes nos partidos, o que se tomam como hierarquias nos partidos, são os percursos políticos dos militantes; os sucessos conseguidos; o contributo político que cada um se predispõe a dar ao partido e o sucesso relativo de cada um, a sua capacidade, a sua formação e o seu conhecimento da politica, do partido e das comunidade onde se assenta o partido. O militante que reunir todos esses ingredientes ganha mais notoriedade e logo ocupa posições-chave hierarquicamente de cúpula e logo é dirigente e pode ser “selecionado” ou proposto como candidato - podendo liderar. Em democracia, o partido político no seu dia-a-dia tem de respeitar os fundamentos do Estado de direito democrático. A nenhum militante de um partido é permitido violação dos estatutos, por um lado e por outro lado ao partido politico não é permitido a obstrução da ambição dos seus membros, antes deve promove-las, e não deve violar as leis da república, mormente os seus estatutos e deve ter os seus órgãos sempre e em cada momento legitimados pelo  voto dos militantes.   

Em homenagem a nossa língua materna: a língua de todos nós

José Agualusa, escritor e poeta angolano, numa conferência em Bruxelas em 2009, fazia a seguinte afirmação: “O povo cabo-verdiano é um dos poucos povos do mundo que, ele conhecia, com uma língua oficial e que exprime canta a sua música na outra língua”, numa não oficial, no caso concreto, na sua língua materna , entre nós conhecido pelo nome de “o crioulo”. A opinião mais ou menos politica que quis polemizar positivamente um tema. Foi lúcida e causou, na altura, algum comentário na plateia, na medida em que foi uma opinião genuina e, julgo, verdadeira de uma pessoa insuspeita, em relação a tudo o que se possa dizer e escrever sobre Cabo Verde. Uma constatação, aliás, que esteve em linha com a agenda politica do país, dessa altura, pois em Cabo Verde aproximava-se o processo de revisão constitucional de 2010, onde a problemática do crioulo , a sua tematização e oficialização,  enquanto língua, esteve na ordem do dia, tendo sido profundamente discutido,embora mantendo o desacordo politico, entre as bancadas parlamentares, quanto ao seu reconhecimento formal como língua oficial do país.

Aproveitando o processo de revisão constitucional de 2010, em curso na altura, especialistas foram chamados a emitir opinião. Debateu-se o tema, sendo uns com argumentos contra e outros com argumentos a favor, em relação ao sentido e oportunidade de se tornar o crioulo lingua oficial, ao lado do português. As questões relacionadas com as variantes vinham sempre ao de cima, ao lado da necessidade de o Estado criar as condições para a sua escrituração. Discorreram, como é timbre nesses debates, as vantagens e desvantagens da adoção do “crioulo” como língua oficial. O debate ainda continua, porque a sintese ainda não está encontrada, por isso não se gerou ainda o necessário consenso, nem mesmo imposto imposto por ordem de qualquer acordo "intra-parlamentar" - por faltar diálogo político nesse sentido.

Nesses debates, assumiu-se a obrigação imposta pela Constituição da Republica que diz no seu Artº 9º, o seguinte: (…) 1. “É língua oficial o Português; 2. O Estado promove as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa; 3. Todos os cidadãos têm o dever de conhecer as línguas oficiais e o direito de usa-las”.  A alteração desse articulado constitucional no sentido da oficialização do crioulo foi objeto de muito debate político na revisão de 2010, com o MpD e o PAICV a posicionarem-se, cada um do seu lado, sendo o PAICV abertamente a favor da oficilização e o MPD prudentemente contra, o que não contribuiu para um acordo parlamentar, em sede da revisão, que permitisse oficializar a nossa língua materna. Mas o processo da oficialização do crioulo é um caminho que tem de se fazer, porque irreversível.

Esse debate, tanto sua parte inicial ao nível dos especialistas, nas diferentes audições ao nível da 1ª Comissão, como na sua parte final na plenária, em sede do debate para a alteração do referido artº 9º, deixou-me,  cada vez mais, convencido de que não tardará o dia em que o crioulo se tornará língua oficial e formal da nação. Já o é. Falta ser reconhecido como tal: nessa altura, fiquei também convencido, embora tivesse, por altura da votação do artº 9º, votado com o meu grupo parlamentar, de que a oficialização do crioulo era inevitável num futuro proximo. Tornar-nos-ia mais fortes, mais coesos e mais unidos, enquanto povo. A linha de continuidade- a traçabilidade da nossa identidade e da nossa cultura teria um novo veículo, que sendo popular falta ser reconhecido legalmente - ou a unidade orgânica, comunicativa e linguística do Estado com a nossa diaspora, em diferentes países (dos diferentes mundos) que acolhem a nossa gente, sairiam reforçadas e as suas variantes que concomitam das diferentes ilhas tornariam em fonte para seu enriquecimento. 

O reconhecimento do crioulo como lingua oficial pode ser feita não apenas a custa dessa comunicação global erigida hoje pela nação cabo-verdiana nos diferentes cantos do mundo e  não porque causa das diferentes "diglossias" adquiridas, em cada momento histórico do país, pelos contactos realizados com outras línguas, especialmente a portuguesa, mas por uma questão, genuinamente política, social e comunitária, que decorre do seu valor real na projeção da nossa “identidade“ colectiva. Mas de 90% da comunicação diaria desenvolvida no país, é feita em "lingua materna", ou crioulo. O crioulo reflecte e transporta a carga do interesse vital do país. O Crioulo é veículo natural do seu processo de desenvolvimento economico e social, porque envolve toda gente e é fonte da nossa nacionalidade e determinante inequivoco da cabo-verdianidade, pois não se consegue ser Cabo-verdiano sem se apreender a exprimir-se em crioulo, não importando as suas diferentes variantes.

A oficialização do crioulo permitiria maior clareza na relação dos cabo-verdianos, com outros povos e culturas, tendo presente, e em consideração, exactamente o facto de sermos Nação diasporizada, onde a exigencia do intercâmbio socio-cultural, a cedência e a transação de elementos da identidade nacional que se formulam entre nós, na nossa relação com outros povos e culturas, que visitamos e que nos visitam, se afirmam como necessariamente vital. Nesse longo processo histórico de afirmação da nação cabo-verdiana no mundo, a oficialização do crioulo, como lingua, pode vir a manifestar-se como essencial e determinante, por  causa dos “determinantes colectivos” do sucesso individual de cada um de nós, maximé, do sucesso do processo de "integração da nação cabo-verdiana no mundo globalizado", do processo de desenvolvimento económico e social do país e do sucesso do processo de integração das nossas comunidades nos países de acolhimento. 

Na minha opinião, a comunidade política nacional deveria fazer tudo para que o crioulo fosse adoptado, na CRCV, como língua oficial do país, como obrigação moral da classe politica e por causa das vantagens não declináveis,  que a oficialização do crioulo trazia. A decisão permitiria que os investigadores tão depressa pusessem mãos-à-obra para tornar a nossa língua materna escrituravel, independentemente da sua posição secundariamente formal actual que hoje ocupa em relação ao português e em relação a certos preconceitos regionais quantas às diversas variantes existentes, em cada uma das nossas ilhas e a nivel da nossa diaspora. 

 Uma língua, dizem os especialistas, na sua dimensão cultural e social, deve ser facilitadora da comunicação e razão de compreensão comunitária,  no fomento da tolerância e paz social entre as comunidades, por que engendradora e facilitadora do diálogo e compreenção entre pessoas e comunidades., que parece entre  nós parece, cada vez, mais necessário, como variavel-força, na relação entre pessoas, entre as ilhas e entre o país e a sua diáspora: fosse isso a única razão, ainda assim fazia todo o sentido aprovarmos o crilolo com lingua oficial. Aí o crioulo teria, também, um papel fundamental a desempenhar, pelo que pode contribuir para reduzir as dinâmicas conflituantes que grassam na nossa sociedade, especialmente nas camadas mais jovem das nossas populações e permitir que o Estado se erija como líder perfeito na promoção desse diálogo social, porquanto passaria a dispor de um elemento vital na comunicação que desenvolve com os cidadãos. 

A estratégia da oficialização do crioulo deveria, por outro lado, assumir a nossa condição social de realidade cultural belingue e permitir ensinar o inglês, o francês, o espanhol, o alemão e porque não o "mandarim", nas nossas escolas, do básico ao secundário, passando pelas nossas universidades, de molde a promover um convívio salutar entre o crioulo e várias outras línguas, resolvendo as «diglossias línguisticas que se apontam» e produzindo um tipo de selecção, susceptível de enriquecer o vocabulário do crioulo e reduzir as suas cominações, quando em contacto e diálogo com outras línguas, facilitando a vida ao Estado, que tendo a obrigação constitucional de criar as condições de paridade da língua materna, com a língua portuguesa, tem vindo, sistematicamente, a negar essa possibilidade à nação, adiando o processo e recusando criar as condições para que essa oficialização seja efectivada.

A CRCV adopta muitas coisas que, sendo concretizadas, poderiam fomentar a realização da Constituição na sua plenitude,  que têm vindo a ser adiadas, ao longo das várias legislaturas, impedindo acordos de regimes, tais como a oficialização do crioulo,  já de si o celebre salário  mínimo nacional, o provedor da justiça, o tribunal constitucional, o conselho economico social e ambiental e o conselho das comunidades. Neste sentido, importa reter todas as oportunidades em relação à possibilidade de oficialização do crioulo, para podermos vir a recuperar o tempo perdido: se por um lado, a sociedade cabo-verdiana, na sua expressão linguistica formal e institucional aceita, como natural, que o português tenha primazia sobre a língua materna cabo-verdiana, por ser a língua «escriturável», que cultural e historicamente nos é mais próxima, por outro lado, a cultura cabo-verdiana parece confirmar, nessa mesma expressão, desta feita popular e politica, a recusa em deixar que a língua portuguesa seja, do ponto de vista social, considerada isoladamente nessa sociedade que é bilingue, negando existir dependência formal entre o português e o crioulo, o que pode ditar a circunstancia  de demonstração de que duas línguas, podem seguir caminhos autónomos, salvaguardando as necessárias sincronias, a sua relação e a sua complementaridade, não permitindo que a sociedade cabo-verdiana, por hipoteses de trabalho, venha sentir-se forçada, no futuro, a colocar outra língua estrangeira a ocupar a posição actual que o português ocupa em Cabo Verde.  

Pode-se concluir, dizendo que existe uma corelação positiva entre a língua portuguesa e o crioulo, que tornaria inevitável a necessidade de oficialização do criolo, sem a qual, alias, não se conseguirá produzir quaisquer garantias futuras de que o português não venha a perder a sua actual posição ao nível da sociedade cabo-verdiana, em relação a outras línguas estrangeiras. Numa palavra: parece dual, mas ao se oficializar o crioulo, protege-se, na minha opinião, o português e a sua primazia em relação às demais linguas estrageiras ensinadas nas nossas escolas.

O desafio é, não obstante, ingente, pois nos obriga a optar e pode estar na forma como gerimos a disputa entre as duas línguas, designadamente no concernente a primazia de uma, em relação a outra, facto que confirma a opinião dos especialistas de que, sem tormamos a devida consciencia desse facto, mantendo tal qual ela se configura hoje, a expressão relacional das duas línguas na sociedade cabo-verdiana fica diminuida, porque não se complementam, não trocam elementos entre sí e continuariam a haver disputas entre as mesmas, quando a dialética poderia ser a de interdepedencias e complementaridade, de forma a que o Cabo-verdiana possa também exprimir-se, quando canta, se considerarmos a apologia de Jose Agualuza, em português. 

Ao se recusar a  oficialização do crioulo, não estamos a contribuir para a redução de um risco geracional implicito, que parece grassar-se no nosso sistema educativo de que, a um certo nível, nas nossas escolas, os professores ensinam linguas estrangeiras de forma traduzida para o crioulo, designadamente o português que é nossa lingua oficial, fazendo com que curiosamente o português ficasse a depender do crioulo, facto que não deixará de trazer alguma curiosidade.

 

Ao percorrermos as comunidades cabo-verdianas na diáspora, verificamos que as mesmas, na sua vivencia diária, entre os seus membros, exprimem-se em crioulo, parecendo existir, mesmo, uma barreira que se torna mais difícil de se transpor pela língua portuguesa, fazendo com que o crioulo se afirme, como língua de resistência cultural e de unidade nacional, gerando espaços culturais fechados (realidade que são visiveis na nossa diaspora), dificultanto o sucesso de integração das nossas comunidades nos países de acolhimento, porque reduz a expressão comunicacional entre os nossos emigrantes e os cidadãos de países de acolhimento, sobretudo os não lusófonos.

Na nossa expressão cultural diária, sem darmos por isso, recusamos aceitar o português, como sendo veículo linguístico  único e isolado do crioulo, quando está em causa a necessidade de  “glissar”a expressão da nossa identidade: ela é manifestamente e em especial alimentada em crioulo. Deste modo, podemos dizer que teve razão José Agualusa ao fazer tal afirmação, motivo do título deste apontamento e, sendo assim, não poderia haver Cabo-verdiano algum que fosse contra a oficialização da sua língua materna e que ao mesmo tempo se posicionasse no sentido contrario à necessidade do ensino nas nossas escolas das principais línguas estrangeiras, consideradas línguas de propensão global, quanto seja a língua portuguesa. 


O Estado que nos representa não pode deixar de pensar que seria muito bom se as suas instituições assumissem exprimir-se formalmente em crioulo, na medida em que já o fazem todos os dias, no contacto com as populações, apesar da exiguidade escritural do mesmo enquanto língua, ao mesmo tempo que fomentaria a utilização do português, pois que o povo guarda a sua identidade através do crioulo e através do português e também em outras línguas, quando fora do território nacional, o que significa que a defesa da cultura e identidade nacionais obrigam que o crioulo seja dado dignidade constitucional e a sua relação com outras línguas reforças, ainda que se reconheçam, à partida, dificuldades no processo de a tornar língua escriturável e gramaticável, no curto e médio prazo. 

Dizem, os especialistas, que a língua que tem maior força social numa comunidade, tende a identificar, selecionar e atrair a língua que lhe é mais próxima. Nesse caso, a língua materna cabo-verdiana tem maior força social entre nós do que o português, mas como o português é lingua que lhe é mais próxima, ela identifica-a, atraindo-a e selecionando-a, como parceira na projecção da expressão da cabo-verdianidade, pois que na sociedade cabo-verdiana uma complementa a outra e vice-versa - uma, naturalmente, facilita e sustenta a outra ao nível da sociedade cabo-verdiana.

Essa relação de supremacia social do crioulo em relação a língua portuguesa, tende a negar/afirmar tão-sómente o facto de a língua portuguesa não transportar a totalidade dos elementos da identidade nacional cabo-verdiana, pois o Cabo-verdiano quando, em contacto com povos não lusófonos, utiliza o crioulo e a língua do país de acolhimento: o Cabo-verdiano, nesses países, nos seus contactos internos, deixa-se exprimir na sua língua materna e faz disso motivo de orgulho, aceitando, com naturalidade a sua condição de comunidade belingue.

 

 

Reside aqui a força da expressão e a lucidez do poeta e escritor José Agualusa. Bem-haja.