Cabo Verde é nação das diásporas. Poderá isto ser assumido como consenso académico? Esta dimensão, alias, só por si, exige do país, no futuro, orgânicas, articulações externas, visões, programas políticos e estratégias que ilustrem e puxem pelas coisas da política, enquanto variavel, através da relação causa efeito dos cabo-verdianos que residem no país e na diáspora. Defendi, em tempos e continuo a ter a mesma opinião de que tais articulações externas deveriam resultar de uma média política e diplomática que, liderada pelo governo, como é evidente e constitucional, deveria envolver a diáspora, através dos seus multiplos representantes, mormente na Assembleia Nacional e com o apoio do Presidente da República. A CRCV  e o código eleitoral tratam da questão da diáspora, com um nível bastante razoável. Foram instituido na ultima revisão constitucional o Conselho das comunidades e mais de 25 círculos eleitorais na diáspora, em mais de vinte e cinco países, facto que nos destaca como um caso raro para não dizer único no mundo. Faltam outras leis, sobretudo as que podem decorrer das escolhas que tanto o governo como a oposição podem fazer, apresentando iniciativas legislativas na Assembleia Nacional. Faltam leis que vertem medidas de políticas públicas que tornem perenes a obrigatoriedade da integração da diáspora no país e permitir que ultrapassemos o risco contingente da sua partidarização, como expedientes de luta de poder nos partidos, na vã tentativa de se convencer os outros de que tais  interesses, de per si, constituem, grosso modo, interesses do país. Nada de mais falso, as vezes esses interesses convergem com interesses do país, outras vezes nem tanto, são, isso mesmo: interesses genuinamente partidários. A par do ministério das comunidades (reclamado pela diaspora desde 1995), parece fundamental pôr-se de pé o Conselho das Comunidades, sendo que necessário e premente, como também defendi em tempos, a extinção do IC (Instituto das Comunidades), para no seu lugar criar-se um Alto Comissariado para as Migrações, que só deve ser concebido se negociado entre os partidos, com assento parlamentar, sob forte magistratura de influencia do presidente da República, como forma de projetar instituições capazes de gerir articulações bilaterais e multilaterais externas e internacional a favor da nossa diáspora, tanto no plano da integração no país de acolhimento, como no plano da sua relação com o país. Continua sendo necessária introdução nas nossas Embaixadas da figura de adido cultural e das comunidades; Continua sendo fundamental a aprovação de uma Lei sobre o investimento direto dos emigrantes. Continuo a defender a necessidade de o país adotar a figura de Provedor do Emigrante, que não pode ser confundido com o Provedor da Justiça: (sem revisionismos de quaisquer especies, sempre preferi que as questões que tocam a nossa diaspora em São Tomé e Principe por se enquadrar comprovadamente rnos esquícios pós-escravatura, deveriam ser tratadas num triangulo, Stome e Principe, Portugal e Cadbo Verde, sob a egide do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). Continua sendo fundamental o reconhecimento legal por parte do Estado de Cabo Verde das enumeras associações e ONG’s formadas pela diáspora cabo-verdiana e discutir os diferentes mecanismos de financiamento das suas atividades. Na medida em que os interesses políticos das diásporas cabo-verdianas são interesses do Estado, os mesmos deveriam ser colocados acima dos interesses dos partidos. Custa muito, mas fugir desse paradigma é dar um tiro no pé no país e, no plano futuro, no partido que insiste na sua artidarização, inevitavelmente tenderá a perder capacidade de influencia politica rogressiva nos círculos da diáspora. Como contraponto desta questão, o país deveria continuar a investir na qualificação da expressão política da diáspora (melhorar os mecanismos que garantam a sua plena integração política), de forma a melhorar o seu engajamento no país. Recenseamento eleitoral, revisão do círculo eleitoral (círculos eleitorais uninominais), voto eletrónico, bem como um estudo (um livro branco…que, alias, sugiro mais a frente) que enquadrasse a possibilidade de antecipação dos votos nos círculos eleitorais da diáspora, a par do voto obrigatório, para todo o país, são questões de regime que nesta legislatura deveriam ficar resolvidas, através de um acordo de regime, com incidência parlamentar, entre todas as forças políticas presentes na Assembleia Nacional, e com apoio direto do Presidente da República. Caracterizando a emigração cabo-verdiana - ela continua hoje a fornecer opções de saída aos cabo-verdianos, apesar das crises, sendo amiga do emprego e especialmente amiga do processo da melhoria das condições de vida das nossas populações, diretamente vinculado ao esforço nacional de redução da pobreza, que continua sendo chaga social na nossa sociedade. A emigração é geradora de recursos. Emigra-se, basicamente, por razões de natureza económica, e é a dinâmica económica que determina a cultura que se vive na nossa diáspora. Em todo lado onde existem Cabo-verdianos encontram-se a "cachupa, a morna, a coladeira, o batuque e o funaná", etc…etc que são sobretudo veículos que exerçam uma soberania tal, que de modo algum poderão ser ignorados. Insisto na tese, pois perante a crise que grassa na Europa e perante o efeito direto dessa crise sobre o emprego nas nossas comunidades emigradas, não se pode fingir que não estejamos perante um problema potencial, com incidências graves na dispersão versus estabilidade da nossa diáspora, especialmente na Europa, onde vivem mais de 400 mil Cabo-verdianos. Em situação de crise o país tem de ter um «plano de emergência» para o acolhimento dos nossos cidadãos que vivem nos vários países europeus, sendo certo que o evoluir da crise económica em Portugal, Espanha, países que recebem um número significativo de cabo-verdianos traz a tona tais preocupações. Não me parece que o país possa ter espaços no futuro para outras opções que não sejam aqueles espaços que resultem, no correr da pena, atras das suas gentes disasporizada, da primeira, segunda, terceira, quarta, quinta geração etc.. etc… para as convidar a regressar ao país, em caso de emergência, especialmente quando atingido pelas crise e conflito. Para quem cresceu a ver famílias inteiras a emigrarem-se, concelhos do país a despovoarem-se e comunidades desfalecidas por falta dos seus membros, não pode, enquanto cidadão dormir-se descansado, vendo o país a olhar para as nossas comunidades emigradas, apenas e tão-somente em momentos eleitorais e, por outro lado, dormir-se descansado, sem procurar propor para debate público um pensamento alternativo, olhando para o problema de forma rigorosa e defendendo que o país deveria também aí mudar de atitude e produzir paradigmas, injectivas, que reforçem a responsabilidade solidária do Estado nesse domínio, capaz de reduzir o risco e propiciar alterações de fundo a nível da orgânica do Estado, se necessário a nível do sistema politico e na constituição da República, obrigando a uma mudança drástica das “notações” que no país hoje se fazem sobre as nossas comunidades emigradas: se para integrar e acolher as nossas comunidades emigradas forem necessárias proceder a alterações constitucionais futuras, e se isso serviria para alterar as atuais notações, então o país não deveria pensar duas vezes e assumir, com urgência, a inevitabilidade dessa mudança ou mesmo dessa ruptura. Na minha opinião, o Estado de Cabo Verde, através dos seus múltiplos representantes deeve assumir esse desafio, como um dos pilares do desenvolvimento do pais. Enquanto tal, a emigração pode também ser vista, por outro lado, como um dos seus factores estruturante do Estado.  O novo paradigma que defendo no relacionamento do país com a sua diáspora, implicaria, provavelmente, maior abertura do país, e torna-o liberto dos constrangimentos do passado. .

NOTAS SOLTAS: Respondendo perguntas sobre sociedade civil e partidos.

É evidente que uma sociedade civil forte tem líderes fortes. Não os mata. Antes pelo contrário os recria. É aquela que também procura nas suas entrelinhas e diferentes formas, pelas suas diferentes iniciativas, manifestar-se e, inclusivamente, complementar os partidos e a sociedade política que dela se emerge. Sociedade civil forte é aquela que se presta a estruturar-se através do envolvimento dos seus membros e a qualificar-se, todos os dias, em função dos seus diferentes centros de interesses e desígnios, nas universidades, nos sindicatos, nas organizações não-governamentais, nos locais de trabalho e nos próprios partidos. A sociedade civil somos todos nós:  tu e eu. Todos nós ou todos eles, não sendo aquela que discursa no silencio e cultiva o medo. Uma sociedade civil moderna não tem nada a temer, porque os seus membros são livres e não desconfiam, por exemplo, dos partidos e nem se prestam a julgar-lhes fora do tempo e/ou deles procurar demarcar-se, pois uma sociedade civil atenta está sempre presente: na politica, na cultura, na economia, na educação e no desenvolvimento. No fundo em todo lado, onde estejam cidadãos, mulheres e homens, ao que a sociedade civil forte é, antes, aquela que confia também nos partidos e os controla, através de processos genuina e de preferencia democraticamente estabelecidos e transparentes, afirmando a ideia de que os partidos, não são quaisquer outras organizações. Os partidos políticos não são meras instituições privadas, que se limitam a defender interesses de um certo grupo de pessoas, são, antes de mais, organizações de sociedade civil constituidas por mulheres e homens livres, que actuam de forma organizada e se posicionam à frente da sociedade e lhe constrói caminhos em busca do poder político e enquanto "instituições puras”, os partidos políticos existem para influenciar a sociedade e os seus membros, com ideias, estratégias, programas, projectos e propostas. A sua existencia em democracia é vital. Onde existe uma sociedade civil forte, as pessoas têm um grau de liberdade bem maior, pois são mais autónomas e existem uma cultura e uma ética de responsabilidades. Nestas sociedades, o percurso e o mérito constituem pedra de toque, os partidos e os políticos, embora pessoa de bem, de um modo geral são, também, criticados,escrutinados e até, em última análise, podem-se incentivar o surgimento de novos partidos, em caso de necessidade, no lugar daqueles partidos que já não se prestam a servir os genuínos interesses da sociedade e/ou que são escravos de si próprios, gerando "sobrepontos" sobre os seus próprios eixos e não sobre os pontos e eixos da sociedade. Uma sociedade civil forte é também aquela que gera indivíduos livres. Individuos que sabem ouvir e valorizar a opinião contrária e/ ou adversária. Em democracia, não se concebe sociedade civil sem partidos. Eles são necessários e vitais e devem refletir a todo o tempo o grau de sofisticação que resulta do normal processo de desenvolvimento da própria sociedade. Por isso, uma sociedade civil estruturada e forte é aquela que, produzindo lideres esclarecidos e fortes, aceita e estimula os partidos e a militancia parti´dária, estendendo, no entanto, os seus braços e as suas influências para lá dos partidos, protegendo os seus desígnios (os seus centros vitais de interesses imediatos e estratégicos), e colocando-se acima destes, com mais pluralismo e mais capacidade reivindicativa, sendo porto de abrigo das grandes causas nacionais: uma sociedade civil forte jamais permitirá falências aos seus princípios básicos, pelo contrário estimula-os, facilitando caminhos e fazendo com que políticos e partidos se situem entre o espaço da razão politica e o espectro da racionalidade do poder, em prol do bem comum e das populações. As mulheres e homens de uma sociedade civil forte aceitam a diferença. Uma sociedade civil forte é feita de homens livres, que buscam sê-lo a todo o tempo, homens mais iguais em termos de direitos, mais liberais em termos de princípios, mais amigos, solidários e fraternos em termos de posturas, sendo também mais amigo do seu companheiro. Se quiseremos uma sociedade civil forte e partidos políticos fortes, então o país não pode deixar de olhar para a Lei dos Partidos Políticos, de modo a torna-la mais ajustada a realidade do país, para que, por exemplo, toda sociedade passe verdadeiramente a compreender quais as funções dos partidos políticos, fazendo com que nos tornemos uma sociedade e democracia partidariamente sustentaveis a curto, médio e longo prazos, desenvolvendo o entendimento de que um partido não é uma empresa, não é uma ONG, não é uma instituição de caridade e filantrópica. Não é uma instituição religiosa ou ainda qualquer outra sociedade de aristocratas, onde o jogo é substantivamente urbano e onde não raras vezes se percam nos espaços perdidos dos cafés e bares, muitas vezes degradando os poucos espaços publicos disponíveis, gerando controversas, medo e impondo silêncios que são próprios de atrasos e dos subdesenvolvimentos. Uma sociedade civil esclarecida é aquela que a todo tempo se esforça e se predisponha a apoiar processos de alternâncias e que não tema novas aventuras, mormente quando expressas em ideias, propostas e projectos. Não tema novas lideranças, novos debates e novos confrontos de ideias, nos partidos e em toda sociedade, fazendo rodar os seus lideres e centros de interesses, de forma a que todos possam ter iguais oportunidades. Países, onde a sociedade civil é forte, exigente, culta e idónea têm partidos fortes, as ideias são confrontadas e aí o quadro partidário estabelecido é bipolar: aliás indicador precioso da soberania dessas democracias, da sua qualidade e graus do seu desenvolvimento e maturidade. Mais na Europa do que nos Estados Unidos, nessas sociedades os pequenos partidos não são proibidos, pelo contrário estimulados, mas a bipolaridade é ostensivamente estimulada pelos factos politicos e pelos resultados. Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda etc.. são exemplos acabados desse paradigma de desenvolvimento politico. Aí a sociedade civil é culta, forte e exigente, por isso dividida e enquadrada, maioritarimente por dois partidos. Nunca é demais questionar: deve-se ou não estimular a bipolaridade partidária? Que reformas devem ser empreendidas para que essa bipolaridade, sendo indicador da qualidade da democracia, seja garantida, desenvolvida e consolidada? E qual é o verdadeiro espaço da sociedade civil.?

 

Viva a 3ª Republica

A 3ª República, como diz o povo, deve ser mote do futuro. Viva a 3ª Repblica.

As legislativas em Portugal

O PSD e CDS-PP foram os dois partidos vencedores das eleições legislativas de ontem, domingo, 5 de Outubro. Num momento de crise, o eleitorado português votou, maioritariamente, nos sociais-democratas e democratas cristãos, conferindo-lhes a possibilidade de formação de um governo de coligação à direita. O sistema partidário português, à semelhança de outros sistemas partidários estáveis na Europa e no mundo, utiliza o movimento pendular dos eleitores flutuantes para conferir maiorias absolutas a este ou aquele partido, neste ou naquele sentido, neste ou naquele momento histórico. O quadro partidário português por que estável e constituído por PSD, PS, CDS-PP, PCP-CDU-PEV, BE permite debater propostas e facilita a escolha democrática. Quando o PSD cresce em direcção ao centro, por efeito de arrastamento, cresce, também, o CDS-PP e quando o PS cresce, crescem os partidos à sua esquerda, designadamente PCP-CDU-PEV e BE. Pode dizer-se que, em Portugal, quando a esquerda perde, resiste o partido que mais conserva os valores de esquerda e nesse caso resistiu o PCP que é chefe de fila da coligação PCP-CDU-PEV. E o mesmo sucedeu em relação ao CDS- PP quando o PSD não conseguiu, nas eleições passadas, cumprir os objectivos a que se propunha. Existe já uma cultura política em Portugal que se pode resumir no seguinte. Quando se constituem governos à direita a tendência é para coligação entre PSD e CDS-PP. Pedro Passos Coelho é próximo Primeiro-ministro de Portugal. É prova viva da determinação e da forma como se deve entrar em campanha eleitoral, para ganhar. Conservou os valores fundiários do PSD. Trabalhou a unidade do partido e projectou uma nova visão de futuro dentro do seu próprio partido, trabalhando os principais factores críticos de liderança que caracterizam as lideranças no PSD. Em vez de apelar gratuitamente à unidade dos militantes, procurou enquadra-los criando espaços no partido, para a sua expressão. Gerou confiança, em primeiro lugar, entre os militantes do PSD, pois o líder que pretende ganhar eleições, nunca despreza a contribuição dos militantes e nem procura substitui-los por membros estranhos ao partido, porque os militantes dão ao partido consistência de máquina. O primeiro truque está na mobilização dessa maquina. Pedro Passos Coelho ganhou porque desde o seu livro “mudar” postulou uma visão e formas de lideranças próprias, tendo mostrado caminho de regresso ao poder, ao PSD e essa estrategia permitiu mobilização dos militantes. De forma perseverante inaugurou um estilo de liderança no PSD, tendo sido capaz de unir os militantes, gerando confiança e unindo portugueses, formando-se, paulatinamente, como alternativas ao PS de José Sócrates. Foi capaz de construir essa alternativa e aí está, o PSD lidera, nos próximos quatro anos, o próximo governo de Portugal. Foi uma vitória bem conquistada. José Sócrates saiu da liderança do PS. Retira-se de cena porque, conforme o próprio afirmou, quer dar um novo espaço a um novo protagonista interno no PS. Perdeu, mais sai com muita dignidade política da liderança do PS. Soube interpretar os resultados destas eleições legislativas. Os portugueses não o quiseram no governo e, como tal, sendo ele Primeiro-ministro de Portugal, por que líder do PS, não fazia sentido continuar na sua liderança. Assim aconteceu. Logo no seu discurso da noite, soube concluir que se fechou um ciclo político. Que se abreria, na sua perspectiva, um novo ciclo político, onde ele não poderia continuar na posição de líder do PS e, como tal, demitiu-se do cargo de líder, tendo passado à condição de militante de base. A responsabilidade política assim o exigiria. Nas democracias, as derrotas eleitorais nunca são desonrosas, porque fazem parte do jogo democrático. Ainda assim, quando se perdem eleições, o líder (ou lideres derrotados) deve (ou devem) pôr o cargo à disposição, demitindo-se da liderança de modo a libertar o partido de um eventual “estado vegetativo” imposto, muitas vezes, pelas natureza da derrota eleitoral, mormente se aportam variáveis de dimensão qualitativa. A rotação nas lideranças dos partidos, por causa de resultados das eleições, é caldo de cultura em democracia, porque permite libertar as energias futuras e, sobretudo, dar a ideia de que nas sociedades não existem homens insubstituíveis. A bem da democracia.

O jogo das eleições presidenciais

A manter a situação política tal qual ela se nos configura, neste momento, em relação às próximas eleições presidenciais e considerando nulas as possibilidades de o candidato Joaquim Monteiro passar a 2ª volta, podemos afirmar, com algum rigor, de que existem três cenários prováveis, para a compreensão dos resultados possíveis nas eleições de 7 de Agosto: 1º cenário: um dos três candidatos vence logo à primeira volta; 2º cenário: dois dos três candidatos, isto é, um ou outro do PAICV e um do MPD passam à segunda volta; 3ª) cenário: os dois candidatos do PAICV passam à 2ª volta. O primeiro cenário embora provável parece ser de difícil concretização. O 2º cenário é o desejável e de forte probabilidade. Isto é, deveriam passar para a 2º volta um candidato da área do PAICV e um candidato da área do MpD. O 3º cenário a acontecer configuraria uma anormalidade e ameaçava a estabilidade democrática do proprio regime. As últimas sondagens, com Aristides Lima a liderar, dão como certa de que nenhum dos três candidatos se vai eleger logo à primeira volta, a não ser que um dos três desista da corrida, mormente os da area do PAICV. E portanto estas eleições serão resolvidas à 2ª volta. No caso da desistencia de um dos candidatos da area do PAICV, os votos seriam bipolarizados ente Jorge Carlos Fonseca e um dos candidatos do PAICV e as eleições ficariam resolvidas logo à primeira volta. Anormal seria: passarem os dois candidatos do PAICV para a 2ª volta. Alguns analistas consideram mesmo que por uma questão de protecção do sistema político, o MpD tem de fazer pela vida e trabalhar para que o seu candidato passe a 2ª volta. O cenário dos dois candidatos do PAICV passarem a 2ª volta é catastrófico para o MpD. Esse cenário existe, apesar de tudo e é bem real, tendo em conta o tipo de estratégia eleitoral em desenvolvimento não pela liderança do PAICV, mas sim pela sua organização e pelo seu aparelho. O PAICV está a ultrapassar a sua pripria liderança, podendo a sua organização considerar esse debate intenso que ocorre no seu interior, como estrategicamente o melhor caminho para se atinigir os resultados finais e muito profícuo para as presidenciais. O que importa para o PAICV é a ocupação do espaço mediatico, ainda que pisando alguma ética de militancia partidária de paz interior, enquanto partido de poder e estabilidade potencial para o regime. O que está em jogo são eleições presidenciais, por isso o PAICV sonha continuar a governação do país, como fez na última década, com o Presidente da da República, por isso, aplica o principio da «totalidade». Lança para a sociedade a ideia-força de que o debate que ocorre no seu interior é, no plano político, necessariamente, suficiente para a democracia, representativo em termos de pluralidade política necessária a estas eleições presidenciais, logo alternativo ao debate contraditório que, como se esperaria, deveria ser tutelado pelas candidaturas. Com essa estratégia, o PAICV, enquanto organização de poder parece procurar, mais uma vez, seduzir a opinião pública, fidelizando a sua área de influencia eleitoral, ocupando o espaço mediatico (porque toda gente incluindo gente do MPD discute a eventual divisão do PAICV, quiça por causa da cultura de dissidencia intrinsica), visando, nomeadamente, uma síntese para anular as dinâmicas de vitória da única candidatura que é verdadeiramente adversária da sua estratégia e da estratégia dos seus candidatos. O debate interno no PAICV, não vai dividir esse partido. Quem pensar o contrário está a jogar o jogo dos menos incautos e do simplismo. Nem sempre em política o que parece é. E isso poderá ser um desses casos. A verdade é que esse partido parece querer jogar nestas eleições presidências com duas, se não três, cartas, a mesma cartada desenvolvida aquando das eleições legislativas. Pode-se observar que a discussão que se trava no PAICV pretende escrutinar estrategica e contraditoriamente a candidatura adversária de Jorge Carlos Fonseca, pelo que esse candidato apoiado pelo MpD não pode deixar-se intimidar por esse debate, mormente tentar perder tempo a discutir a estratégia do PAICV. Tem que saber envolver o MpD, não apenas uma parte do MpD, mas sim todos. Ademais, deve continuar a sua caminhada procurando, em primeiro lugar, juntar todo o eleitorado do MpD, na medida em que isso chegaria-lhe para passar a 2ª volta. O cenário de Jorge Carlos Fonseca e Aristides Lima passarem à 2ª volta é aquele que é o mais convém e que todos esperamos venha acontecer. Mas para isso, importa trabalhar. E se assim for as coisas podem ser facilitadas a Jorge Carlos Fonseca? A grande questão é saber até que ponto se pode jogar a influência dos partidos nessa primeira volta?.., sendo certo que, como é expectável, na 2ª volta, a influencia dos partidos pode vir a ser reduzida. A hipótese de Jorge Carlos Fonseca e Aristides Lima irem à 2ª volta pode, ainda, ser influenciada pelo eventual interesse indirecto do actual presidente da República nestas eleições. O interesse de Pedro Pires no jogo das presidenciais deve ser visto como estratégico e pode fazer toda diferença, podendo transformar cenários improváveis em prováveis. Apesar de em democracia não se assiste a um Presidente da República o mandato democrático de se despedir do eleitorado, esse acto político aberto do Presidente da República pode ser lido e compreendido como uma forma de pressão para que a disputa interna no PAICV seja resolvida, o mais urgentemente possível, porquanto tal disputa se afigura disperdício de energia, por que circunscrita e tacticamente inútil. Só existe porque o lado contrario está a permiti-la, pois tratase de guerra entre jogadores da mesma equipa que, querem disputar o golo, mas no final do jogo, contados os golos marcados, serão, sempre, forçados a festejar a vitória como sendo vitória de toda equipa. Ganha Aristides Lima ou Manuel Inocêncio, ganhou o PAICV e ponto final. Tanto os dirigentes do PAICV, como o próprio Presidente da República, já compreenderam a importância destas eleições presidenciais para o futuro desse partido, ao que os dirigentes do MPD deveriam ter também uma compreensão correspondente e, em consequencia disso, postularem por uma contratualização politica e eleitoral estratégica explícita entre MPD e Jorge Carlos Fonseca, não apenas com uma parcela do MpD, traduzida na assumpção plena de uma consciência esclarecida de vitória e de futuro, que decorre da importância política destas eleições presidenciais para o MpD e das consequências programáticas daí advenientes e assim aproveitar o seu balanço para recuperarmos a força centrípeta do MpD, designadamente apontando para as eleições autárquicas de 2012.

Presidenciais e presidencialismo do PAICV e MpD

A forma como os dois maiores partidos, PAICV e MpD, têm-se interferido na formulação das candidaturas às eleições presidenciais em Cabo Verde, deve inquietar todos os democratas e todos aqueles que acreditam no ideal do sistema parlamentar. Nem MpD e nem PAICV produziram uma estratégia ajustada a situação que enquadra as eleições presidenciais. Estão a pagar o preço por essa interferência. O PAICV, embora aparentemente, acha-se, internamente, dividido, com duas candidaturas às eleições presidenciais: Aristides Lima e Manuel Inocêncio Sousa. O MpD, tendo decidido apoiar Jorge Carlos Fonseca, acha-se, também, passivamente dividido: não tem nenhuma outra candidatura na sua esfera política, mas a decisão da DN de Março está longe de ser consensual. Há um ambiente político interno no MpD que tenta puxar por uma eventual segunda candidatura que, não sendo desejável, não se pode ainda excluir de todo. Apesar disso, seria muito melhor se o MpD se mobilizasse em torno da candidatura de Jorge Carlos Fonseca. Mas, a responsabilidade politica objectiva de mobilização dos militantes do MpD é de Jorge Carlos Fonseca, que, a meu ver, deve o mais rapidamente possivel clarificar o seu discurso em relação à mobilização geral do MpD, pois é de longe preferivel ser visto como um candidato do MpD, do que tentar ser visto como independente, quando importa garantir os votos do MpD. O ambiente de divisão interna no MpD existe, com o agravante de ultrapassar as aparências divisionistas do PAICV, em resultado da agonia política que se arrasta no seio do MpD. A situação de agonia a que está votada o MpD só poderá ser resolvida, segundo parece, em Convenção e com a eleição de uma nova liderança do partido. Para Jorge Carlos Fonseca não seria desejável que o MpD realizasse agora a sua Convenção, onde, inclusivamente, poderia ser aclamado como candidatos de todos os militantes, mas para o MpD, a medida que se adiam as soluções, pior será o seu futuro. De outro modo, o alastramento dessa agonia acentua o ambiente de crispação passiva, de quebra de confiança e de divisão internas, com claros prejuízos para a candidatura de Jorge Carlos Fonseca. Neste momento deveriamos ter um MpD com os seus orgãos renovados. Um novo líder, um novo programa e uma nova liderança. Perdemos já muito tempo. Vê-se o tempo que o MpD levou para a recondução de Fernando Elísio para líder parlamentar. O ainda presidente do MpD, ao decidir impor-se eternamente ao partido, permanecendo perdulário na sua liderança, não estará a ter consciência dos estragos que essa realidade vota o partido e nem está a considerar os seus superiores interesses, mormente do país, com consequências gravosas, tanto para as eleições presidências, como para as eleições autárquicas do próximo ano. O MpD decidiu apoiar, formalmente, à candidatura de Jorge Carlos Fonseca. No dia em que foi tomada essa decisão, sobretudo depois de anunciada publicamente, ficou-se com a sensação de que estaria a faltar algo de muito importante que resultaria da vontade política explícita do líder do MpD, em apoiar essa candidatura, pois que o presidente do MpD teria obrigação moral e responsabilidade politica de fazer apresentação pública dessa decisão. Não o fez, tendo apostado no enfraquecimento da própria decisão da DN. No país e na diáspora, achamo-nos, enquanto MpD, desmobilizados e sem orientação politica ajustada às circunstancias. Estamos a deixar espaço livre para o crescimento das candidaturas provenientes da esfera politica do PAICV. E pergunta-se: de quem é a responsabilidade? Não se deve ter ilusões, o que se passa no PAICV é diferente do que se estará a passar no MpD: no PAICV, segundo parece, foi imposta a vontade do líder ao preferir-se pelo apoio de um candidato que é vice-presidente do partido. No MpD, conforme parece, contrariou-se a vontade do líder, ao decidir-se pelo apoio de Jorge Carlos Fonseca, pelo que o partido não reagiu com entusiasmo ao anúncio feito pelo presidente da mesa da DN, porque o líder não estará aí. O PAICV divide-se por causa da crise de crescimento e o MpD divide-se por causa da escassez de resultados, ausência de estratégia e de liderança. É muito criticável o facto de o actual presidente do MpD demonstrar vontade subjectiva de que gostaria de poder impor outra solução para as presidências ao MpD e o presidente do PAICV, impondo uma solução ao seu partido, não conseguiu produzir unanimidade. Ainda assim, as duas situações não são comparáveis. José Maria Neves está em clima de minimização de danos, demonstrando que quis, com essa estratégia, ter seguro de vida para o seu futuro político, apostando no seu sucessor interno no PAICV para as presidências, ao que os militantes "comem" calados porque ele é primeiro-ministro. Enquanto que Carlos Veiga encontra-se em clima de gestão de dúvidas. Sabe, eventualmente, o que deseja e por por razões tácticas, não comunica esse seu desejo a nínguem. Contrariado por Aristides Lima e por um conjunto de altos signatários do PAICV, Jose Maria Neves tenta arrepiar caminhos, refazendo a estratégia, reconhecendo existencia de dificuldades politicas no seio do PAICV. Os dirigentes do PAICV, com ambição de liderança, ao se aperceberem do jogo, decidiram pelo apoio do antigo presidente da Assembleia Nacional, na medida em que José Maria Neves não pode poder tudo sozinho, querendo resolver o problema da sua sucessão interna no PAICV, através das eleições presidenciais, colocando na “pole position” Manuel Inocêncio Sousa. Essa estratégia das duas lideranças do PAICV e do MpD, quando lido de um outro ângulo, parece tocar o limite político que a constituição estabelece para o exercício do cargo de presidente da República. Pode até ser considerada politicamente ilegítima. Por isso, a disputa eleitoral final tem de ser a duas volta para expurgar as dinâmicas partidárias e é desejável que seja entre Jorge Carlos Fonseca e Aristides Lima. Eleições presidenciais não são eleições partidárias, ao que os partidos deveriam deixar correr os candidatos e estes não podem pensar que, tendo máquina partidária, as coisas ficarão resolvidas e/ou que só por isso já ganharam ou que vão ganhar. É obrigação constitucional que o presidente da República seja de todos os Cabo-verdianos, independentemente do voto de cada um, da posição confessional e filiação partidária de cada eleitor. No nosso sistema, os partidos não têm candidatos às eleições presidenciais. Eles provêm da sociedade civil e devem ser candidatos do povo. Pelo menos assim deveria ser. A ostentação exagerada da bandeira partidária enfraquece as candidaturas, embora em Cabo Verde a sua presença é determinante. Os partidos devem limitar-se a apoiar candidaturas. Interferência política ostensiva dos partidos nas eleições presidências pode escrutinar o próprio sistema político, deixando dúvidas, nesse caso, se os líderes do MpD e do PAICV não desejam, a esse propósito, lançar o debate sobre o sistema político e constitucional, visando substituir o actual semi-presidencialismo de base parlamentar para presidencialismo de base partidária, com drásticas reduções dos poderes do parlamento, como acontece na maioria dos países africanos. José Maria Neves é líder de um partido que tem vocação presidencialista e Carlos Veiga, ao ignorar e/ou mesmo destruir a pluralidade concorrente interna no MpD, alinha o seu pensamento com o de José Maria Neves, sinalizando que prefere um MpD presidencialista ao invés de um MpD parlamentarista, com consequência gravosas tanto nestas eleições presidências, como nas próximas eleições autárquicas. Pode dizer-se que os dois líderes pretenderiam ver o poder em Cabo Verde concentrado num único homem à semelhança do que querem fazer nos seus respectivos partidos. Deram esta impressão durante a ultima revisão constitucional e durante o debate para as legislativas e quase que num sopro de reserva de lugar, um acusava o outro de uma eventual intenção oculta de concurso para as eleições presidências. Um dos dois tinha essa intenção oculta. As coisas não correram de feição porque o sistema parlamentar, que deu já provas de maturidade, em Cabo Verde, parece chocar-se, frontalmente, com as veleidades presidencialistas, tanto do PAICV, como do MpD. No decurso do último processo de revisão da constituição, as duas lideranças acordaram, tanto pelo reforço dos poderes do presidente da República, como pela atribuição de um terceiro mandato de seis meses ao actual titular do cargo, como argumentário para a separação de eleições presidências das eleições legislativas. O que queriam era espaço de tempo suficiente para serem eles candidatos as eleições presidenciais. Se o problema era evitar contágio e pressão partidária das legislativas sobre as eleições presidências porquê que não se decidiu pela realização das duas eleições no mesmo dia. Poupava-se muito em economia eleitoral. Isso não aconteceu porque tanto Carlos Veiga como José Maria Neves quiseram que assim não fosse. A estratégia montada pelos dois lideres aponta para a presidencialização dos partidos e sem sombra de dúvidas para a” presidencialização” do regime e quiçá do sistema político. Assim sendo, as próximas eleições presidências tem de ser a duas voltas. É muito difícil acontecer que qualquer um dos candidatos as vença à primeira volta. Jorge Carlos Fonseca tem desafios adicionais de evitar que estas eleições presidências sejam primárias para a liderança do PAICV, fazendo tudo para passar à segunda volta, eliminando um dos candidatos saído da esfera do PAICV e evitando o risco de a segunda volta venha ser entre os dois candidatos do PAICV. A tarefa é ingente. Não se pode perder mais tempo e não se trata de brincar as presidenciais, como a bem pouco tempo o MpD andou a brincar às legislativas, com graves consequencias para a boa governação do país. De contrário José Maria Neves mataria dois coelhos com uma só cajadada: elegeria um presidente da Republica e encontraria o líder que o substituirá na liderança do PAICV. Um partido, como o PAICV que todos nós conhecemos, ainda por cima no poder e com a renovada força que decorre da vitória das últimas eleições legislativas, dificilmente se dividirá, por causa das eleições presidenciais. O surgimento das duas candidaturas no seio do PAICV resulta de um jogo estratégico multivariado e complexo, onde o PAICV se revê bem no seu papel de partido politico e o MpD corre o risco de ser empurrado para a margem, porque decidiu, por razões meramente internas, fazer jogo com a bola do adversário.

As eleições directas nos partidos políticos em Cabo Verde.

Nos últimos anos, por influencia da democracia americana, os partidos políticos, na Europa, em Portugal (PS, PSD e CDS) e em Cabo Verde (MpD e Paicv) adoptaram o modelo americano nas eleições dos seus lideres nacionais, regionais e locais, fazendo com que estes fossem eleitos, directamente na base, pelos militantes. A adopção dessa medida permitiu a minimização estrutural do princípio de selecção que, normalmente, se expressa nas organizações através do percurso e mérito dos seus membros. Substituiu-se a liderança assertiva pela liderança intuitiva e, em certa medida, manipuladora ou manipulável, exercida em nome dos militantes. Por via de regra o líder partidário acha-se sempre em nome dos militantes, mesmo quando viola os seus direitos fundamentais, cortando-lhes o caminho, embora todo líder partidário que se preze, deveria fazer tudo para que o seu partido seja um acérrimo defensor do bem comum e por isso deve agir sempre em nome de todos os militantes, porque não pode, em tese e por imperativos que decorrem da representação democrática, agir apenas em nome de alguns. Deve mesmo evitar passar essa imagem. Em Portugal, o CDS, na sua última reunião magna, acabou por suprimir as directas dos seus estatutos. A decisão teve razão programática de fundo. A mesma resultou, segundo parece, da consciência política que tende a ganhar espaço e fazer escola em relação a uma sociedade que, em transição, tem vindo a construir um novo espaço de expressão cívica, que alguns proeminentes sociológicos apelidam de “espaços de expressão cívica pós partidário”, onde, por um lado, a apetência pela contestação aos partidos é muito elevada e, por outro lado, essa mesma apetência, por contraposição, obriga que os partidos sejam organizações estruturadas, fortes e estáveis. Nesse contexto parece óbvio que a tendência para personificação dos partidos, em razão de eleições directas, na base pelos militantes, além de, segundo parece, conflituar-se com a consciência de miltancia partidária, parece retirar força à instituição partidária e a torne mais vulnerável, mormente em países onde sistema politico é de base parlamentar. A melhor formulação que a esse respeito os partidos poderiam adoptar, conquanto legítimos guardiões desse novo espaço, deveria ser aquela que permitiria endossar paradigmas na perspectiva de enquadramento dessa nova realidade social, privilegiando os seus órgãos coligias na construção da sua narrativa, reflectida num estilo de liderança assertiva, que resultasse, adicionalmente, na coerência política dos membros que, no seu cojunto, constituem os órgãos e nunca assentar a narrativa sobre os ombros de uma única pessoa. Não me parece existir outro caminho que não seja aquele que aponta para a mudança de paradigma em relação às directas nos partidos, pois não se pode, em nome da legitimidade directa, subverter as regras do jogo politico interno fundamentais para a vida nos partidos. A intenção da medida é boa mas as suas consequências são nefastas para os partidos, especialmente na formulação dos processos. Em regime de base parlamentar, o líder partidário deve sair dos órgãos. Deve ser eleito nos congressos ou nas convenções nacionais e não directamente na base pelos militantes. A nossa pluralidade estriba-se nos partidos e por conseguinte ela tem de ser exercida pelos partidos, que na sua diversidade de princípios garantem a viabilização dessa mesma pluralidade ao nível da sociedade. No caso de Cabo Verde os dois partidos, MpD e Paicv, acabaram por estatuir tal medida adoptando-a nos seus respectivos estatutos. Desde que fora instituída essa norma, pelo menos duas rondas eleitorais internas fizeram-se já sentir em ambos os partidos. José Maria Neves já foi, segundo parece, por duas vezes, eleito, directamente, pela base dos militantes do Paicv. Jorge Santos e Carlos Veiga foram, ambos, eleitos directamente pela base. Teria eu comentado, com os colegas do partido, na altura da adopção de tal medida, que a injecção desse princípio nos estatutos do MpD aportava riscos futuros, caso tal medida não fosse conjugada com outras medidas complementares, designadamente as que reforcem a unidade de comando, porque no dia em que o MpD pudesse contar com líder carismático, corria-se o risco de ele fazer recurso a legitimidade directa para se sobrepor ao partido e fazer dele o que bem entender. Contra tudo e todos. A minha dúvida foi suscitada quiçá pelo facto de a ideia ter sido trazida do exterior. Não resultou de um conhecimento, previamente, estudado e observado estribado na evolução da sociedade cabo-verdiana. Resumiu-se numa transposição “estrito senso” de tal principio para o ordenamento partidário nacional, sem que se tenha em consideração as suas consequências para a vida interna dos partidos, nomeadamente para a sua regeneração democrática e para a qualificação dos seus processos internos, visando o reforço do seu quadro e prestígio organizacionais. Na minha opinião, as eleições directas constituem hoje em fonte de desordem nos partidos, pelo menos no MpD, pois parece que as mesmas não estão a ser bem usadas a favor da unidade e coesão internas e nem se quer os seus objectivos estão alinhados com os cuidados e prudências a ter-se em conta na defesa dos interesses legítimos dos militantes, enquanto tal. Os militantes, depois de escolherem o líder, perdem total controlo do partido. A nenhum líder deve ser dada faculdade de impedir o controle do partido, através dos órgãos representativos dos militantes formados nos congressos ou em convenção. Os militantes porque têm obrigações, também têm direitos que devem ser respeitados porque consagrados estatutariamente e são a força primordial do partido e, por isso, não podem ser, no partido, ignorados ou trocados por quaisquer outros membros da sociedade cvil, sem um rigoroso escrutunio, pois não se pode aceitar a ideia de que aquele ciddão que decide não exercer militancia partidária, é enquanto cidadão e só por isso, melhor que o outro que é membro de um determinado partido. Tal ideia não é rigorosa, pois conflitua com o principio de que exercer militancia partidária é aboslutamente digna, por ser, também, uma forma de exercicio da cidadania. É por isso que o partido que não consegue mobilizar os seus militantes, dificilmente mobilizará os eleitores a ponto de ganhar as batalhas eleitorais. O MpD deve, no futuro, rever tal situação, pois as directas estão a exercer, hoje, uma pressão anormal sobre a vida do aparelho partidário, esbatendo a ideia progressista que determina a formação, a estruturação e o respeito pelas elites dirigentes que se formam com muito custo ao longo do tempo, fazendo com que se exponha as suas debilidades organizacionais. As eleições directas agravaram o quadro de oportunismos e imaturidade política interna. E isso está em conflito com a credibilidade do próprio MpD, quando este disputa a governação do país. Basta pensarmos que um determinado partido possa mandar infiltrar seus membros no outro, derrubando-o por dentro. Tenho hoje sérias dúvidas que isso não esteja a acontecer no MpD, tendo em conta que se pôs-fim a função de verificação e de controlo internos, designadamente no recrutamento de novos militantes. Hoje qualquer candidato a líder, a primeira coisa que ele faz, num processo de competição interna no MpD, é o recrutamento de novos membros, passando por cima de todos os outros que, com direitos consagrados, estão no partido há mais tempo, desvalorizando completamente a função de militância, como se isso fosse algo de perverso e pernicioso para a sociedade. Até as vésperas das directas, no MpD ainda se recrutam novos membros, o que tornam as eleições internas num "problema politico". Acabaram-se a estabilidade ao nível dos processos na formulação das lideranças relativamente aos processos para a competição interna. Qualquer um pode chegar, é imediatamente feito militante e pode, no dia seguinte, aspirar, de forma ilegítima, pertencer os órgãos nacionais, regionais e locais ou, se quiser, poderá concorrer para líder do partido, sem observância de quaisquer regras. Esta tem sido uma das questões de entre muitas que estão a destruir o MpD. O jogo nos processos parece influenciar aqui o jogo do conteúdo. Esses novos militantes, por que sem conhecimento da forma como funciona o partido, acabam por ocupar espaço dos antigos por via da adulação do líder, formando-se em lebres na perseguição politica dos militantes mais antigos. É assim o jogo. E é por isso que o MpD já mudou de liderança 6 vezes, enquanto que o Paicv mudou apenas três. A ideia de que o melhor líder é aquele que foi eleito directamente na base pelos militantes é falaciosa. Por outro lado, notamos que os debates e as moções deixaram de ter sentido político prático por causa das directas. Os congressos nacionais ou no nosso caso a convenção nacional passou a ser um desperdício de tempo e de recursos. O medo tomou conta dos militantes: todos com medo de todos e do líder. As listas passaram a não observar o princípio da equidistância dos interesses pessoais. Não são escolhido os melhores para os órgãos nacionais, porque deixou-se de ter em consideração o principio de selecção democrática e plural na formulação dos processes. No nosso caso, as directas permitiram uma banalização do próprio partido, do ponto de vista organizacional, porque se banalizou o papel dos seus órgãos colegiais e perdeu-se fio à meada aos fluxos informacionais do partido. E sem a informação não existe poder. As directas fizeram com o que o MpD se tornasse instável e institucionalmente mais frágil e o líder, as vezes injustamente, visto como órgão sozinho e como ninguém se pode constituir-se em órgão sozinho acaba por formar um circuito de conselheiros que funciona paralelamente aos órgãos estatutários, introduzindo vícios de forma nos processos de decisão, difíceis de serem ultrapassados. Esses conselheiros actuam de forma ilegítima, prejudicando o interesse do próprio partido. Acabam por destruir as dinâmicas que se formam no partido. O líder eleito directamente na base pelos militantes conta apenas com a quantidade dos votos expressos e como sugere as derivações de Maxwel a liderança cuja fonte de legitimidade tem como único pressuposto a dimensão quantitativa dos votos expressos, tende a ser exercida de forma intuitiva e autoritária e, como se sabe, a liderança autoritária favorece a manipulação. A dimensão quantitativa dos votos gera, por um lado, legitimidade democrática, mas a sua dimensão qualitativa gera, por outro lado, a dimensão qualitativa dessa mesma legitimidade. A democracia para que o seja precisa de aportar esses dois atributos, designadamente o atributo quantitativo e qualitativo, sem os quais se torna inviável a construção de uma liderança democrática, assertiva, forte e duradoira. O MpD, por ser um partido, que por sua natureza fundacional, deveria preocupar-se em federar tendências, acaba por ser o partido cabo-verdiano que mais sofreu e sofre com as consequências das directas, ao que defendo a sua supressão dos estatutos na próxima Convenção, e no seu lugar defendo a recuperação do princípio "parlamentar" da representação indirecta. Isto é: que os órgãos executivos uninominais prestem contas aos órgãos colegiais, donde resultam as respectivas legitimidades. Não cabe aqui fazer uma análise comparativa do efeito das directas no MpD e no Paicv. Mas não devemos ter ilusões. O Paicv, pelo seu passado, sofre menos com as eleições directas dos seus líderes. Detêm uma estrutura mais fechada e rígida, com muitos mitos à sua volta e a liderança do Paicv mesmo quando autoritária alinha de forma quase perfeita com a natureza rígida do seu próprio aparelho e é aceite de forma unânime pelos militantes. Mais: ser-se autoritário no Paicv não é novidade, mas no MpD pode ser desastroso. Nós somos um partido sem mitos, por isso o nosso quadro é diferente do quadro do Paicv. O Paicv traz, na sua história, um amplo currículo de resistência, incluindo as impostas pelas derrotas eleitorais e, como tal, dificilmente, sofre com abanões autarcitas que resultam do exercício de um tipo de liderança intuitiva, manipulável e autoritária, em resultados das directas. Não quebra, com isso, a cadeia de unidade de comando, nem o principio da coerência na formulação da sua narrativa, ou o elementar princípio de obediência civil e política dos militantes em relação ao líder – conquanto forma de se combater as dissidências orgânicas, porque assume com clareza a missão e o princípio de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para defender os interesses dos seus militantes, respeita-los, enquadra-los e mantê-los motivados e unidos em torno das grandes causas do partido que é, no fundo, o exercício do poder político. No MpD isso não acontece. Talvez seja essa a diferença e é por essa razão que defendo que na próxima Convenção do MpD, deveríamos recuar nas eleições directas, suprimindo-as dos nossos estatutos

Crónica de apologia à cidade

A Praia, minha cidade, que acorda de manhãzinha ao som do barrulho e ruido dos automóveis. O mar está aqui muito perto e a bater devagar. Esta é a crónica de apologia à minha cidade que eu deveria escrever amanhã, logo de manhãzinha, nunca ontem no final da tarde ou hoje no final d' amanhã. Devagarinho vai a Cidade fazendo o seu caminho – caminhando! Aqui, na minha cidade, como um pouco por todo o país, embora aqui com mais um pouquinho de rítmo, o tempo passa como que se não fosse necessário prestarmos contas a ninguém. Estamos sempre atrasados. As coisas vão acontecendo e o desenvolvimento também. Marcamos uma hora e chegamos hora depois. Como sempre, as pessoas vão fazendo da cidade seu espaço de vida. Hoje Praia, não se resume ao plateau e nem o plateau é Praia deste tempo. Praia deste tempo vai sendo cidade de todos nós, pois bairros inteiros dos subúrbios já contam. Fazenda, Paiol, Lém-Cachorro, Lém-Ferreira, Achadinha, Vila Nova, Achada de Santo António, Ponta-d’água, Achada grande, Achada de S. Filipe, Bela vista, Tira chapéu, Palmarejo, cidadela, Safende, Calabaceira, S. Pedro, Eugénio Lima deixaram de ser apenas subúrbios da Praia. Ganharam estatutos. São também bairros desta cidade. Deixou de existir o termo “badiu di fora” ou “sampandjudus”, dito por gente que se considerava da praia, imigrantes internos de outras ilhas, que procuravam espaços na cidade. Isto parece ter acabado e praia é uma cidade acolhedora por que inclusiva. Os badius “di fora”(…) ou os "sapandjudus das ilhas" já ninguém se dá por eles. Misturaram-se ou simplesmente integraram-se na cidade. Acabaram por se afirmar reconhecidos socialmente na cidade. Praia deixou de ser nome do plateau e passou a ser nome da cidade, dizia, ainda, em campanha política o actual Edil. Hoje somos todos praienses porque vivemos aqui, ainda que residentes em outros bairros, outrora subúrbios da Praia (que era apenas plateau). Em tempos já idos quem não era do plateau não era da praia. Hoje ja não é assim. Hoje, quando nos deslocarmos ao plateau já não dizemos vou ou vamos à praia, porque praia é nome de toda cidade, e a cidade espalha-se pelos subúrbios adentro. Quem tem transporte próprio usa-o nas deslocações que faz dentro da cidade e quem não tem circula, de forma natural, a pé ou de táxi. Quem anda a pé pára, olha, observa e diz: já se fizeram muitas coisas por aqui, escolas, universidades e até cruzes de papa mas, ainda, muitas outras coisas há por fazer para que tenhamos uma cidade, com letra maiúscula e vamos tê-la seguramente. Já existem cafés e barres, onde os praenses, no final do dia, podem divertir-se. Nas avenidas, de manhã e à tardinha, pessoas da classe média fazem marcha. Arriscam serem atropeladas, como já aconteceu algumas vezes, mas marcham à mesma. Existem, até, vejam que luxo!.., espaços de ginásticas instalados pela câmara municipal nas ruas da cidade e a câmara municipal vai demonstrando que o actual Edil e sua equipe ganharam com “praia tem solução”. Terá sido um bom veículo de campanha e por isso felicito-os. Vemos que Praia tem solução nas dinâmicas culturais da cidade, embora ainda tímidas quanto a visão estratégica na geração de marcas próprias em linha com a economia da cultura tão imprescindível à cidade. Praia precisa de equipamentos de diversão e lazer e merece um Coliseu, que não tem de ser o de Roma, mas um coliseu da cidade, onde poderiam realizar cinema, teatro, música, dança etecetra. Praia tem solução através das indumentarias que vestem as rotundas da cidade, embora as casas, as nossas casas onde moramos, estão todas por pintar, por isso a cidade não brilha, embora rica, formosa e junto ao mar. Plantaram-se “catos”nas rotundas e avenidas, mas catos que não brilham por causa do ambiente que os rodeiam – há que embelezar o património arquitectónico da cidade e fazer desta Cidade, uma cidade de todos, pintando as casas. O lixo que tomava conta das nossas ruas desapareceu. Já ninguém vê papeis que se esvoaçavam pelas ruas e que se penduravam nas acácias da cidade. Acácia! a nossa planta. Intocável - é nossa companheira, simbólica todavia. As pessoas começam a consciencializar-se e aceitam deitar lixo em contentores – mostrando saber que lixo somente nas incineradoras ou nos aterros. Até as pessoas vinda de zonas rurais, que vivem na Praia, como se vivessem no mundo rural, começam a perceber que a cidade é pequena e que o espaço precisa ser bem gerido e partilhado por todos e entre todos. Praia precisa de um Jardim zoológico e um jardim botânico. O nosso Edil parece que gosta da cidade - ele foi uma boa aposta dos praienses. Foi também minha escolha. Vê-se que ele circula por aí, tomando nota do que estará a passar na cidade e trabalha para a melhorar, embora, ainda, vemos, gentes que penduram bolsas de lixos nas árvores, aguardando que os serviços municipalizados de saneamento os venham recolher, ali penduradas nas árvores, pois acham, erradamente, que a responsabilidade para a recolha do lixo é exclusivamente da câmara municipal. Ainda se “cospem” e se fazem “urina” nas ruas, porque faltam soluções à cidade em termos de urinóis e sanitários públicos, que devem ser instalados paulatinamente por toda cidade, não apenas no plateau. O sistema de saúde funciona minimamente na cidade. A protecção civil também. Fazem-se desportos. Ensina-se e estudam-se aqui. Ainda persistem a desordem entre os transportes públicos, com os taxis a competir com os “hiaces – mini-bus”, e estes com os autocarros. Isso não pode continuar numa cidade moderna. Não há nenhum rádio-táxi. Têm razão os empresários dos transportes públicos, pois os táxis devem estar nas estações de táxis, que devem ser instalados por toda cidade, aonde através de rádio-táxi ou através de toma directa, os clientes os apanha. Os táxis não precisam estar a correr pela cidade a cata de passageiros, basta estarem nas estações de taxis, com o meio de comunicação disponivel. Os “mini-bus”, os conhecidos “hiaces” que, noutras paragens, são “táxis colectivos”, não podem competir com os autocarros e estes, por seu turno, não têm que circular, de tal ordem superlotados, que perigam a vida dos passageiros. A cidade tem que funcionar de forma ordeira. As medidas de transformação da cidade devem ser irreversíveis e muitas não custam dinheiro, custam tão-somente a mudança de atitude. Ainda se vendem dinheiro à porta do mercado municipal e à frente do Banco Central, porque os praienses acham que vender dinheiro é coisa gira. Ainda se vendem garrafas de água nas ruas ou ainda as peixeiras circulam de porta-em-porta a anunciar “ês txitxarru, ês txitxarru”. A Cidade está a melhorar, mas há que mudar, pois temos vias asfaltadas e não asfaltadas, se praia tem solução, então há que negociar com o governo uma solução global para a asfaltagem da cidade, de molde a vermos as nossas belas mulheres a pôrem-se em bicos dos pés e de saltos altos: coisa de outro mundo, a elegância da beleza ou a beleza elegante que deve ser mostrada. Fica muito giro termos a cidade toda asfaltada, com sinais de transitos luminosas e vias organizadas. Há que combater a “deseconomia” que resulta da degradação dos prédios urbanos. Limpar estradas asfaltadas, semear catos nas avenidas e rotundas ou ainda colocar sinal luminoso para regular transito não trazem brilho à cidade, se instalados sobre estradas não asfaltadas, ambiente poluído ou construções por acabar, mas, ainda assim, melhora, significativamente, a imagem da nossa cidade. Se dizemos: praia, cidade, no feminino, é porque aceitamos que ela seja comparada a uma mulher, a uma bela mulher, e se assim for, ela terá de ser bem vestida, tem de aportar boas indumentarias e tornar-se linda,  pôr-se em bicos dos pés e mostrar com candura a sua beleza e sua formosura, como uma noiva.

Notas sobre eleições presidenciais de 2011

Este ano vai ser, também, ano de eleições presidências. Na corrida estão três candidatos, Jorge Carlos Fonseca, Aristides Lima e Manuel Inocêncio. Os três têm perfil ajustado às circunstâncias formais que a constituição da República estipula para se concorrer ao cargo de presidente da República: têm ambos experiência de vida, formação pessoal e reconhecimento social. Têm ambos idade superior a 35 anos, sendo que e, portanto, enquanto cidadãos, gozando dos respectivos direitos cívicos, estão em condições de se apresentar como candidatos ao cargo de presidente da República. As próximas eleições presidências ficarão inexoravelmente marcadas pela revisão constitucional do ano passado, onde ocorreu a primeira constitucionalização plena das ideologias partidarias dominantes, onde se decidiu afastar, por 180 dias, as eleições presidenciais das legislativas, conferindo um terceiro mandato ao actual presidente da República, por força da norma transitória contingente. Sem se dar por isso, acabou, por ser introduzido o debate sobre a natureza do sistema político, pressionado, em primeiro lugar, pela presidencialização dos partidos, através de eleições directas dos lideres, em segundo lugar, pela possibilidade de partidarização do expectro politico da sociedade e do espaços de expressão cívica das candidaturas ao cargo de candidato a presidente da República, para depois, e em conclusão, ter presidentes da República, cuja fonte de legitimidade politica formal provem dos partidos. Esta questão pode reabrir, nestas eleições presidenciais, o debate sobre o sistema politico, visando o acutal semi-presidencialismo de base parlamentar. Outra questão a registar nestas eleições presidenciais resulta do facto das pré-candidaturas, ao cargo de candidato as presidências terem querido, todos, passar pelo crivo partidário, facto que, se por um lado, ao primeiro golpe de vista, pode constituir-se em vantagens, por outro lado, analisada bem as coisas, pode vir a transformar-se numa desvantagens politica enorme, porque as eleições presidências não são eleições legislativas e o candidato que não tiver lastro no expectro da sociedade civil, dificilmente ganha. O MpD decidiu e bem dar seu apoio ao Jorge Carlos Fonseca e o Paicv decidiu apoiar Manuel Inocêncio, tendo preterido Aristides Lima e Hopfer Almada. Jorge Carlos Fonseca tem de preparar a máquina e fazer-se a estrada para colher as vantagens que neste momento poderá, eventualmente, estar a levar tanto em relação a Lima, como em relação a Manuel Inocêncio. As eleições presidenciais poderão realizar-se a duas voltas. A fractura aparente que se vê agora dentro do Paicv, não existe na realidade ou se existir vai ser minimizada, no sentido da sua conversão em votos e a luta final nestas eleições presidenciais vai ser entre Jorge Carlos Fonseca e Aristides Lima.