quarta-feira, 16 de maio de 2012

NOTAS SOLTAS: Respondendo perguntas sobre sociedade civil e partidos.

É evidente que uma sociedade civil forte tem líderes fortes. Não os mata. Antes pelo contrário os recria. É aquela que também procura nas suas entrelinhas e diferentes formas, pelas suas diferentes iniciativas, manifestar-se e, inclusivamente, complementar os partidos e a sociedade política que dela se emerge. Sociedade civil forte é aquela que se presta a estruturar-se através do envolvimento dos seus membros e a qualificar-se, todos os dias, em função dos seus diferentes centros de interesses e desígnios, nas universidades, nos sindicatos, nas organizações não-governamentais, nos locais de trabalho e nos próprios partidos. A sociedade civil somos todos nós:  tu e eu. Todos nós ou todos eles, não sendo aquela que discursa no silencio e cultiva o medo. Uma sociedade civil moderna não tem nada a temer, porque os seus membros são livres e não desconfiam, por exemplo, dos partidos e nem se prestam a julgar-lhes fora do tempo e/ou deles procurar demarcar-se, pois uma sociedade civil atenta está sempre presente: na politica, na cultura, na economia, na educação e no desenvolvimento. No fundo em todo lado, onde estejam cidadãos, mulheres e homens, ao que a sociedade civil forte é, antes, aquela que confia também nos partidos e os controla, através de processos genuina e de preferencia democraticamente estabelecidos e transparentes, afirmando a ideia de que os partidos, não são quaisquer outras organizações. Os partidos políticos não são meras instituições privadas, que se limitam a defender interesses de um certo grupo de pessoas, são, antes de mais, organizações de sociedade civil constituidas por mulheres e homens livres, que actuam de forma organizada e se posicionam à frente da sociedade e lhe constrói caminhos em busca do poder político e enquanto "instituições puras”, os partidos políticos existem para influenciar a sociedade e os seus membros, com ideias, estratégias, programas, projectos e propostas. A sua existencia em democracia é vital. Onde existe uma sociedade civil forte, as pessoas têm um grau de liberdade bem maior, pois são mais autónomas e existem uma cultura e uma ética de responsabilidades. Nestas sociedades, o percurso e o mérito constituem pedra de toque, os partidos e os políticos, embora pessoa de bem, de um modo geral são, também, criticados,escrutinados e até, em última análise, podem-se incentivar o surgimento de novos partidos, em caso de necessidade, no lugar daqueles partidos que já não se prestam a servir os genuínos interesses da sociedade e/ou que são escravos de si próprios, gerando "sobrepontos" sobre os seus próprios eixos e não sobre os pontos e eixos da sociedade. Uma sociedade civil forte é também aquela que gera indivíduos livres. Individuos que sabem ouvir e valorizar a opinião contrária e/ ou adversária. Em democracia, não se concebe sociedade civil sem partidos. Eles são necessários e vitais e devem refletir a todo o tempo o grau de sofisticação que resulta do normal processo de desenvolvimento da própria sociedade. Por isso, uma sociedade civil estruturada e forte é aquela que, produzindo lideres esclarecidos e fortes, aceita e estimula os partidos e a militancia parti´dária, estendendo, no entanto, os seus braços e as suas influências para lá dos partidos, protegendo os seus desígnios (os seus centros vitais de interesses imediatos e estratégicos), e colocando-se acima destes, com mais pluralismo e mais capacidade reivindicativa, sendo porto de abrigo das grandes causas nacionais: uma sociedade civil forte jamais permitirá falências aos seus princípios básicos, pelo contrário estimula-os, facilitando caminhos e fazendo com que políticos e partidos se situem entre o espaço da razão politica e o espectro da racionalidade do poder, em prol do bem comum e das populações. As mulheres e homens de uma sociedade civil forte aceitam a diferença. Uma sociedade civil forte é feita de homens livres, que buscam sê-lo a todo o tempo, homens mais iguais em termos de direitos, mais liberais em termos de princípios, mais amigos, solidários e fraternos em termos de posturas, sendo também mais amigo do seu companheiro. Se quiseremos uma sociedade civil forte e partidos políticos fortes, então o país não pode deixar de olhar para a Lei dos Partidos Políticos, de modo a torna-la mais ajustada a realidade do país, para que, por exemplo, toda sociedade passe verdadeiramente a compreender quais as funções dos partidos políticos, fazendo com que nos tornemos uma sociedade e democracia partidariamente sustentaveis a curto, médio e longo prazos, desenvolvendo o entendimento de que um partido não é uma empresa, não é uma ONG, não é uma instituição de caridade e filantrópica. Não é uma instituição religiosa ou ainda qualquer outra sociedade de aristocratas, onde o jogo é substantivamente urbano e onde não raras vezes se percam nos espaços perdidos dos cafés e bares, muitas vezes degradando os poucos espaços publicos disponíveis, gerando controversas, medo e impondo silêncios que são próprios de atrasos e dos subdesenvolvimentos. Uma sociedade civil esclarecida é aquela que a todo tempo se esforça e se predisponha a apoiar processos de alternâncias e que não tema novas aventuras, mormente quando expressas em ideias, propostas e projectos. Não tema novas lideranças, novos debates e novos confrontos de ideias, nos partidos e em toda sociedade, fazendo rodar os seus lideres e centros de interesses, de forma a que todos possam ter iguais oportunidades. Países, onde a sociedade civil é forte, exigente, culta e idónea têm partidos fortes, as ideias são confrontadas e aí o quadro partidário estabelecido é bipolar: aliás indicador precioso da soberania dessas democracias, da sua qualidade e graus do seu desenvolvimento e maturidade. Mais na Europa do que nos Estados Unidos, nessas sociedades os pequenos partidos não são proibidos, pelo contrário estimulados, mas a bipolaridade é ostensivamente estimulada pelos factos politicos e pelos resultados. Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda etc.. são exemplos acabados desse paradigma de desenvolvimento politico. Aí a sociedade civil é culta, forte e exigente, por isso dividida e enquadrada, maioritarimente por dois partidos. Nunca é demais questionar: deve-se ou não estimular a bipolaridade partidária? Que reformas devem ser empreendidas para que essa bipolaridade, sendo indicador da qualidade da democracia, seja garantida, desenvolvida e consolidada? E qual é o verdadeiro espaço da sociedade civil.?